Reunião Equipe de Transição do IRB
Iniciaram nessa semana reuniões virtuais de transição para a nova gestão eleita do IRB para o biênio 2022-2023. As reuniões consistem em repassar os procedimentos e andamento das ações e atividades que estão sendo realizadas pelo IRB.
O Instituto Rui Barbosa – IRB, é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973 com o objetivo de auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas.
O IRB é conhecido por ser o “braço acadêmico” do Sistema de Controle Externo, por conta dos seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas, livros, e por este motivo é que recebeu o slogan de ser A CASA DO CONHECIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Para alcançar suas finalidades estatutárias, o IRB é estruturado administrativamente em 5 (cinco) Vice Presidências:
Relações Institucionais: busca parceiros nacionais e internacionais, por meio de acordos ou convênios, para desenvolver projetos ou ações. Mais informações sobre os acordos, clique aqui;
Desenvolvimento Institucional: busca desenvolver ações de cooperação e em rede sobre as várias áreas dos Tribunais de Contas, como por exemplo: setores das ouvidorias, corregedorias, jurisprudência, bibliotecas, secretários de controle externo, assessorias de comunicação, gestão de TI nos Tribunais, gestão de pessoas dos TCs, etc. Mais informações, clique no menu Aprimora TC
Auditoria: responsável pelas ações de tradução das normas internacionais de auditoria, publicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público e auxiliar os Tribunais na implementação destas normas. Saiba mais.;
Políticas Públicas: cuida das ações para aprimoramento na fiscalização das políticas públicas, inclusive por meio o uso de indicadores, com destaque para o índice de eficiência da gestão municipal – IEGM e índice de eficiência da gestão estadual – IEGE. Saiba mais no menu Políticas Públicas.
Ensino, Pesquisa e Extensão: desenvolve as ações de capacitação de difusão do conhecimento, por meio de Eventos do IRB (Fórum Nacional de Auditoria, Seminário Ibero Americano de Direito e Controle, Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – CITC, Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – CICPP e Encontros Nacionais – ENCOR, ENCOV, JURISTCS, BIBLIOCONTAS, EDUCONTAS).
Revista Técnica dos Tribunais de Contas
Coleção IRB-Fórum
Biblioteca IRB
Videoteca IRB
Ações da Rede das Escolas de Contas (Portal das Escolas, Portal de Cursos, Banco de Talentos, Programa de Formação do Auditor de Controle Externo)
Com unanimidade de 33 votos, foi eleita, a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2022-2023. Nesse sentido, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, é o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa para o período. O anúncio aconteceu durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba, no dia 12/11/21.
Conheça os integrantes da nova diretoria do IRB:
Presidente – Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE Ceará)
Vice-Presidente de Relações Institucionais – Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR)
Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional – Mario Manoel Coelho de Mello (TCE-AM)
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão – Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE-MG)
Vice-Presidente de Auditoria – Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA)
Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas – Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP)
Primeiro Secretário – Algir Lorenzon (TCE-RS)
Segundo Secretário – Fabrício Macedo Motta (TCM-GO)
Tesoureiro – Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO)
Suplentes – Domingos Augusto Taufner (TCE-ES)
Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC)
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI);
Felipe Galvão Puccioni (TCM-RJ); e
Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE-PA)
Conselho fiscal:
José Valdomiro Távora de Castro Júnior (TCE-CE);
Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCE-AP);
Celmar Rech (TCE-GO);
Luis Eduardo Cherem (TCE-SC);
Carlos Thompson Costa Fernandes (TCE-RN).
