1º encontro da TV PPP MBA discute o setor de saneamento com convidada internacional
Nessa segunda-feira (03) aconteceu a 1º edição da nova séria “TV PPP”, programa de entrevistas exclusivo para a comunidade do MBA PPP e Concessões, nos quais convidados especialistas em infraestrutura, parcerias público-privadas e concessões discutem os cenários do setor e respondem às perguntas da audiência.
Baseados na experiência bem-sucedida do PPP War Room – Controle Externo (2020), o MBA PPP e Concessões, a Sociologia e Política – Escola de Humanidades (FESPSP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com o apoio dos parceiros ANTC, CNPTC, AUDICON, AMPCON, IBRAOP, CNPGG e ATRICON, desenharam esta série de cinco encontros, a fim de disseminarem conhecimentos sobre PPPs e concessões dentro da realidade do mundo do controle externo.
O primeiro episódio contou com a entrevista com a expert internacional em auditoria de projetos de PPP e concessões, Patrícia Pella, e o PPP LAB Controle Externo, uma oficina com estudo de caso prático, conduzida por instrutores especialistas. Neste primeiro laboratório, foi explorado um caso do setor de saneamento.
A iniciativa é realizada em parceria com o IRB, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU e a London School of Economics and Political Science – LSE. Saiba mais sobre a série e a programação completa aqui: tvpppcontroleexterno.mbappp.com/
Reunião das Assessorias de Comunicação debate mesas técnicas e boas práticas de comunicação para os Tribunais de Contas
Nesta segunda-feira (03/05), o Comitê de Comunicação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se com integrantes do Comitê Gestor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para debater a importância das mesas técnicas e as boas práticas de comunicação e mídias sociais desenvolvidas pelos Tribunais de Contas do Brasil.
Silvio José, da comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), juntamente com o Conselheiro Presidente Joaquim Alves de Castro, destacou o sucesso do projeto de redes sociais no ano de 2020, além do novo plano apresentado à ATRICON. “Colocamos neste plano algumas necessidades que temos para fomentar e fortalecer esta comunicação por parte da ATRICON. Precisamos aumentar a equipe para darmos sustentação a este projeto e também solidificar esta integração entre as assessorias de comunicação das instituições para avançarmos cada vez mais nas redes sociais”.
A comunicação eletrônica ganhou força no ano passado por conta da pandemia, demandando avanços e atenção especial à comunicação dos TC’s no Brasil. “Foi uma conquista de todo o sistema Tribunal de Contas, mas precisamos avançar mais. Essa filosofia de união e integração partiu da filosofia para a prática, e isso precisa ser fortalecido para 2021”, afirmou Silvio José.
O Vice-Presidente do IRB e membro do Conselho Deliberativo da ATRICON, Cezar Miola, acredita que o controle externo evoluiu substancialmente e que a comunicação deve acompanhar este processo. “Tem a ver com aperfeiçoamento que todos os Tribunais buscam. Precisamos ter um contato dialógico mais informal e pensar no âmbito das entidades para que, com essas experiências, aconteçam avanços. Ajuda a construir uma relação de confiança, de segurança jurídica”. Fonte: portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/28526
Módulo II do Curso CFC/IRB Auditoria no Setor Público
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na quarta e quinta-feira (05 e 06/05) o módulo II do Curso Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP), que abordou Planejamento do Trabalho.
A iniciativa faz parte de um ciclo de capacitação, voltado para servidores dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBASP e NBC TASP), editadas pelo CFC. A atividade é resultado de uma parceria entre o Conselho, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Entre os assuntos abordados, estão temas como o que é auditoria, auditoria no setor público e no setor privado, comparativo das normas da Intosai (IRB) e da Ifac (CFC), auditoria no setor público – princípios da NBASP/ISSAI 100, auditoria financeira e auditoria de informação contábil histórica, objetivo do trabalho, termos do trabalho e princípios gerais (controle de qualidade, comunicação e documentação).
A transmissão está disponível no canal do CFC:
https://www.youtube.com/watch?v=PIZm_Ed8RHA
Ouvidorias do TCERO e TCERR debatem projeto de implantação de ouvidorias nos Municípios
Por iniciativa fomentada pelo Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB, as Ouvidorias do TCERO e TCERR se reuniram, nesta quarta (5), para trocarem experiências sobre o projeto de implantação de ouvidorias nos Municípios da Região.
