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Ações do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB) repercute na mídia

Recentemente as orientações realizadas no Âmbito do Comitê Técnico de Educação do IRB, que contaram com o apoio das entidades do Controle Externo tiveram destaque em dois veículos de comunicação: GZH e Folha de São Paulo. Confira trechos abaixo:

Desafios da educação pública na pandemia passam por aprimorar o ensino remoto – Camila Kosachenco

(…) Para tentar estancar esse problema, o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE), emitiu, ao longo da pandemia, uma série de documentos e notas técnicas com recomendações para os municípios. Nos textos, foram tratados temas como distribuição da merenda escolar, cuidados com a privacidade dos dados exigidos por algumas plataformas, priorização dos professores na vacinação contra a covid-19 e também a busca ativa que, simplificadamente, significa ir atrás de crianças e adolescentes que romperam os vínculos com a escola. (…)

Publicado em 31/03/2021 em gauchazh.clicrbs.com.br.

 

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização – Paulo Saldaña

(…) Recentemente o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) orientou os Tribunais de Contas a acompanharem a instalação e as condições de atuação desses novos conselhos. O CTE-IRB congrega os Tribunais de Contas do país.

“A lei que regulamentou o Fundeb prevê que os órgãos de controle, em conjunto com o MEC, passem a capacitar os membros dos conselhos, dotando essas estruturas de ferramentas capazes de efetivar o controle dos repasses”, disse o presidente do comitê técnico de educação do IRB, Cezar Miola (…)

Publicado em 31/03/2021 em folha.uol.com.br.

 

Saiba mais sobre as notas técnicas e ações do CTE-IRB aqui: https://projetoscte.irbcontas.org.br/

Hotsite CNPTC de monitoramento da vacinação é apresentado para Rede de Comunicação dos TCs/IRB/Atricon

Nessa segunda-feira (05) a Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas, IRB e Atricon reuniram-se para apresentar os novos integrantes das cinco regiões do Brasil, em respeito ao rodízio estabelecido entre as assessorias, além da apresentação do HotSite da Covid do CNPTC, o portal com as ações adotadas pelos Estados e municípios em relação ao plano de vacinação e as ações de controle dos TCs.

O hotsite, cujo propósito principal é mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, além de possibilitar a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs, já está acessível – porém ainda não finalizado – e o lançamento oficial acontecerá nos próximos dias. O portal visa ser uma referência do trabalho dos Tribunais, que acompanham tanto a elaboração como a execução dos planos de vacinação em municípios. Acesse o Hotsite aqui.

Durante a reunião da Rede das assessorias de comunicação IRB/Atricon, que mobiliza todos os Tribunais de Contas na consolidação de pautas nacionais, os membros também deram continuidade à discussão dos temas relevantes, sendo algumas deles a Ação de fiscalização da Vacinação do TCE-ES, que foi aprovada pelo pleno, com os apontamentos de má utilização, acondicionamento e destinação das vacinas e insumos para a Covid-19; a Nova lei de licitações, sancionada pelo governo federal; o Novo Fundeb e a Previdência na educação, que foi abordada na Nota técnica do CTE-IRB a respeito da fiscalização da aplicação dos recursos obrigatórios da Educação. ; o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos Tribunais de Contas; Uso de satélites para fiscalizar obras públicas e exemplos de tecnologia no controle externo (TCE-PR).

Rede + Brasil se reúne com o Comitê Técnico da Educação do IRB

Reuniram-se nesta segunda (5) representantes do Ministério da Economia da Rede + Brasil com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê de Educação, para ver as formas de cooperação na Rede e Plataforma + Brasil. Recentemente, o Ministério da Educação aderiu à Rede para compartilhar dados das transferências realizadas pela União. Inicialmente está sendo compartilhado os dados do PAR, mas já há previsão de que os dados relacionados às obras da educação, transferências do PNE, PNAT e outras formas de transferências realizadas pela União.

“O trabalho em rede consegue alcançar a máxima efetividade. Daí a importância da construção de parcerias”, ponderou o Cons. Cézar Miola, Presidente do Comitê de Educação do IRB.

Segundo Regina Lemos de Andrade, “enquanto órgãos centrais, o Ministério da Economia tem a missão de criar ferramentas para auxiliar a gestão. A ferramenta tem que ser parametrizada e criada em conjunto”. Por isto, a importância da Plataforma + Brasil e o compartilhamento de dados entre os vários sistemas dos órgãos federais, estaduais, distrital e municipais. E, neste processo de integração, o trabalho em rede é fundamental e tem sido feito por meio de uma esteira de parcerias.

Após a apresentação da plataforma + Brasil e das ações do Comitê de Educação, algumas formas de cooperação foram delineadas:

  • Eixo de transparência: Compartilhamento da base de dados para embasar nas fiscalizações; Compartilhamento de dados para a construção dos indicadores, como o TCEduca;
  • Eixo de gestão: Fomento ao modelo de excelência em gestão – MEG;
  • Eixo de capacitação: Realização e divulgação de capacitações; Construção das sub-categorias da temática Políticas Públicas Setoriais – Educação para o Portal IRB Conhecimento; Formação de multiplicadores (no tema de transferência, no tema de paineis de indicadores, nas normas de transferências, no módulo de obras, etc); Coordenação entre multiplicadores já formados para realização de cursos in company, telepresencialmente.
  • Apoio aos Fóruns Nacionais, Regionais e Locais, com oficinas concomitantes (BIN, obras, projetos, análise de políticas, análise de riscos, busca ativa na educação, dentre outros temas que tangenciam os pontos de melhoria na aplicação dos recursos de transferências).

Parceria ISC/TCU e IRB oferece vagas para pós graduação em Análise Econômica do Direito

No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola corporativa do Tribunal de Contas da União (TCU), foram reservadas 5 (cinco) vagas para a pós graduação de Análise Econômica do Direito a serem distribuídas pelo IRB.

A Especialização é composta por três módulos, com carga horária total de 360h, mais 40h para elaboração de trabalho de conclusão de curso, totalizando 400h.

O módulos contam com as disciplinas a seguir:

a) Módulo 1 – Formação Fundamental (120h):
– Introdução à Microeconomia e Conceitos Econômicos Básicos 36h;
– Economia Institucional, Setor Público e Desenvolvimento Econômico 36h;
– Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projeto 40h; e,
– Metodologia da Análise Econômica do Direito 12h.

b) Módulo 2 – Formação Básica (144h):
– Análise Econômica da Propriedade 24h;
– Análise Econômica dos Contratos 24h;
– Análise Econômica da Responsabilidade Civil 24h;
– Análise Econômica do Processo Judicial/Administrativo 24h;
– Análise Econômica dos Crimes e Penas 24h; e,
– Economia Comportamental 24h.

c) Módulo 3 – Formação complementar (96h):
– Análise Econômica do Controle e da Corrupção 24h;
– Análise Econômica da Fiscalização de Obras Públicas e Leilões 24h;
– Análise do Comportamento Judicial, Consequências das Decisões Judiciais e Noções de Jurimetria 24h;
– Avaliação de Políticas Públicas 24h;
– Análise Econômica do Direito Constitucional, Tributário, Financeiro, Concorrencial e do Trabalho 24h;
– Estatística Aplicada 24h; e,
– Direito Regulatório 24h. ”

Para mais informações, entre em contato com a Escola de Contas do seu Tribunal de Contas.

Rede +Brasil apresenta o Cadastro Padronizado de Projetos de Infraestrutura

Com o objetivo de buscar parcerias e ações em cooperação entre o IRB e Ministério da Economia na Rede + Brasil, nesta quarta (7) foi apresentado ao IRB, por meio do Comitê de PPP e auditores de controle externo convidados, o Sistema sobre cadastro de Projetos de Investimento da Plataforma + Brasil.

A apresentação foi feita por Regina Lemos de Andrade que trabalha na área de transferências voluntárias do Ministério da Economia e é responsável pela Plataforma + Brasil e Rede + Brasil.

O Cadastro dos projetos de infraestrutura iniciou com um grupo de trabalho que, buscando cumprir recomendação do TCU de criar um cadastro de obras, iniciou ações em rede para levantar normas, sistemas existentes, parceiros para a construção destes cadastros. Por meio de série de oficinas houve a construção colaborativa deste cadastro de obras que tem por objetivo de ser tanto uma ferramenta de captação dados e informações, mas um meio de padronização de normas sobre obras públicas.

Em 2015, a União iniciou um trabalho de ampliar este cadastro de obras para captar informações adicionais como georrefenciamento e outras, de forma que o Decreto 10.496/2020 criou oficialmente do CIPI – Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos. A Portaria 25.405/2020 regulamenta o CIPI e trouxe padronização conceitual. O CIPI capta informações de todos os tipos de obras

Atualmente, o desenvolvimento do sistema é feito de forma híbrida pelo CGU, SERPRO, Ministério da Economia, utilizando metodologia e recursos colaborativos. O grande diferencial é que o CIPI tenha integração com sistemas que já existem para evitar retrabalho. O objetivo era de que o CIPI não criasse mais demandas operacionais de alimentação do sistema, daí a solução de priorizar integração entre sistemas já existentes.

O CIPI não é só um centralizador de informações de sistemas. Ele gera um identificador único de cada projeto de investimento cadastrado. Assim, com este ID único, composto de um número sequencial, do código da UF do IBGE e números randômicos. Assim, as informações ficam personalizadas. Para os órgãos que não tem sistema de gerenciamento de obras, foi desenvolvida ferramenta de alimentação manual no CIPI, via front.

Todos os dados que o CIPI possui são refletidos em dados gerenciais, acesso ao cidadão, e outras ferramentas úteis a todos os parceiros.

O CIPI também possui ferramentas para bloqueio de empenhos e para evitar registro de duplicidades, via georreferenciamento de obras. Os órgãos ainda estão evolução na implantação de melhorias de acompanhamento de obras, inclusive no georreferenciamento. Alguns órgãos usam o shape para georreferenciamento.

Agora, o CIPI está evoluindo para, até setembro, implementar informações sobre execução das obras e informações ao cidadão. O objetivo é concentrar no CIPI todos os dados da obra, e depois estudar formas de conectar os relatórios com outras plataformas, como conectagov, gestão de ativos, fala.br , BIM, etc.

Após estas entregas, há a intenção de se buscar mais integrações de outros sistemas, inclusive sistemas dos Tribunais de Contas.

Além do CIPI, a Plataforma + Brasil possui diversos outros canais, diversos dados, formas de interação que vem sendo construído pela Rede + Brasil da qual o IRB passará a integrar. Na Rede + Brasil, pela parceria, será permitido ao Controle Externo ter acesso aos dados para serem usados nas fiscalizações. Além disto, o Controle Externo também contribui para validação dos dados e fomento do uso pelos Estados e Municípios.

O IBRAOP, associação criada por auditores e membros do Controle Externo para buscar aperfeiçoar auditorias em obras públicas, colaborou muito na construção dos normativos do CIPI e, enquanto rede, também vai construir junto com IRB e ATRICON ações. “Uma das metas do IBRAOP é buscar um sistema integrado e consolidados de todas as obras públicas no Brasil”, falou Anderson Uliana Rolim, Presidente do IBRAOP.

Saiba mais aqui.

Início do Módulo I do Curso de Auditoria Financeira IRB-CFC

Após a grande palestra de lançamento, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), IRB e IBRACON transmitiram, nos dias 7 e 8 de abril, o curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP) – Módulo I – Contextualização”.

Os interessados poderão assistir às aulas por meio do canal do CFC no YouTube, das 8h30 às 12h30. A iniciativa faz parte de um ciclo de capacitação, voltado para servidores dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBASP e NBC TASP), editadas pelo CFC.

Entre os assuntos abordados, estão temas como o que é auditoria, auditoria no setor público e no setor privado, comparativo das normas da Intosai (IRB) e da Ifac (CFC), auditoria no setor público – princípios da NBASP/ISSAI 100, auditoria financeira e auditoria de informação contábil histórica, objetivo do trabalho, termos do trabalho e princípios gerais (controle de qualidade, comunicação e documentação).

Para acessar o canal do CFC no YouTube, clique aqui.

IRB e ATRICON formalizam patrocínio e apoio ao Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos em Economia

Com objetivo de difusão das ações do Controle Externo perante economistas, sociólogos e cientistas políticas do país, o IRB e ATRICON firmam patrocínio e apoio ao Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos.

O Fórum Nacional é a associação dos principais economistas, sociólogos e cientistas políticos do país, iniciada em 1988 com a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira. Em 1991, o Fórum Nacional foi formalizado e adquiriu permanência, com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, sociedade civil sem fins lucrativos (acesse o site do INAE: https://www.inae.org.br/).

Há 33 anos o INAE promove Fóruns Nacionais, Fóruns Especiais, Fóruns Extras e Fóruns Exclusivos para debater as grandes questões nacionais, além da publicação de Livros, Revistas e Estudos.

Em 2020, por exemplo, os Fóruns debateram temas relacionados ao crescimento econômico do Brasil após a pandemia, incluindo questões na área da previdência e crise financeira estadual e municipal, integração do transporte ferroviário e portuário, recuperação de investimentos em infraestrutura, gestão macroeconômica e finanças públicas.

Neste ano, o Controle Externo participará dos debates nos seguintes eventos:

  • XXXIII Fórum Nacional – a ser realizado em Maio nos dias 3, 10, 17 e 24/05;
  • XXXIII Fórum Nacional – Sessão Especial – a ser realizado em agosto ou setembro (data a confirmar);
  • XXXIII Fórum Nacional – Sessão Extra – a ser realizado no segundo semestre de 2021.

IEGM poderá ser utilizado pela Plataforma + Brasil

O Ministério da Economia – coordenador da Rede + Brasil e o IRB estão promovendo uma série de reuniões para debater formas de ação em conjunto. Nesta quinta (8), o IRB apresentou a metodologia do IEGM e o Ministério da Economia apresentou o painel de indicadores da Plataforma + Brasil.

A aproximação das entidades visa a utilização do IEGM no painel de indicadores da Plataforma e, com isto, ampliar o uso do indicador para ser usado por gestores públicos, pelo controle externo e por toda a sociedade.

Saiba mais sobre a Plataforma + Brasil aqui.

Reunião Comitê Gestão da Informação – Bibliocontas

Nessa quinta (08) também aconteceu a Reunião do Comitê de Gestão da Informação e a Rede Bibliocontas, sobre a renovação do Contrato com a ABNT, o Hotsite Covid do CNPTC, Tesauro de Contas Nacional (TCN), entre outros assuntos do Comitê.

Lembrando que o prazo para submissão de artigos científicos para a Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC) vai até 30 de abril. A revista será lançada no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.⁠ Saiba mais clicando abaixo:

Workshop discute Práticas, Inovações e Aprendizados de Articulação: Experiências dos GAEPES-RO e GO e do CAEPE-MS

Nesta sexta, a partir das 8h30, aconteceu o evento online Práticas, Inovações e Aprendizados de Articulação: Experiências dos GAEPES RO e GO e do CAEPE-MS. O evento on-line teve coordenação geral do professor Saulo Coelho (UFG), da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti e do conselheiro Fabrício Motta.

A capacitação foi transmitida ao vivo pelo canal do TCMGO no YouTube é uma organização do TCM de Goiás, em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, Articule, Comitê Técnico da Educação do IRB e TCE-GO.

Acesse a transmissão completa no link.

 

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