Suplentes:
Fernando Ribeiro Toledo (TCE-AL);
Estilac Martins Rodrigues Xavier (TCE-RS);
Cilene Lago Salomão (TCE-RR);
Inácio Magalhães Filho (TC-DF);
Patrícia Lúcia Mendes Saboya (TCE-CE)
Assista algumas das ações realizadas pelo IRB Gestão 2018-2021
Reunião Rede de Comunicação Entidades de Controle Externo e Tribunais de Contas
Acontece toda segunda-feira a reunião da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas, com a participação dos representantes Regionais dos Tribunais de Contas e das Entidades IRB, ATRICON e CNPTC. Entre os diversos assuntos discutidos, destacam-se:
Roteiro da semana de 22/11 a 26/11
. EDUCAÇÃO – Estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, lançamento dia 25. Pesquisa traz um panorama sobre a adesão dos estudantes da rede pública às atividades propostas pelas escolas durante o período de crise sanitária. Estudo procurou verificar a frequência dos alunos às aulas, as práticas adotadas pelas redes de ensino para evitar o abandono e a evasão escolar, além de identificar ações que ajudarão a garantir a manutenção do vínculo entre os alunos e as escolas. O PEP traz informações de redes de ensino de todas as regiões do País. A coleta e a validação dos dados foram realizadas por técnicos de 29 Tribunais de Contas, que aplicaram um questionário a mais de 1,2 mil secretarias de Educação. A iniciativa tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPT). Produção do Jornal da Globo e demais jornalistas do setor contatados.
.USO DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TCs
Assinatura de um acordo que vai permitir o uso de alta tecnologia, com uso de satélites, para facilitar e intensificar a fiscalização de obras públicas entre o TC do Paraná e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O acordo serve como mais um gancho para a pauta do uso de tecnologia e inteligência artificial .
Além do caso do TC do Paraná, temos exemplos de vários tribunais com uma tabela formulada pela assessoria do CNPTC. O TC de São Paulo também adota sistemas, como a Análise de Risco de Despesa Municipais – fruto de parceria com uma instituição de ensino e pesquisa para identificar padrões de dados e criar conexões, com a finalidade de detectar anomalias na execução da despesa orçamentária dos órgãos jurisdicionados.
E o sistema ALICE NACIONAL: ferramenta que analisa, de forma automatizada, as licitações e editais publicados pela Administração Pública e identifica, por meio de tipologias específicas, inconsistências e indícios de irregularidades. O Alice Nacional está sendo desenvolvido pela Rede Infocontas da ATRICON, com a colaboração do TCU e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais de todo o país.
O TC de MG também tem o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência – SURICATO/TCEMG com ações para produção, gestão e disseminação de informações estratégicas para o controle externo, com o uso intensivo de tecnologia da informação e procedimentos baseados na doutrina da inteligência.
Em apuração
.TELETRABALHO, presença hibrida ou retorno em 2022 – Como será o trabalho dos TCs no ano que vem. Foi levantado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do IRB, coordenado pelo presidente Joaquim de Castro (CNPTC/TCMGO), lançou as “Diretrizes Nacionais para o Teletrabalho nos Tribunais de Contas”. O documento é resultado de importante pesquisa a respeito do impacto do trabalho remoto, realizada pelo comitê com o apoio do CNTPC e ATRICON, que contou com a participação de 7.500 servidores de todos os Tribunais de Contas do Brasil. A pesquisa evidenciou a relevância e oportunidade da elaboração de diretrizes específicas, que abrangem os distintos aspectos do trabalho remoto, tais como: as condições físicas e emocionais dos servidores, a estrutura física e tecnológica necessária, aspectos de gestão, liderança, aferição de desempenho e competências necessárias à boa execução desse regime de trabalho. O objetivo das “Diretrizes” é elencar norteadores para contribuir com a implementação segura e sustentável da política de teletrabalho no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil. Acesse o material completo : LEIA AQUI
. IGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal – Ideia é levantar nos TCs estudos e avaliações das gestões, para demonstrar o trabalho feito pelos TCS para acompanhar os índices. O conselheiro Sidney Beraldo, TCE-SP, já participou de um encontro com o GT de Comunicação da Atricon para apresentar as ações.
