Instituto Rui Barbosa participa da 1ª Reunião Ordinária do CNPTC
Aconteceu nesta segunda-feira (7/2), a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A videoconferência foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro Neto(TCMGO), com a participação do vice-presidente, Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral, João Antônio (TCMSP), dos presidentes atual e eleito da ATRICON, Fábio Nogueira e Cezar Miola, respectivamente, além do seu vice-presidente executivo eleito, Edilson Silva, do presidente eleito do IRB, Edilberto Pontes Lima, do recém-empossado Ministro do TCU, Antonio Anastasia, da promotora de Justiça do MPGO, Fabiana Zamalloa e de presidentes dos Tribunais de Contas.
Joaquim de Castro desejou boas-vindas aos novos presidentes de TCs: conselheiros Dimas Ramalho (TCE-SP), Érico Xavier Desterro (TCE-AM), José Carlos Novelli (TCE-MT), Alexandre Postal (TCE-RS), Ranilson Ramos (TCE-PE), Marcus Presídio (TCE-BA) e Flávio Conceição (TCE-SE). Ressaltou o trabalho desenvolvido pelos antecessores e transmitiu um vídeo em agradecimento. Veja o vídeo abaixo:
https://youtu.be/jhjF2jWVI0E
O conselheiro Edilberto Pontes Lima – presidente eleito do IRB para Gestão 2022/2023 , cumprimentou a todos, e falou sobre as ações que pretende implantar como um Centro de Altos Estudos para conselheiros, com grandes estudiosos e pesquisadores de vanguarda. Aproveitou o momento e convidou a todos os presentes para a reunião de diretoria do IRB.
O Conselheiro Érico Desterro, Presidente do TCE-AM e Presidente do Comitê Técnico de Governança do IRB irá explanar sobre a implantação de Sistemas de Integridade no âmbito dos TCs, proposta de Resolução Conjunta.
O Ministro do TCU, Antonio Anastasia, destacou a honra que é participar do Sistema de Controle Externo e falou sobre a importância das ações integradas para o fortalecimento dos tribunais. “Tenho predisposição para o trabalho colaborativo, com diálogo, bom senso e equilíbrio”.
O primeiro tema abordado na reunião: “Modelo de seletividade de objetos de auditoria” foi apresentado pelo Conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), vice-presidente do CNPTC. O conselheiro ressaltou a importância da adoção conjunta, pelos tribunais, de medidas para promover a efetividade e eficácia dos serviços prestados à sociedade e apresentou a ferramenta “Procedimento de Apuração Preliminar (PAP)” desenvolvida para aprimorar a execução das auditorias, com o objetivo de priorizar as ações do controle externo, alinhando o planejamento estratégico e os recursos disponíveis. A finalidade é que o tribunal “não se envolva em questões mínimas, cujo custo de controle seja maior que seu eventual benefício, levando-se sempre em conta a experiência de auditores de controle externo e conselheiros.”
Lei de Improbidade e a autonomia do MP e dos TCs
Na sequência, foi debatida, por sugestão do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, presidente do TCE-RN, a “Interpretação do art. 17-B, § 3º da Lei 8.429/1992, redação dada pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa): Preservação da autonomia do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”, que teve como expositora a promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, coordenadora da área do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPGO.
Com a exposição do Ministério Público, o CNPTC iniciou o debate sobre o alcance do dispositivo, que determina: “Para fins de apuração do valor do dano a ser ressarcido, deverá ser realizada a oitiva do Tribunal de Contas competente, que se manifestará, com indicação dos parâmetros utilizados, no prazo de 90 (noventa) dias”.
A representante do Ministério Público defendeu que qualquer interpretação da lei deve preservar a autonomia de ambas as instituições (MP e TCs), preconizada pela Constituição. Informou que, neste momento, estão sendo feitos vários estudos pelo MP sobre o tema, para apresentar ao Supremo Tribunal Federal. Para ela, a celebração de cooperação institucional entre MP e Tribunais seria proveitosa para a preservação da autonomia e a defesa dos interesses da sociedade. Ao fim do debate, foi sugerida a criação de uma comissão da Atricon e CNPTC para avaliar o dispositivo legal.
