A EXPERIÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE GOVERNOS FOI TEMA DO WEBINAR REALIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou nesta quarta-feira (15/06) o webinar: Transformação Digital de Governos – Experiência do Governo Federal, com transmissão pelo canal do Instituto, no YouTube. A iniciativa foi planejada pelo Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas, presidido pelo Conselheiro Eduardo Tuma, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); e do Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas, presidido pelo Conselheiro Carlos da Costa Neves, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE).

Para discorrer sobre o tema, foi convidado a palestrar no webinar, o Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin, que é o responsável pelo processo de modernização dos serviços ofertados pelo Governo Federal aos cidadãos, de modo assegurar o amplo acesso a esses serviços, conferindo maior eficiência à Administração Pública, trabalhando na desburocratização, promovendo a inovação e transformação digital, ampliando a participação social, conforme dispõe a Lei do Governo Digital (14.129/21).

O webinar foi mediado, ainda, pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes; e pelos Professores Doutores da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo. Apoiaram na realização do evento: a Escola de Contas do TCE-CE, Instituto Plácido Castelo (IPC); a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCM-SP; e a Universidade de São Paulo, por meio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP), e do Pós-Doutorado do Grupo de Pesquisas – SmartCitiesBR/USP.

“É importante considerar a assimetria que o Brasil vive, entre o Governo Federal, os Estados e os pequenos municípios, para que a gente possa alcançar um patamar satisfatório em relação à Lei do Governo Digital”, considerou o Conselheiro Edilberto Pontes, ao dar início ao webinar. Na oportunidade, destacou os princípios dispostos na Lei do Governo Digital, enfatizando a desburocratização, a acessibilidade e a participação cidadã, e finalizou sua fala parabenizando a liderança exercida pelo Governo Federal no combate à chamada “desigualdade digital”.

A Experiência do Governo Federal

A palestra do webinar foi proferida pelo Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin, que discorreu a respeito da experiência do Governo Federal no processo de digitalização e modernização dos serviços ofertados ao cidadão.

“Governar é notadamente gerenciar crises. E nesse particular, o Brasil tem muito a ensinar, por vivenciar crises de diferentes ordens e a todo momento”, ressaltou Gleisson Rubin, ao contextualizar sua palestra, que foi baseada na “crise de confiança entre os Governos e a sociedade”, destacando que o governo digital pouco tem a ver com tecnologia, e mais tem a ver com relacionamento. O Palestrante abordou, também, as três dimensões para criação do valor público, segundo o professor da Harvard Kennedy School, Mark H. Moore, são elas: gestão da estratégia, gestão política e gestão da eficiência.

Segundo o Secretário Gleisson Rubin, o Brasil é a 4ª maior população conectada do mundo, o que a caracteriza como apta ao consumo de serviços digitais. Essa característica fez com que o Governo Federal, desde 2017 inicia-se o seu processo de digitalização dos serviços ofertados aos cidadãos. Nesse contexto, além das crescentes opções virtuais e acessíveis contidas no catálogo de serviços ofertados ao cidadão, o palestrante destacou o processo de emissão da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), que só ser convertida para emissão de forma virtual, gerou ao Governo Federal uma economia de 190 milhões, em relação ao que era realizado antes da transformação digital.

Por fim, o secretário destacou que o Brasil ocupa a 7ª posição no rankig do Banco Mundial, em termos de maturidade em Governos Digitais, num universo de 198 países, sendo o líder entre os países das Américas.

Após a conclusão da palestra, o Conselheiro Edilberto Pontoes elencou exemplos práticos da utilização dos serviços ofertados de forma virtual, e convidou o palestrante a discorrer sobre os principais desafios enfrentados durante a implementação do processo de transformação digital do Governo Federal. Na sequência, os Professores Doutores da USP, Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, conduziram os debates a partir das perguntas realizadas pelos participantes que acompanhavam o webinar pelo canal do IRB, no Youtube.

A íntegra do webinar está disponível no canal do IRB, no Youtube. (Clique aqui)

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