Conselheiros do TCE-RO destacam oportunidade de alavancar a educação durante encontro de formação em Ariquemes
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu início na última segunda-feira (22/11), em Ariquemes, à série de encontros formativos com os secretários municipais, diretores, formadoras e supervisores do Bloco I sobre o Projeto de Formação Continuada, que integra um conjunto de ações do Programa de Alfabetização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
O evento realizado na Faculdade Unopar foi aberto pela equipe gestora da Secretaria Municipal de Ariquemes e contou com a presença do presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, e do conselheiro Edilson de Sousa Silva, relator das contas municipais da região do Vale do Jamari, assim como do vice-prefeito de Ariquemes, Gabriel Amaral, e de gestores municipais.
O Bloco I é composto por sete municípios: Ariquemes, Rio Crespo, Monte Negro, Cujubim, Itapuã do Oeste, Alto Paraíso e Cacaulândia. Essa formação está sendo ministrada pelas especialistas do Tribunal de Contas de Rondônia, Rita de Cássia Paulon e Suely Amaral, e pelo técnico da Secretaria de Planejamento do TCE-RO, Vinícius Moraes.
PRONUNCIAMENTOS
De acordo com o presidente Paulo Curi, esta é uma oportunidade ímpar que as redes municipais estão tendo para estruturar suas políticas educacionais e obterem melhores resultados.
Destacou que o Planejamento Estratégico do TCE-RO (2021-2028) tem como uma de suas prioridades a educação com foco na alfabetização. “Talvez esta seja a primeira experiência no Brasil de um Tribunal de Contas com essa sistemática. É um privilégio para as redes poderem absorver o conhecimento dessa equipe do TCE, que tem preparação e vivência na área”, disse.
Paulo Curi falou de sua preocupação com o déficit educacional pós-pandemia, que se agravou. “Com a avaliação diagnóstica, constatou-se uma lacuna gigantesca no aprendizado: a cada 10 crianças, apenas quatro estão adequadamente alfabetizadas no 3º ano. Isso tende a dificultar ainda mais o aprendizado nas séries seguintes. O TCE-RO está alocando não apenas recursos humanos especializados, mas recursos financeiros para tentar alcançar melhores resultados. Portanto, apelo veementemente para que ombreiem conosco para fazer a educação de nosso estado avançar”, finalizou.
Por sua vez, o conselheiro Edilson Silva disse que a parceria que o TCE desenvolve hoje com as redes de educação vai proporcionar uma mudança radical no atual quadro educacional, e que não tem dúvida de que será referência nessa ação: “Porém, para que isso ocorra, precisamos de pessoas destemidas que abracem esse projeto e sonhe conosco”.
Destacou ainda que Rondônia, um estado pequeno que está no extremo do Brasil, tem a oportunidade agora de chamar a atenção de todo o país. “Poderemos ser vistos como modelo. Então quero deixar uma palavra de estímulo: O resultado que vocês vão entregar de garra e de determinação vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vim da escola pública, que tinha uma formação extraordinária. Na época, a rede privada era o complemento. Hoje é o inverso, mas podemos mudar essa realidade”, ressaltou.
FORMAÇÃO
No período da tarde os municípios foram separados em grupos, a fim de em pudessem analisar alguns itens do questionário autoavaliativo para estruturação/reestruturação da Política de Alfabetização e elaboração de planejamento das ações necessárias a serem implementadas a curto prazo (até o final do ano letivo de 2021 e fevereiro de 2022) e médio prazo (junho de 2022).
Na oportunidade os gestores municipais puderam apresentar um plano de ação através de dinâmicas com as atividades realizadas em grupo, apresentaram suas propostas prévias para os demais e puderam tirar dúvidas com os especialistas do TCE-RO.
METAS PARA 2022
Considerando o desenvolvimento das habilidades previstas na BNCC para cada ano escolar, a meta do TCE de Rondônia é que, até o final do próximo ano, 85% dos alunos sejam alfabetizados no 1º ano e 100% dos alunos sejam alfabetizados no 2º ano e no 3º ano – leitor fluente. As avaliações serão realizadas nos meses de junho e novembro de 2022.