MMD – 2022
Informações sobre o MMD – ATRICON constituem o tema da exposição do presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS). Ele apresentou um cronograma, para 2022, do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas, que tem como diretrizes: a revisão dos indicadores, especialmente os relativos às fiscalizações temáticas, considerando o foco dos TCs durante a pandemia, a criação de indicadores específicos para avaliar a atuação dos TCs nesse período, tomando por base a legislação e as recomendações do CNPTC; a automatização do processo de avaliação: Sistema Aprimore, entre outros. Também anunciou a criação de laboratório de boas práticas, capacitação dos TCs para subsidiar ações dos comitês Técnicos e a revisão e/ou elaboração de novas diretrizes para os tribunais.
O conselheiro do TCE–RO, Edilson Sousa Silva, da comissão de Coordenação geral do MMD.TC, falou da importância do Sistema Aprimore, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Rondônia, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas a partir deste ano. Por fim, ele agradeceu o empenho do presidente do TCE de Rondônia pelo desenvolvimento da ferramenta.
A Implantação de sistemas de integridade no âmbito dos TCs foi abordada pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, presidente do TCE-AM.
Pesquisa – Acessibilidade nos Tribunais
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, pediu o empenho dos presidentes para responderem a pesquisa sobre a acessibilidade nos Tribunais de Contas. A pesquisa tem como base o Protocolo de Intenções firmado entre o CNPGC e CNPTC como apoio das demais entidades do controle externo para o desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social.
Assista os principais tópicos da Reunião:
https://www.youtube.com/watch?v=D-BMfg_oafo
Veja mais em : ascom.cnptc (https://www.cnptcbr.org/cnptc-realiza-1a-reuniao-ordinaria-de-2022/)
Reunião Preparatória posse conjunta IRB, Atricon e Abracom
A equipe de assessores responsável pela organização da posse das novas diretorias do IRB, Atricon e Abracom, se reuniram nesta segunda-feira (07.02) por videoconferência, para os preparativos finais do evento.
A solenidade acontecerá no auditório do Instituto Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), em Brasília, será em formato híbrido. Além de ser transmitida pelo canal do Youtube do TCU (https://www.youtube.com/watch?v=Dxld2lunAZA), terá uma sala virtual para autoridades e convidados.
Devido às restrições impostas pela pandemia e às regras adotadas pelo ISC-TCU para eventos presenciais, a lotação máxima autorizada do auditório é de 120 lugares. A organização do evento está providenciando a disponibilização de uma sala de apoio, com telão, para contemplar situações eventuais.
O Instituto Rui Barbosa será presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), a Atricon terá como presidente o conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola e a Abracom será presidida pelo conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO).
Conheça a composição das Diretorias:
Atricon (https://atricon.org.br/conheca-a-composicao-da-diretoria-atricon-para-o-bienio-2022-2023); e
Abracom (http://abraccom.org.br/wp/composicao).
Principais ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule
O Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), anteriormente denominado Gabinete para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública, é um dos destaques do Relatório Anual de Atividades do Instituto Articule, exercício 2021.
O documento traz um histórico das ações do Gabinete, organismo que, sob a coordenação do Instituto Articule, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reúne instituições de controle, do sistema de justiça e da área da educação pública de Rondônia.
Instalado em abril de 2020, essa instância de pactuação estadual tem como entidade anfitriã o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), e foi criado para articular todos os agentes envolvidos e colaborar para tomadas de decisões eficazes durante e após a pandemia em busca do acesso e da qualidade da educação pública.
Desde sua instalação, o Gaepe-RO realizou mais de 40 reuniões virtuais, as quais, conforme citado no documento pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, “têm sido extremamente produtivas. Elas são planejadas, com metas de resultados definidas, competentemente mediadas pelo Instituto Articule e sempre com encaminhamentos e decisões tomadas de forma horizontal e muito democrática.”
Muitos dos temas debatidos em busca de soluções para dar segurança jurídica aos gestores sobre o retorno das aulas presenciais, conectividade e acessibilidade virtual de alunos e professores para o ensino remoto, formação do corpo docente, recursos direcionados à educação, entre outros.
Notas técnicas e recomendações foram publicadas e cursos de capacitação promovidos para fortalecer a ação de gestores e servidores públicos da área de educação. Outro destaque foi a participação do Gaepe-RO na audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater assuntos relacionados à educação.
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia por meio de ações estruturantes e da inovação, entre outros.
