CNPTC e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), contam com o apoio das entidades do Sistema de Controle Externo sobre a pesquisa ações de acessibilidade
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), com o apoio das entidades do Sistema de Controle Externo, e conforme manifesto na 1ª reunião ordinária do CNPTC, realizada dia 7de fevereiro de 2022, e em continuidade à pauta de atribuições do Protocolo de Intenções para o estabelecimento de mútua cooperação destinada a compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade nas próprias instituições e nos municípios, oficiou os TCs para iniciarem a primeira fase de execução do acordo que é um levantamento das ações internas de acessibilidade e inclusão.
O questionário eletrônico visa estabelecer um diagnóstico inicial sobre as iniciativas já implementadas de acessibilidade e inclusão em todos os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas brasileiros.
Reunião preparatória posse conjunta IRB, Atricon e Abracom 
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizaram reunião online, nessa semana, para tratar dos preparativos finais para a posse conjunta das diretorias eleitas e respectivos conselhos fiscais, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro, às 16h.
A solenidade acontecerá no auditório do Instituto Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), em Brasília.
O evento será em formato híbrido.
Além de ser transmitido pelo canal do Youtube do TCU (https://www.youtube.com/watch?v=Dxld2lunAZA), terá uma sala virtual para autoridades e convidados.
Conheça a composição das Diretorias:
Atricon (https://atricon.org.br/conheca-a-composicao-da-diretoria-atricon-para-o-bienio-2022-2023);
Abracom (http://abraccom.org.br/wp/composicao).
Reunião dos Representantes das Escolas de Contas com os coordenadores do MBA (IRB e USP) pós-graduação Auditoria e Inovação no Setor Público
Aconteceu dia 17/02 (quinta-feira), mais uma reunião com os representantes das Escolas de Contas e os coordenadores do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, para tratar sobre as dúvidas e esclarecimentos da pós-graduação, que será realizada na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária total de duração de 517 (quinhentos e dezessete horas). Serão disponibilizadas 220 (duzentas e vinte) vagas, das quais 22 (vinte e duas) poderão ser contemplas com as bolsas descritas no edital. Das 33 Escolas de Contas dos Tribunais, 18 agendaram horário para sanarem suas dúvidas em relação ao curso.
A Coordenação do curso é realizada pelo Prof. Dr. Wilson Amorim e pela Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene.
Em caso de dúvidas sobre inscrições, matrícula e curso, o candidato poderá enviar e-mail para: contato@mbauspauditoria.com.br
Veja o Edital completo em :
https://mbauspauditoria.com.br/files/edital_mba_usp.pdf
Instituto Rui Barbosa assina termo de cooperação interinstitucional para a Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19.
Representando o Instituto Rui Barbosa, o presidente do Comitê Técnico da Educação da entidade (CTE-IRB), Cezar Miola, assinou, nesta quinta-feira (17), o Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19. Articulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a iniciativa objetiva promover estratégias de busca ativa escolar junto à rede intersetorial.
O Instituto Rui Barbosa integra o acordo como apoiador. Desde 2018, o CTE-IRB desenvolve diversas atividades voltadas à melhoria da oferta de educação pública. Entre elas, estão a emissão de notas técnicas orientando gestores sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao abandono e à evasão escolar, de incentivo à fiscalização pelos Tribunais de Contas e o lançamento de campanhas, como da Cartilha Todos na Escola e o apoio à ação de sensibilização “Fora da Escola Não Pode”, desenvolvida pelo Unicef. Saiba mais em: https://projetoscte.irbcontas.org.br/.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles agradeceu a presença de todos e destacou a importância de reunir as principais lideranças públicas do Estado para tratar de um tema tão relevante para a sociedade.
“As coisas mudaram e a vida mudou, mas o que não mudou é que a educação continua sendo essencial e vai ser sempre na vida e na sociedade. Essa mobilização que estamos fazendo demonstra que o poder público e a sociedade civil organizada, efetivamente, estão preocupados com o contexto atual. As crianças ficaram praticamente dois anos sem frequentar a escola. Imagina o prejuízo disso. Estamos falando da dificuldade de convivência e da nova rotina na vida das delas e dos pais. Nós estamos nos mobilizando antes do início do ano letivo, não vamos esperar as coisas acontecerem”, ressaltou.
O governador Eduardo Leite, em sua fala, lembrou que aqueles que escolheram a vida pública, seja pelo mandato concedido pelo voto popular ou pelo ingresso no serviço público por concurso, escolheram uma missão de vida: a de se colocarem a serviço da sociedade. Destacou também a importância do diálogo e da cooperação para o futuro de todos.
“O Rio Grande do Sul tem um problema de evasão e reprovação anterior à pandemia e isso, por si só, justificaria que estivéssemos juntos pensando estratégias para contornar esses indicadores. Nesse pós-pandemia, a gente vive uma realidade social que se impõe economicamente às famílias e que está demandando a ação de todos nós. Não existe uma razão isolada que provoque essa evasão e este grupo multissetorial aqui é fundamental para que o trabalho seja feito com dados, números, entendendo regionalmente, localmente, quais são as razões, quais são as motivações, para traçar estratégias mais eficientes nessa tarefa de manutenção das crianças e jovens nas escolas. Fico muito feliz de poder observar essa capacidade de diálogo, em tempos de tantos atritos e dificuldades de conversar, e com interesse de resolver os problemas”, disse.
A promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto explicou que, desde o ano passado, o MPRS vem trabalhando para articular esforços para o enfrentamento da evasão escolar, buscando, com as demais instituições, identificar quantas crianças evadiram e as diferentes razões da evasão, a fim de dirigir as políticas públicas de forma mais pontual dentro de cada município.
“Não adianta chegar com comida onde falta segurança e onde falta transporte chegar com iluminação. A infraestrutura é outra questão importante, mas a logística também”, ressaltou. Na ocasião, apresentou dados dos encontros realizados, em 2021, pelas Promotorias da Educação, da Infância e Juventude e Centro de Apoio, que reuniram mais de 2 mil pessoas, entre secretários de educação e profissionais de diversas políticas públicas, de 420 municípios. “O esforço iniciou no ano de 2021 e não se encerra hoje, há muito a fazer”, ponderou.
O ACORDO
Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira; a presidente do Tribunal de Justiça, Íris Helena Medeiros Nogueira; o presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal; a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira; a secretária estadual da Saúde adjunta, Ana Costa; a secretária estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social adjunta, Márcia Pires de La Torre; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Márcia Adriana de Carvalho; a diretora governamental do Conselho Estadual de Assistência Social, Vitiana Vitti; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Irani Bernardes de Souza; a coordenadora jurídica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ana Paula Ziulkoski; a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, Fabiane Bitello Pedro; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS, Maristela Guasselli; o diretor financeiro da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS, Elton Pinto de Fraga; o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola; o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Luciana Cano Casarotto.
A busca ativa escolar envolve busca e permanência como estratégia conjunta das políticas públicas sociais, que se propõe a mapear e buscar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos e acolhê-los na escola, criando ambiente de pertencimento e produção de sentido, o que requer a recuperação das aprendizagens, além do enfrentamento de outras causas da exclusão escolar.
No documento, as instituições se comprometem com o planejamento e a implementação de processos continuados de busca ativa escolar em cada município do Estado, com o mapeamento da realidade da evasão e infrequência (amplitude e motivações); definição de objetivos e ações de enfrentamento, monitoramento e avaliação; articulação de dados e indicadores de diferentes políticas públicas, identificando suas peculiaridades, de modo a subsidiar os processos de planejamento e avaliação das políticas para enfrentamento da evasão e infrequência; compartilhamento de experiências entre as redes de ensino, tanto com relação às experiências exitosas quanto aos equívocos e redirecionamentos; compartilhamento de metodologias e instrumentos de estudo da realidade, por meio de plataformas e encontros sistemáticos; e desenvolvimento de políticas de saúde, assistência social, profissionalização, mobilidade urbana/rural/intermunicipal, emprego e renda que atuem frente aos motivos da evasão.
Compete, ainda, às instituições compor um Comitê Gestor Estadual com todos os parceiros e entidades apoiadoras, mediante participação ativa e reuniões sistemáticas de trabalho, para fins de planejamento, operacionalização da proposta e avaliação do processo e seus resultados.
Texto: MP-RS, com adaptações.
Acesse o termo em : Acordo Interinstitucional
Reunião Rede Integrar
Aconteceu em 18/02 (sexta-feira) a apresentação remota, referente a informação que consta do formulário eletrônico, sobre o trabalho de levantamento da segurança pública (IGGSeg). A equipe de coordenação do trabalho esclareceu como ocorrerá a fiscalização.
Vários Tribunais de Contas já assistiram a apresentação, essa oportunidade foi um momento para os Tribunais tirarem suas dúvidas.
Portal IRB Conhecimento – Capacitações para o Fortalecimento da Cidadania
Aconteceu nessa semana mais inclusões de cursos de capacitações no Portal IRBCONHEIMENTO – Capacitações para o Fortalecimento da Cidadania. Atualmente o Portal conta com mais de 1067 capacitações de diversas Escolas de Contas e Entidades parceiras.
O Portal IRB Conhecimento é uma plataforma para divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e das Escolas de Governos e Instituições convidadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA.
O usuário tem a sua disposição, de forma gratuita, várias ações de capacitação online (cursos, palestras, seminários, oficinas, webnários, etc), oferecidas por diversas instituições.
As ações de capacitação podem ser acessadas por servidores de Tribunais de Contas, servidores da Administração Pública e sociedade em geral (observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e demais interessados). Acesse já a ação de capacitação de seu interesse: CLICANDO AQUI