Fonte: Ascom TCERO
IRB participa do lançamento da ação de fiscalização Juntos pela Educação no TCEAP
Dezesseis escolas do Vale do Jari foram visitadas por membros, auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Amapá, entre os dias 22 a 25 de novembro. O Projeto Juntos Pela Educação é uma iniciativa pioneira e tem como objetivo traçar um diagnóstico do ensino fundamental e médio da educação no interior do Estado.
O município de Vitória do Jari foi o primeiro a receber a visita da equipe do Projeto Juntos Pela Educação, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Na segunda-feira (23/11), a primeira visita aconteceu na Prefeitura de Vitória do Jari. Em seguida, a equipe foi recebida por vereadores do município. À tarde, a reunião aconteceu com técnicos, educadores municipais e a Promotoria de Justiça.
A exemplo do projeto que já vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), e que em agosto deste ano teve como parceiro o Tribunal de Contas do Amapá, no Vale do Jari a primeira etapa será executada em escolas que reúnem características peculiares e apresentam cenário de pobreza refletida pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A auditora de controle externo e uma das coordenadoras do projeto, Regiane Guedes Rodrigues, disse que para ter um bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) é imprescindível ter baixas taxas de reprovação e de abandono escolar, além de resultados satisfatórios no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “Porém os municípios de Laranjal e Vitória do Jari revelam dificuldade no atingimento das metas projetadas para o Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental. Daí a necessidade de discutirmos as dificuldades e encontrarmos soluções”, destacou.
O projeto acontece por meio de coleta de informações que indiquem a realidade educacional do local. Depois é feito um diagnóstico dos dados coletados, e em seguida feitas as proposições de soluções que visem elevação dos índices de desenvolvimento da educação, sem prejuízo do cumprimento da missão institucional, de orientar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
A conselheira substituta, Terezinha Botelho, disse que o projeto vai identificar e discutir não somente deficiências, mas também divulgar as boas práticas educacionais encontradas nos municípios.
O conselheiro e corregedor do TCE Amapá, Regildo Salomão, participou do projeto do TCM do Pará executado na região do Marajó e Bailique, em agosto deste ano. Para ele, foi fundamental acompanhar de perto o trabalho e projetá-lo para a realidade do Amapá.
O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, disse que a Corte de Contas está empenhada em contribuir com a melhoria da educação amapaense. “O Projeto Todos Pela Educação não apenas identifica as deficiências, mas também aponta alternativas de melhoria para a educação”, ressaltou Harb.
Leia a matéria completa em
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/projeto-vai-mapear-realidade-educacional-no-vale-do-jari e https://www.tce.ap.gov.br/noticias/projeto-juntos-pela-educacao-inicia-mapeamento-em-vitoria-e-laranjal-do-jari
III TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência
Nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2021, no município de Laranjal do Jari-AP, acontece o “III TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência” .O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e tem como finalidade aproximar os órgãos públicos da comunidade, orientar os jurisdicionados e a sociedade sobre controle social, bem como incentivar os parlamentares estaduais e federais a implementarem ações ao desenvolvimento local. Serão três dias de atividades, com a seguinte programação:
– 25/11/2021 (quinta-feira), ABERTURA OFICIAL, prevista para ocorrer no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, às 18h30;
– 26/11/2021 (sexta-feira), SESSÃO ITINERANTE DO PLENO DO TCE/AP, na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, de 9h30 às 12h; CURSO DE CAPACITAÇÃO e “PALESTRAS” (em fase de planejamento e definição do local, que ocorrerão paralelamente à Sessão Itinerante;
– 27/11/2021 (sábado), AÇÃO SOCIAL, na Escola Municipal Raimunda Capiberibe, de 8h às 12h; e REUNIÃO TÉCNICA, de 9h às 12h, com membros do TCE/AP, Governador do Estado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vereadores e a Comunidade em geral, no Auditório da Escola Municipal Raimunda Capiberibe.
O Assessor Luciano Caldas representou o presidente do Instituto Rui Barbosa.
Reunião do Grupo de Trabalho do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP
Aconteceu nesta segunda (22) a reunião do GT do PNCP com os representantes indicados pelos Tribunais de Contas. O GT foi criado por solicitação do TCEPE para coordenar e consolidar sugestões de adequações do Portal Nacional para permitir uma fácil integração entre sistemas dos Tribunais com o Portal.
A formação do GT contou com representantes das entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas e, após as primeiras reuniões com o Ministério da Economia, responsável pela construção do Portal, definiu quatro objetivos para o Grupo:
1) Fomentar o credenciamento dos Tribunais no PNCP enquanto unidades gestoras;
2) Levantar as sugestões de melhoria do PNCP;
3) Consolidar as sugestões de melhoria;
4) Acompanhar a disponibilização dos dados do PNCP aos TCs;
5) Acompanhar e Incentivar que os jurisdicionados se credenciem no Portal;
A reunião foi aberta por Bethânia Melo Azevedo (TCEPE) e coordenadora do GT, que apresentou o contexto de criação e histórico do Grupo. Após, a palavra foi aberta aos participantes que se manifestaram sobre as perspectivas quanto aos resultados esperados dos GTs.
Uma das preocupações do grupo foi a grande quantidade de órgãos jurisdicionados que não possuem sistemas próprios e implantados de licitações. E, como não há possibilidade de inserção manual de dados no PNCP, há de se acompanhar a implantação de sistemas de licitações por muitos entes públicos.
As propostas de sugestões de melhoria do PNCP foram apresentadas pela coordenação, a título de exemplo, e a reunião foi encaminhada convocando os TCs para inclusão de sugestões no formulário eletrônico de consolidação.
IRB participa do XXVI Congresso Internacional Del Clad
Aconteceu em Bogotá, Colombia, na data de 24 a 26 de novembro, o XXVI Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública”. O evento foi organizado pelo “Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD)” e pelo “Governo da Colombia”, através do Departamento Administrativo de la Función Pública (DAFP) e Escola Superior de Administração Pública (ESAP)”. O Instituto Rui Barbosa foi convidado para participar em um dos painéis do evento. O Tema principal proposto para o painel foi “Os impactos da pandemia de COVID 19 nas atividades dos organismos de controle brasileiros”. No formato online, Crislayne Cavalcante (coordenadora do IRB), Sergio Lino (assessor do GC-6- do TCE-RJ) e Marcus Vinícius de Azevedo Braga (pesquisador, atuante Hospital Universitário Gaffée e Guinle e da UFRJ) debateram sobre a temática “Evalucion, gestion de calidade e innovación como herramientas para la efectividad de las instituiciones públicas”.
Saiba mais sobre os painéis e temas do XXVI Congresso Internacional se cadastrando e acessando as salas virtuais do Congresso em ACESSE AQUI
V Simpósio Nacional das Ouvidorias ocorre no TCE-AM
Aconteceu nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/11), o primeiro dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM, O evento acontece de forma híbrida.
Toda a programação do evento contou com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e o ouvidor-geral do TCE-AM e vice presidente de desenvolvimento institucional do IRB, conselheiro Érico Desterro, fizeram a abertura do Simpósio, que foi marcado por discussões que tratam do cenário atual das ouvidorias do país.
A programação trouxe três mesas virtuais. No primeiro dia de eventos, serão tratados os temas “Ouvidoria Brasileira: cenário, avanços e desafios”, “Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública”, e “Como grandes líderes na história se comunicaram com o povo”.
As mesas foram ministradas pelo conselheiro do TCE-RN e Presidente do Comitê de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB, Gilberto Jales; do secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles; da diretora de publicações da revista científica da ABO Nacional, Luciana Bertachini, e da ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura.
Palestrarão, ainda, o coordenador da pós-graduação em Governo Digital, Thiago Ávil; o notário e professor universitário, Jeibson Justiniano, e o juiz de direito do TJ-DFT, Samer Agi.
No segundo dia de eventos serão abordados os temas “Governança Pública, gestão de riscos e integridade”, e “Governança pública, ouvidoria e cidadania digital”.
Para estas temáticas os palestrantes serão o conselheiro Érico Desterro; a assessora de Controle Externo do TCM-SP, Christianne Stroppa; a advogada e professora universitária, Ana Maria Pedreira; a advogada e doutora pela Universidade de São Paulo (USP), Vivian Gregori, e o vice-presidente do TCE-CE e Vice-Presidente de Auditoria do IRB conselheiro Edilberto Pontes Lima.
Ainda no dia 25/11, ocorreu a celebração de um acordo entre a Presidência da República e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para promoção de atividades conjuntas de educação marcou o 1º dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, assinaram o Termo de Intenções para a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum entre as duas partes.
A celebração de um acordo entre a Presidência da República e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para promoção de atividades conjuntas de educação marcou o 1º dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, assinaram o Termo de Intenções para a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum entre as duas partes.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, afirmou “Vamos unir esforços com a Presidência da República para fortalecer as ações de controle externo e, sobretudo, para que nossos projetos, como o Ouvidoria Estudantil, possam ser usados como modelo para ações similares no país”.
No dia 26/11 (sexta-feira), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e vice-presidente de Auditoria do IRB, conselheiro Edilberto Pontes LIma, proferiu a palestra de encerramento do V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com o tema “Integridade pública, governança e o papel das Ouvidorias”.
O conselheiro abordou conceitos sobre integridade, como o aplicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que se refere ao alinhamento e à adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar o interesse público sobre o privado: “Um dos caminhos para melhorar as instituições, sendo uma pauta bastante discutida internacionalmente, é aplicar políticas de integridade pública amparadas em forte governança”.
Edilberto Pontes citou exemplos da aplicação da governança a partir de três pilares básicos:
“a liderança, com envolvimento da alta cúpula e voltada para o exemplo; o uso de estratégias, como presença de código de ética, de sistema de pesos e contrapesos internos, de critérios objetivos de auditoria e de segregação de funções; e o controle, por meio, por exemplo, de corregedoria e estruturada e de Ouvidoria.”
O conselheiro deu exemplos de estratégias de governança aplicadas no TCE Ceará, como a obrigação de conselheiro(a) levar a medida cautelar concedida na sessão de julgamento seguinte para homologação pelo Colegiado e a criação do painel de controle das prescrições de processos. E finalizou: “Integridade é um conceito multidimensional, envolve não apenas o combate à corrupção, mas também diz respeito a alcançar o máximo de esforço, o melhor nível de atuação por uma instituição”.
Saiba mais sobre o evento no site do Tribunal de Contas do TCE-AM
Lançamento do estudo “Permanência Escolar na Pandemia” (PEP)
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os Tribunais de Contas, lançaram, no dia 25 de novembro, às 14h, o estudo “Permanência Escolar na Pandemia” (PEP), que traz um panorama sobre a adesão dos estudantes da rede pública às atividades propostas pelas escolas durante a pandemia. Um a cada dez alunos do 9º ano está em risco de evasão.
O painel “Como monitorar os alunos em risco de evasão” destacou boas práticas de gestão e organização de informações escolares, com o debate das secretárias de Educação de Nova Brasilândia D’Oeste (RO), Maria Rezende, e de Lucas do Rio Verde (MT), Elaine Lovatel. A atividade foi mediada pelos auditores dos Tribunais de Contas dos Estados de Rondônia, Adrissa Campelo, e de São Paulo, Carmen Leite Vanin e Ramon Barbosa.
O levantamento evidenciou as desigualdades regionais, mostrando que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola. A região Nordeste é a que apresentou o índice mais preocupante: são pelo menos 16% dos alunos do 9º ano, das redes municipais, em risco de evasão (a taxa média de participação na etapa foi de 84,4%). No 5º ano, 12% dos alunos não tiveram contato frequente com as escolas (taxa média de participação de 88%). Esses são os índices mais baixos dentre as cinco regiões do País.
Acesse a Pesquisa em https://irbcontas.org.br/biblioteca/pesquisa-permanencia-escolar-na-pandemia.