Aconteceu

Presidente do IRB participa da abertura do 5º Fórum Nacional de Controle

O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-presidente do TCE PR, conselheiro Ivan Bonilha, participou nesta quinta-feira, 04/11 da abertura do 5º Fórum Nacional de Controle, com o tema “Educação no pós-pandemia: Desafios e Oportunidades.
O 5º Fórum Nacional de Controle tem o objetivo de integrar instituições de controle dos três entes da federação e diversos atores dos setores público e privado para compartilhar informações e disseminar boas práticas e buscar soluções inovadoras e disruptivas para transformar a educação no Brasil com novas tecnologias e ideias transformadoras.

Participaram da abertura do evento várias autoridades. O Presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira também participou da abertura do evento.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nos dias 4 e 5 de novembro, a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento em formato híbrido, on-line e presencial, e teve como tema central a educação no período pós-pandemia de Covid-19.

O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública.

Neste ano, o Fórum de Controle foi dividido em cinco painéis que abordaram assuntos como: obras paralisadas de instituições de ensino, novas tecnologias na educação e desafios na atuação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). A formação de capital humano e a importância do Centro de Governo na educação também serão debatidos no encontro.

Para o ministro Augusto Nardes, o evento é mais uma oportunidade de se otimizarem todas as esferas de governo e direcionarem forças para aperfeiçoar o Estado. Nardes destaca que o TCU não é somente um tribunal punitivo. Busca também orientar e prevenir problemas nas políticas públicas direcionadas à nação brasileira.

O “5º Fórum Nacional de Controle – Educação no Pós-Pandemia” é um evento gratuito e aberto a todos os interessados. A transmissão do evento completo será feita pelo canal do TCU no YouTube. Assista abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=S08whGigbSQ

O evento presencial aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, e é limitado, em razão dos protocolos de prevenção à Covid-19.

Mais informações em : https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/forum-nacional-de-controle-vai-debater-os-desafios-e-oportunidades-da-educacao-no-pos-pandemia.htm 

IRB recebe proposta do Lincoln Institute para curso sobre “Fontes não tributárias para o financiamento da infraestrutura urbana e moradias sociais”

IRB recebe proposta  para a realização do curso  “Instrumentos não tributários de financiamento da infraestrutura urbana e construção de moradias sociais”, o curso de capacitação seria desenvolvido pelo Lincoln Institute of Land Policy.sediado em Cambridge Mass.  Estados Unidos. Compõe a estrutura do curso:

Curso IRB (3) (1)

1. Escopo

O Instituto Lincoln propõe-se a realizar cursos de 16 horas para um máximo de 45 participantes em cada turma, objetivando transmitir informação sobre os instrumentos disponíveis de obtenção de recursos não tributários e exemplos de sua utilização no financiamento de investimentos em infraestrutura e construção de moradias sociais.

2. Local dos treinamentos

Os treinamentos serão executados em aulas on-line e ao vivo. Serão 8 (oito) sessões de 2 (duas) horas cada.

As datas e horários serão acordados por ambas as partes.

3.Conteudo Programático

A aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma serie de dispositivos a serem incorporados aos Planos Diretores de cidades com mais de 20 mil habitantes viabilizando a participação do setor público na valorização territorial decorrente do crescimento espacial das cidades, dos investimentos em infraestrutura realizados pelo poder público e de mudanças nas normativas das leis de zoneamento.

Algumas cidades brasileiras como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e mais recentemente Belo Horizonte já utilizam tais dispositivos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), sendo que os recursos proporcionados tem sido significativos: por exemplo, no caso de São Paulo a Prefeitura estima que nos últimos 15 anos entre 20 e 25% dos investimentos realizados em toda a cidade tiveram origem nas contrapartidas econômicas proporcionadas por tais dispositivos não tributários.

O curso mostrara quais são estes dispositivos, que instrumentos foram gerados a partir dos mesmos, e quais as condições para sua utilização em outras grandes cidades brasileiras.

4. Metodologia e Recursos Educacionais de responsabilidade da contratada

Leituras de material explicativo dos instrumentos descritos

Exposição conceitual e prática do funcionamento destes instrumentos

Apresentação e análise de casos concretos

Exercícios práticos e jogos para consolidação dos conceitos e utilização em cada contexto urbano

5. Critérios de avaliação para recebimento de certificado de participação

·        100% de frequência;

·        Desempenho adequado observado nas avaliações e/ou exercícios práticos.

6. Certificado de participação

Após a realização do curso o Instituto Lincoln emitirá os certificados de participação.

  COORDENAÇÃO E CORPO DOCENTE

A coordenação será realizada por indicado pelo Instituto Lincoln e o corpo docente selecionado por colaboradores do Instituto entre os quais o prof. Paulo Sandroni .

No momento a proposta encontra-se em avaliação.

TCM-SP e IRB discutem responsabilização e tomada de contas


Na manhã do dia 04/11 (quinta-feira), os auditores do TCM-SP Helen Steffen, Roberta Barbosa, Carlos Richelle e João Florence promoveram uma discussão com Nelson Granato (assessor da presidência do IRB e analista de controle do TCE-PR) sobre o tema “responsabilização e tomada de contas”.