O Gaepe-RO reúne, sob a coordenação do Articule e do CTE-IRB, órgãos de controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Informações: Assessoria de Comunicação <ascom@tce.ro.gov.br>
Conselheira Patrícia Saboya é empossada Corregedora do TCE Ceará – 2022/2023
Em Sessão Extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (8/2), foi empossada na função de Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya. O momento foi presidido pelo presidente Valdomiro Távora. O termo de posse foi lido pelo secretário de Sessões, Marcelo Picanço.
“Eu agradeço, mais uma vez, a confiança dos meus pares, e continuaremos trabalhando com todo empenho para melhor servir a todos, principalmente à sociedade cearense, com o apoio dos servidores da Corregedoria”, agradeceu, emocionada, a empossada.
O presidente Valdomiro Távora reiterou “o excelente trabalho desempenhado pela Corregedora no biênio passado, com a certeza de que continuará a exercer as atividades com a mesma presteza e qualidade”. E aproveitou para reforçar que o Gabinete da Presidência está sempre à disposição.
Completaram o colegiado os conselheiros Edilberto Pontes (vice-presidente), Ernesto Saboia (ouvidor), Soraia Victor, Rholden Queiroz e o conselheiro substituto Itacir Todero. O procurador-geral de Contas, Júlio Saraiva, representou o Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará.
Para o biênio 2022/2023, o Instituto Rui Barbosa será presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará). No Conselho Fiscal do IRB serão empossados, entre os seus membros, os conselheiros do TCE Ceará, Valdomiro Távora (Presidente) e Patrícia Saboya (Corregedora).
Veja a matéria completa da posse em : https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4822-conselheira-patricia-saboya-e-empossada-corregedora-do-tce-ceara-2022-2023
Reunião dos Representantes das Escolas de Contas com os coordenadores do MBA (IRB e USP) pós-graduação Auditoria e Inovação no Setor Público
Nos dias 09 e 10/02, aconteceram as reuniões com os representantes das Escolas de Contas com os coordenadores do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público , na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária total de duração de 517 (quinhentos e dezessete horas). Serão disponibilizadas 220 (duzentas e vinte) vagas, das quais 22 (vinte e duas) poderão ser contemplas com as bolsas descritas no edital. Das 33 Escolas de Contas dos Tribunais, 13 agendaram horário para sanarem suas dúvidas em relação ao curso. Já temos mais de 500 interessados (inscritos no processo seletivo) sem contar ainda os tribunais, os tribunais terão prioridade.
A Coordenação do curso é realizada pelo Prof. Dr. Wilson Amorim e pela Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene.
Em caso de dúvidas sobre inscrições, matrícula e curso, o candidato poderá enviar e-mail para: contato@mbauspauditoria.com.br
Veja o Edital completo em :
https://mbauspauditoria.com.br/files/edital_mba_usp.pdf
Reunião preparativos finais para a realização da 1ª Reunião de Diretoria do IRB 2022
Aconteceu a reunião virtual, nesta quinta-feira (10/02), para tratar sobre os ajustes finais da 1ª Reunião de Diretoria da Gestão 2022/2023, que acontecerá no dia 23/02/2022, às 09h00 no auditório do Edifício ION sede do IRB, e em formato
online para quem não puder comparecer (o link será enviado oportunamente) e que terá a seguinte ordem do dia:
- Inauguração da Galeria de ex-Presidentes do IRB;
- Lançamento do livro do “Rumo aos 50 anos” do Instituto Rui
Barbosa; - Reunião da Diretoria e posse dos Presidentes de Comitês
Técnicos; - Lançamento do Livro “OS TRIBUNAIS DE CONTAS, A PANDEMIA E
O FUTURO DO CONTROLE” - Assuntos diversos.
Comitê de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB planeja ações de 2022
Membros do Comitê de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram, nesta quarta-feira (9 de fevereiro), reunião virtual para debater suas atividades em 2022. Participaram da reunião o atual presidente do comitê, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Gilberto Jales, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, e as servidoras das Ouvidorias do TCE-RN Teresa Diógenes, e do TCE do Espírito Santo Andrea Beconha.
Um dos temas debatidos foi a organização Ouvidoria Day, evento anual que marca o Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. A primeira reunião do ano com a formação completa do comitê está prevista para o próximo dia 24. No dia 22, será realizada, em Brasília, a cerimônia de posse conjunta das novas diretorias do IRB, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Fundado há 48 anos, o IRB é o braço acadêmico do Sistema TCs, promovendo a melhoria do controle externo por meio de capacitações e publicação de normas e conteúdos técnicos. Nas últimas duas gestões, a entidade foi presidida pelo conselheiro Ivan Bonilha, atual vice-presidente do TCE-PR. Na gestão 2022-2023, Bonilha será o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB. A presidência será ocupada pelo conselheiro do TCE do Ceará Edilberto Carlos Pontes Lima.
A solenidade de posse das diretorias e conselheiros fiscais das três entidades será realizada no dia 22, às 16 horas, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O evento será em formato híbrido. Além de ser transmitido pelo canal do TCU no Youtube), terá uma sala virtual para autoridades e convidados.
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
Saiba mais em : https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/comite-de-ouvidorias-corregedorias-e-controle-social-do-irb-planeja-acoes-de-2022/9641/N
Podcast Processo de Publicação de Artigos na Revista Controle Educação para o Controle
https://open.spotify.com/show/10xbcNc3Y9cUL2I5OyQEUB
A Revista Controle – Doutrina e Artigos é uma publicação acadêmica e técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, coordenada pelo Conselheiro e Editor-Chefe, Edilberto Carlos Pontes Lima, e pelo Editor-Adjunto, Gleison Mendonça Diniz.
Tem como objetivo contribuir para a melhoria do processo de controle externo, propiciando o intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Contas e enriquecendo a produção científica na Administração Pública, por meio da publicação de ensaios. É um espaço que tem se consolidado para a reflexão e o debate livre de ideias.
Cada edição, veiculada semestralmente, é composta por artigos inéditos enviados por autores de todo o País e do exterior, após análise e seleção dos membros do Conselho Editorial e de um seleto grupo de pareceristas, detentores de vasta experiência. São mil exemplares distribuídos gratuitamente.
Os temas do periódico abrangem o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Finanças Públicas, Controle Externo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, Políticas Públicas, Processo Administrativo, Contabilidade Pública, Auditoria Operacional, de Gestão e de Processos e temas afins.
A Revista Controle é registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), identificada pelo código ISSN 1980-086X. Além de estar inserido em uma plataforma digital própria (goo.gl/dMKqJg), o periódico é registrado em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, CAPES, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi,Google Acadêmico e Editora Digital Fórum. Possui certificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a classificação B4 em duas áreas: “Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo” e “Planejamento Urbano e Regional/Demografia”.
Acesse, a mais recente edição da Revista Controle https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/issue/view/35
Ouça o Podcast : Processo de Publicação de Artigos na Revista Controle https://anchor.fm/podcastipctcece
Publicado o Relatório de Atividades 2021 do Instituto Rui Barbosa
O Instituto Rui Barbosa – IRB, conhecido como “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, tem como missão principal fomentar o aprimoramento dos métodos e procedimentos para o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas brasileiros.
O Sistema Tribunal de Contas, como conglomerado de instituições públicas de controle externo, tem o amplo papel de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Através da promoção da boa governança e a aferição do resultado das políticas públicas, também contribui de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Assim, a missão do IRB se mostra fundamentalmente estratégica: fortalecer os Tribunais de Contas para que estes possam fomentar o desenvolvimento institucional dos jurisdicionados em direção à conformação de procedimentos e estruturas de controle interno que permitam à implementação efetiva de políticas de Estado e que privilegiem a ação transparente e o desenvolvimento sustentável.
Para alcançar suas finalidades, o IRB estabeleceu em seu planejamento estratégico, objetivos que orientam a atuação do Instituto, conforme sua organização administrativa, seguindo cinco perspectivas:
1. Perspectiva de Relações Institucionais;
2. Perspectiva de Desenvolvimento Institucional;
3. Perspectiva de Ensino, Pesquisa e Extensão;
4. Perspectiva de Auditoria;
5. Perspectiva de Desenvolvimento e Políticas Públicas
O presente documento, portanto, reflete as mudanças aprovadas e procura fortalecer institucionalmente o IRB por meio da ampliação da autonomia institucional e do aprimoramento da normatização do funcionamento de seus órgãos.
E, considerando a estrutura do Planejamento Estratégico, as ações realizadas em 2021 foram apresentadas conforme as Perspectivas de Ensino, Pesquisa e Extensão; Desenvolvimento e Políticas Públicas; Auditoria; Relações Institucionais e Desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas confira o relatório de atividades 2021 do IRB
