Belém, capital do estado do Pará, sediou nesta quinta-feira (09), no Hotel Grand Mercure, a segunda edição do Encontro Nacional dos TCMs, que tem como tema central dos debates “Cooperação e Parcerias: fortalecendo o Sistema de Controle Externo”. O evento é promovido conjuntamente pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); os Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados do Pará (TCM-PA), de Goiás (TCM-GO), da Bahia (TCM-BA); e dos Municípios de São Paulo (TCM-SP) e do Rio de Janeiro (TCM-RJ).
O encontro conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atriocon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
“A promoção desse encontro nacional dos TCMs, hoje em sua segunda edição, demonstra a união entre esses órgãos, o quanto eles estão integrados ao Sistema Tribunais de Contas de forma geral, para além das suas especificidades”, destacou o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, durante seu discurso na abertura do evento, que contou com a representação de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativos e Judiciário; Membros dos Tribunais de Contas de todo o país, além dos Presidentes das Entidades representativas do Controle Externo brasileiro.
Edilberto Pontes enalteceu as iniciativas pioneiras dos Tribunais de Contas dos Municípios no desenvolvimento de ferramentas inovadoras que promovem a transparência pública, fomenta a cidadania ativa e contribuem para o fortalecimento da Democracia.
Painel Temático
A programação do Encontro Nacional dos TCMs contou, ainda, com a realização do painel temático “Ações das Entidades em favor do Sistema Tribunais de Contas”, mediado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Vice-Presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
As palestras que compuseram o painel foram ministradas pelos Conselheiros-Presidentes das Entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas: Edilberto Pontes, do IRB; Cezar Miola, da Atricon; Luiz Antonio Guaraná, do CNPTC; e Joaquim de Castro Neto, da Abracom.
O Presidente do IRB destacou em sua fala a abrangente e relevante atuação da Entidade nos mais variados aspectos das políticas públicas, por meio das ações desempenhados por seus 20 Comitês Técnicos que trabalham em total consonância com as tendências internacionais de gestão para garantir que as políticas públicas tenham efetivos resultados para a vida dos cidadãos.
Edilberto Pontes ressaltou os esforços empreendidos no sentido de se estabelecer normas e diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas, visando à uniformização dos procedimentos e boas práticas de controle externo brasileiro.
“Esse é o grande papel do IRB para auxiliar o Sistema Tribunais de Contas brasileiro: promover a capacitação e o intercâmbio de conhecimento entre as Cortes de Contas e as crescentes mudanças e avanços do mundo contemporâneo, para que os Tribunais de Contas permaneçam desempenhando seu papel constitucional com relevância social”, concluiu.