Reunião de alinhamento institucional IRB, TCU, ATRICON E CONACI

O presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-presidente do TCE PR, conselheiro Ivan Bonilha, participou na manhã de quarta-feira  04/11, às 11 horas. da reunião institucional na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

Participaram da Reunião:

Leonardo Ferraz – presidente Conaci

Luis Augusto Rocha- 1º vice-presidente do Conaci

Carlos Eduardo Girão – 2º vice-presidente do Conaci

Renata Rezende – secretária-executiva do Conaci

Ivan Bonilha – presidente IRB

Fábio Nogueira – presidente Atricon

Representando a Ministra Ana Arraes TCU

Adriano Amorim – Secretário-Geral da Presidência

Leonardo Albernaz – Secretário-Geral de Controle Externo do TCU

ABRACOM elege nova diretoria com Joaquim de Castro (TCMGO) na presidência

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (4/11), por videoconferência, foi eleita para o biênio 2022/2023 a nova diretoria da Associação Brasileiras dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM). O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO) é o novo presidente, os conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto (TCMBA), Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCMRJ), Plínio Carneiro da Silva Filho (TCMBA) e conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares (TCMPA), vice-presidentes regionais. Os conselheiros Sérgio Belich de Souza Leão (TCMPA), Valcenôr Braz de Queiroz (TCMGO) e o conselheiro aposentado Thiers Vianna Montebello (TCMRJ), que deixou a presidência, integram o conselho fiscal.

Na ocasião, foram apresentados o relatório de atividades e a prestação de contas relativos ao biênio 2020/2021.
Fonte: ascom.cnptc

Preparativos Finais para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

 

A equipe do Instituto Rui Barbosa encontra-se empenhada nos preparativos finais para a realização do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, no formato HÍBRIDO.

No evento serão realizados Encontros e Reuniões Técnicas dos Comitês e Conselhos dos Tribunais de Contas do Brasil. Serão discutidos e abordados  temas como: os desafios à democracia; a independência dos TCs; as ações das entidades da agenda de controle externo; os novos horizontes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencados pela ONU; e a modernização e aperfeiçoamento das fiscalizações entre outros.

Ainda serão apresentados virtualmente os trabalhos científicos selecionados para a composição dos Anais Científicos: Saiba mais em https://citc2021.com.br/site/citc2021/horarios-apresentacoes

O II CITC contará com a presença de palestrantes estrangeiros dos países tais como:  Colômbia, Espanha, Africa do Sul , Portugal Moçambique e Reino Unido.

Na programação do dia 11/11 estão previstos os lançamentos da 5 ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas e o Lançamento do 4º Volume do livro “Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle” da coleção IRB/Fórum e do Livros a LC 173 e seus desafios. Confira a programação completa em https://citc2021.com.br/evento/citc2021/programacao/aberta

Confira programação no site:https://citc2021.com.br/citc2021

Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas Realiza  Oficina Temática – Fiscalização de Edital de Concessão de Transporte Coletivo por ônibus – TURMA 01

Nesta sexta-feira, o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa, estabelecido pela Portaria 2021/003, e presidido pelo e. Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, promoveu a sua primeira Oficina Temática – fiscalização de edital de concessão de transporte coletivo por ônibus. O propósito é realizar treinamento no exame crítico de atos convocatórios para delegação do serviço. O curso foi realizado num único dia por um período de quatro horas, e contou com a facilitação dos auditores de controle externo Maria Aparecida Aiko Ikemura, do TCE/MG e Azor El Achkar, do TCE/SC. As inscrições foram limitadas a vinte alunos e exclusivas a auditores/analistas dos tribunais de contas que atuam em processos relacionados à delegação de serviços públicos.

Sinopse do curso

A partir de um estudo de caso, baseado em um município hipotético com cerca de 60mil habitantes, construir referências para análise de apontamentos mais recorrentes identificados numa fiscalização de edital de transporte coletivo por ônibus. Espera-se que, ao final da oficina, o participante seja capaz de aplicar os conhecimentos adquiridos no controle e fiscalização de editais de concessão de transporte coletivo por ônibus. Conteúdo: Critério de julgamento: Reaproveitamento de pessoal; Metodologia de execução; Conhecimento do problema; Plano de trabalho; e Tempo disponibilidade frota. Exigência de frota e acessibilidade. Exigência de garagem. Investimentos não orçados.

COORDENAÇÃO TÉCNICA E FACILITADORES
Azor El Achkar, M.Sc. – AFCE TCE/SC

[Graduado em direito e mestre em Direito Ambiental pela UFSC, Especialista em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos pela Udesc/ENA. Advogado na OAB/SC. Há 15 anos atua como Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, na área de licitações e concessões]

Maria Aparecida Aiko Ikemura – ACE TCE/MG

[Graduada em engenharia civil pela UFMG e especialista em controle externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Avaliações e Perícias pela FEAMIG. Atua a 22 anos como Analista de Controle Externo do TCEMG. Atua em an[alises de parcerias público-privadas e concessões desde 2005. Coordenadora da unidade técnica de PPP do TCEMG de 2007 a 2017. Atualmente é Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização Integrada de Matérias Especiais do Centro de Fiscalização Estratégica e Inteligência -Suricato]

CRONOGRAMA DO CURSO
14h-15h

– Breve contextualização do setor de transporte coletivo no país;

– Menção às leis que regem o setor: Lei de Licitações, Lei de Concessões, Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Leis e Decretos municipais/estaduais;

– Formas de atuação do controle externo – reduzir assimetrias de informação e contribuir ao aperfeiçoamento do edital;

– Orientação para o exercício prático.

15h-16h

Discussão nos grupos.

16h-16h20

Intervalo

16h20-17h20

Apresentação dos resultados das análises das equipes (15 minutos por equipe).

17h20-18h

Discussão dos resultados das equipes, dos achados da auditoria e da decisão final do caso concreto.

 

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