As ações para o fortalecimento das ouvidorias incluem a realização de diagnósticos das ouvidorias dos executivos e legislativos, a capacitação de servidores e o fomento à ampliação dos canais de comunicação com a sociedade.
Saiba mais:
Especialistas debatem papel dos tribunais de contas na fiscalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta quinta-feira (6), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), de sua Comissão de Sustentabilidade e do Programa de Gestão Ambiental e de Responsabilidade Social do TCE (ECOTCE), e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a webconferência “Atuação dos Tribunais de Contas na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na tutela do Meio Ambiente”.
https://www.youtube.com/watch?v=1wETKroS2xs
A atividade contou com a participação, como debatedores, da assessora de Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ieva Lazareviciute; da coordenadora do Observatório do Futuro do TCE-SP, Manuela Prado Leitão; da técnica de Controle do TCE-PR, Adriana Lima Domingos; e do auditor do TCE-PR, Nelson Granato. A mediação ficou a cargo da conselheira substituta do TCE-RS Letícia Ayres Ramos.
Ao fim do evento, o auditor do TCE-PR e Assessor da Presidência do IRB, Nelson Granato, fez uma análise sobre como os Tribunais de Contas podem agir para auxiliar os gestores a atingirem os ODS. Para ele, os órgãos de controle já trabalham, intencionalmente ou não, na fiscalização da Agenda 2030. “Toda vez que estamos fiscalizando políticas públicas, na verdade, já estamos mirando aspectos dos ODS. Educação, saúde, infraestrutura e tudo relacionado à ação do Estado na sociedade e na economia são pontos tratados pela Agenda 2030. Então, nosso grande trabalho não é começar do zero, nem inventar a roda com relação à fiscalização dos ODS, mas aproveitar as estruturas já existentes e passar a orientá-las para os ODS”, concluiu. Fonte: Portal TCE-RS.
TCE-ES publica Manual de Auditoria de Conformidade baseado nas NBASP
Foi publicado nesta quinta (6), pelo TCEES, a Resolução n. 350/21 que aprova o novo Manual de Auditoria de Conformidade do TCEES.
O documento foi fruto de trabalho interno, baseado nas NBASPs e dos vários debates realizados nos Fóruns de Auditoria e no grupo de whatsapp “NBASP” que congrega Membros e auditores com o objetivo de troca de experiências na implementação das normas de auditoria.
1ª Reunião do Comitê Técnico de fiscalização de PPP e concessões
Na sexta-feira (07) aconteceu a primeira reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, criado em fevereiro de 2021 que visa;
- Estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para
promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle na área de
Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Incentivar e publicar, por meio físico e eletrônico, obras e trabalhos técnicos acerca de
controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de
controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Sugerir padrões para implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público para a área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações;
- Promover atividades de capacitação e encontros nacionais, bem como participar na
elaboração e desenvolvimento de eventos promovidos por terceiros, na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Saiba mais sobre o novo comitê clicando aqui.
Novo Acordo de Cooperação Técnica oferece descontos à Membros e Servidores para pós graduação na Nova Lei de Licitações
Além da divulgação dos eventos das Escolas de Contas na agenda de evento (acesse aqui), da inclusão de cursos gratuitos sobre licitações no Portal IRB Conhecimento, o IRB firmou acordo de cooperação para garantir desconto de 60% para membros e servidores cursarem pós graduação na área da Nova Lei de Licitações.
Além do desconto, a Faculdade Pólis Civitas garantiu a realização conjunta de, no mínimo, dois eventos gratuitos sobre a Nova Lei de Licitações, Direito Financeiro e Orçamento e Compliance para o público alvo dos Tribunais de Contas.
Acesse a íntegra do Acordo aqui.
Grupo de trabalho irá elaborar a cartilha sobre assédio moral e sexual
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, presidido pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), realizou a primeira reunião do grupo de trabalho de elaboração da cartilha sobre assédio moral e sexual no trabalho. O Grupo definiu o plano de trabalho e a entrega para outubro deste ano.
No ano passado o Comitê elaborou e lançou a Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas que contribui para a padronização e o aumento da eficiência das unidades administrativas dos TCs. Acesse aqui: