Comitê de Comunicação debate projeto para as Redes Sociais
IRB, ATRICON e CNPTC reuniram-se na manhã do dia 02/07, segunda-feira, com o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, para discutirem a melhor forma de abranger e expandir o trabalho que vem sendo pautado nas reuniões semanais pelo Comitê.
Foi criado um grupo de trabalho que apresentou a minuta do projeto aos presidentes Ivan Bonilha (IRB), Fábio Túlio Nogueira (ATRICON) e Joaquim de Castro (CNPTC). O projeto envolve criar uma comunicação mais abrangente e integrada nas redes sociais com os Tribunais de Contas e a Sociedade. A integração entre o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas e as Entidades de Controle externo já vem acontecendo, porém com esse projeto, pretende-se ampliar e impulsionar a abrangência nas redes sociais, com pautas a nível nacional, de interesse do sistema de controle externo.
O Coordenador do Comitê de Comunicação, Conselheiro Cezar Miola, é um dos incentivadores e idealizadores do trabalho que o grupo de comunicação vem realizando semanalmente, buscando expandir e abranger cada vez mais as boas práticas desenvolvidas institucionalmente pelos Tribunais de Contas.
Leilão do 5G: CTE-IRB participa de audiência com relator do processo no TCU
A inserção da oferta de internet de velocidade rápida para as escolas públicas de educação básica no edital que prevê a implementação da tecnologia 5G no Brasil foi o tema de reunião realizada, na manhã desta segunda-feira (5), com a participação do relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola. Atualmente, o edital do leilão do 5G está sendo analisado pelo TCU. A minuta elaborada pelo ministério prevê uma série de obrigações de investimento que as empresas vencedoras do leilão terão de fazer, mas não inclui a condição de levar internet às escolas públicas.
No encontro, o presidente do CTE-IRB destacou que a inclusão da oferta é o meio adequado e necessário para garantir a acessibilidade à educação com igualdade de condições. “É uma importante oportunidade para garantir que a conexão de escolas aconteça de forma efetiva, com prazo razoável e qualidade adequada”, disse.
O ministro do TCU referiu que a matéria está sendo examinada na unidade técnica da Casa, devendo ser levada depois ao plenário. Recentemente, o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), formado por entidades com atuação na área da educação, lançou um manifesto solicitando a inclusão da tecnologia para os estabelecimentos de ensino no edital. O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao TCU, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Congresso Nacional. Conforme dados do Censo Escolar 2020, somente 61% das escolas públicas têm conexão à internet banda larga. Pelo menos 30% dos estabelecimentos de ensino não possuem qualquer acesso à internet no país.
Também participaram do encontro, a integrante do Grupo Diretor do Gaepe Brasil, Alessandra Gotti (Instituto Articule), os assessores do TCU, Uriel de Almeida Papa, Manoel Moreira de Souza Neto e Odilon Cavallari de Oliveira e os assistentes técnicos do CTE-IRB, Filipe Radajeski e Viviane Pereira Grosser.
ESCON – Escola Superior de Contas – TCE-RO, iniciou o semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, com Aula Magna e homenagem a ex-presidente
Marcando o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizou, nessa quinta-feira (dia 1º de julho), aula magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra.
Devido às restrições sanitárias por causa da pandemia de Covid-19, o evento foi realizado na modalidade telepresencial, com a mesa de honra sendo composta por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e da Escola de Magistratura (Emeron), da Polícia Civil (PC-RO) e as Controladorias-Gerais do Estado (CGE-RO) e da União (CGU-RO).
Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da ESCon no YouTube (cuja íntegra está disponível no link: https://youtu.be/8nOjQh18Al8, reunindo uma seleta audiência, integrada por agentes públicos do Tribunal de Contas e de outros órgãos da administração pública, assim como amigos e familiares dos pós-graduandos.
ABERTURA
O evento foi aberto pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, inicialmente, destacou a realização da 1ª pós-graduação da ESCon como um momento festivo e desejado há tempos por todo o Tribunal: “Desde que ingressei no Ministério Público de Contas, há 20 anos, já era um desejo acalentado, e que agora criamos as condições necessárias para viabilizar essa conquista para nossos servidores e também dos órgãos parceiros”.
Ao cumprimentar toda a equipe da ESCon pela conquista, lembrou que a pós-graduação se harmoniza com os três pilares do plano estratégico recém-aprovado pelo TCE-RO, quais sejam, a educação, o desenvolvimento regional e a integridade (combate à corrupção e à fraude). “Essa pós-graduação será fundamental para que nossos auditores e técnicos consigam entregas cada vez mais qualificadas com menos recursos envolvidos”, disse.
HOMENAGEM
Ainda dentro do evento on-line, foi prestada homenagem pela ESCon ao conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, especialmente em sua atuação tanto como ex-presidente do, à época, Instituto de Estudos e Pesquisas – IEP (estrutura da qual se originou a atual Escola Superior de Contas), quanto como presidente do TCE, nos mandatos de 2016/2017 e 2018/2019.
Na oportunidade, o presidente da ESCon, conselheiro Wilber Coimbra, fez a leitura da Portaria n. 5, de 1º de julho de 2021, disponível neste link: https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-n.-5-ESCON-2021.pdf, na qual, sob a inspiração dos versos da famosa canção “Eu só peço a Deus” (“Sólo le pido a Dios”), interpretada pela cantora argentina Mercedes Sosa, a ESCon concedeu à turma pioneira da Pós-Graduação em Auditoria do Setor Público a denominação: “Turma Conselheiro Edilson de Sousa Silva”.
“Muitos contribuíram para esse caminhar. Cada qual a seu tempo e modo, mas induvidosamente nesse ato faço homenagem justa ao conselheiro Edilson de Sousa Silva, por seu comprometimento, virtuosidade, altruísmo e incentivo, fundamentais para que saltássemos mais alto e pudéssemos, agora, chegar a este momento, em que a ESCon é reconhecida como instituição de ensino superior e oferece sua primeira pós-graduação”, disse o conselheiro Wilber.
Já o conselheiro Edilson pautou sua fala no agradecimento, aproveitando para dividir os méritos da homenagem com todo o TCE e ressaltar a conquista da ESCon: “É a realização de um sonho, mas, como sonhador que sou, tenho um sonho ainda maior de ver a ESCon capacitar todos aqueles que fazem a administração pública, munindo-os de conhecimento, técnica e qualificação, e estimulando-os a não desanimar para que possam se dedicar cada dia mais à prestação de um serviço público de qualidade para nossa sociedade”.
AULA MAGNA
Intitulada “Os Princípios do Devido Processo Legal: o contraditório e a ampla defesa aplicados ao processo controlador”, a Aula Magna da Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público foi ministrada pelo conselheiro Wilber Coimbra, pós-doutor em Direito, doutor em Ciência Jurídica, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e especialista em Direito Administrativo, além de graduado em Direito.
A partir dos estudos realizados no mundo acadêmico e de sua experiência na administração pública, o palestrante expôs, de forma bastante didática, a necessidade de que, observadas as características inerentes à processualística dos Tribunais de Contas, sejam suas decisões pautadas por um processo democrático, dialógico, responsivo e, acima de tudo, comprometido com a legitimidade outorgada constitucionalmente a esses órgãos de controle.
“Que possamos também cumprir o desiderato constitucional, que visa, como fim último, a transformação de uma sociedade, para que seja mais humana, justa, fraterna e progressista, o que se faz também com uma Corte de Contas acima de tudo confiante e confiável, legítima e legitimada, e isso só se opera com auditores de controle externo altamente qualificados, cientes e conscientes do seu papel e com sentimento de pertença não só institucional, mas de pertença social”, acentuou o palestrante.
Por fim desejou a todos os discentes um excelente aproveitamento na pós-graduação, que inicia nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, o primeiro dos seus 15 módulos. As aulas serão ainda de forma remota em função das restrições impostas pela crise sanitária. A carga horária total é de 360 horas-aula, afora um período de quatro meses, a contar do término das aulas, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O corpo docente é formado exclusivamente por instrutores externos, majoritariamente mestres ou doutores com larga experiência no controle e execução da administração pública, experiência pedagógica e experiência profissional relativamente à área do curso ofertado pela ESCon.
Tudo sobre a Pós-Graduação pode ser acompanhado pela página específica do curso no Portal da ESCon, disponível neste endereço: https://escon.tcero.tc.br/pos-auditoria-setor-publico/
4ª Reunião do Grupo Técnico do Comitê de Gestão de Pessoas com propostas para o Teletrabalho
Nesta quarta (07/07), foi realizada a quarta reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa – IRB, com os servidores indicados pelos Tribunais de Contas do Brasil, dando continuidade à elaboração do documento nacional com propostas de diretrizes para a modalidade Teletrabalho, a reunião ocorreu por meio da plataforma TEAMS.
A reunião teve início com sugestão de nova redação para os grandes temas e reagrupamento dos pontos elencados para serem desenvolvidos. Foram apresentados grandes temas para serem validados, tais como:
1. Modalidades de teletrabalho:
– Teletrabalho integral;
-Sistema híbrido;
– Jornada por demanda;
– Flexibilidade de horário (atividades assíncronas e síncronas);
– Distanciamento/comparecimento ao órgão – depende do perfil e da natureza.
2. Gestão e Liderança no teletrabalho:
– Engajamento;
– Liderança;
– Gestão do Desempenho – como aferir desempenho na área meio e área fim;
– Meta superior para teletrabalho.
3. Servidores elegíveis ao teletrabalho
– Perfil;
– Servidor em estágio probatório,
– Gestor em teletrabalho;
– Tipo de vínculo;
4. Atividades elegíveis ao regime de teletrabalho:
– Atividades que não permitem o teletrabalho;
5. Estrutura necessária para o teletrabalho:
– Cessão de equipamentos e mobiliário;
– Auxílios;
6. Riscos no teletrabalho:
– Bem-estar e saúde no teletrabalho.
Foi aberta a palavra para os representantes do Grupo de trabalho para discussão dos temas abordados, onde está sendo estudado um documento para ser utilizado como base para que a construção seja colaborativa.
O TCU também está definindo seu novo modelo de trabalho.. Ainda o Grupo de Trabalho analisou as áreas impactadas:
1- engenharia e arquitetura: rearranjos do espaço de trabalho.
2- TI: investimento em rede externa;
3- Algumas configurações são consequência de combinações entre: local/frequência/horário/desempenho.
As discussões vão continuar na próxima quarta- feira, acompanhe a página do Comitê de Gestão de Pessoas e Acesse o Relatório da Pesquisa do Teletrabalho
IRB e ATRICON integram GT da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB, passaram a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
O objetivo do GT é formar uma rede de instituições e especialistas capazes de discutir e formular parâmetros, metodologias e processos possíveis para identificação, organização, análise e divulgação dos investimentos públicos voltados à primeira infância, em atenção ao disposto no Marco Legal da Primeira Infância. A rede buscará estabelecer as bases para que União, estados e municípios priorizem a primeira infância nos próximos Planos Plurianuais (PPAs) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs).
O GT é integrado por outras 14 organizações: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que coordenará os trabalhos; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Economia; Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP); Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI); Fundação Abrinq; Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Alana; Instituto da Infância (Ifan); Consultoria de Orçamento do Senado Federal; Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Curso Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030
O curso, promovido pelo IRB, em parceria com o TCERS, trata-se da ação estratégia do IRB de disseminação de conhecimentos sobre o Controle das ODS.
Dando continuidade as aulas nos dias 05 e 07/07 , foram abordados os seguintes temas: Controle de Políticas Públicas. Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E, o curso está sendo ministrado por Nelson Nei Granato Neto (IRB/TCE-PR). As aulas foram transmitidas pelo Youtube, com o chat aberto para perguntas. Mas ainda você pode assistir as aulas pelos links abaixo:
Aula 1- Normas de Auditoria 28.06 (pt. 1): 28/06
Aula 2 – Normas de Auditoria (pt. 2): 30/06
Aula 3 – Controle de Políticas Públicas (pt. 1): 02/07
Aula 4 – Controle de Políticas Públicas (pt. 2): 05/07
Aula 5 – Controle de Políticas Públicas orientadas para os ODS: 07/07
No ambiente virtual do curso você poderá ver mais detalhes da programação, acessar materiais de apoio e, ao final das 5 aulas, emitir seu certificado de participação: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/view.php?id=405
MATERIAL DE APOIO AULAS:
Aulas 1 e 2_Normas de Auditoria
Aulas 3 e 4_Controle de Políticas Públicas
Aula 5_Agenda 2030 (resumo) (1)
CTE-IRB apoia ação do Instituto do Câncer Infantil
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da cartilha digital “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), sediado em Porto Alegre (RS). O objetivo da publicação é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da identificação prévia da doença. Para auxiliar na disseminação das informações, o CTE-IRB remeteu um informe aos Tribunais de Contas brasileiros com a sugestão de que as instituições encaminhem o material aos seus jurisdicionados. A Cartilha também foi enviada ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (Undime) e à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infantojuvenil é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes até 19 anos. As chances de cura ficam em torno de 80% quando os pacientes são diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. O projeto tem como objetivo disseminar informações sobre os sinais e sintomas da doença nos estabelecimentos de ensino, já que a escola é um dos agentes essenciais na vida das crianças e dos adolescentes. Inicialmente, o ICI promoverá capacitações para professores das escolas públicas de Porto Alegre (RS). A iniciativa deverá ser ofertada para as demais redes de ensino futuramente.
A publicação pode ser acessada no endereço eletrônico http://static.ici.ong/docs/Cartilha_Entendendo_o_Cancer_Infantojuvenil.pdf.
6º EPISÓDIO DA SÉRIE DE 30 LIVES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Nesta sexta-feira (09/07l), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da Escola de Gestão Pública, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou da Série de Lives sobre a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/21. No total serão 30 Lives, abordando todos os temas da Nova Lei de Licitações, sendo 10 Lives nesta primeira temporada.
Neste 6º episódio foram abordadas questões sobre o Controle das Contratações. Palestrantes: – Heloísa Helena Monteiro – Conselheira Substituta TCE-GO – Rafael Ayres – Coordenador Geral de Fiscalização TCE-PR – Crislayne Cavalcante – Coordenadora do IRB
Link de inscrição: https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/…
Link de avaliação da LIVE: https://forms.office.com/Pages/Respon…
Se você perdeu os episódios anteriores, acesse nossa playlist: https://youtube.com/playlist?list=PLK…a