Confira alguns dos destaques dessa semana do IRB:
Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil
Nos dias 9 e 10 de novembro aconteceu o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2020), que reuniu virtualmente membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de compartilhar conhecimentos consolidados na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
O evento foi promovido pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, numa parceria com a Atricon e CNPTC, com apoio do Tribunal de Contas da União, e coordenado pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales do TCE/RN e Presidente do Comitê do IRB.
Um dos destaques do evento foi o lançamento oficial da Cartilha dos Tribunais de Contas no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, que pode ser acessado abaixo:
A cartilha, que é apoiada no planejamento, na independência, na legalidade, na prestação de contas e no monitoramento dos resultados das atividades das corregedorias, contribui para a padronização e o aumento da eficiência dessas unidades administrativas dos TCs.
Confira a íntegra do 1º dia do evento abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=AMq5kZw6Z88&ab_channel=TribunaldeContasdaUni%C3%A3o
Rede de Governança Brasil debate LGPD nas pequenas empresas
A Rede de Governança Brasil promoveu, no dia 10 (terça), um webnário “LGPD nas Micro e Pequenas Empresas”, transmitido ao vivo pelo Youtube, com a mediação do Ministro Augusto Nardes.
Representaram o IRB os membros da diretoria do IRB, Conselheiro Edilberto Lima e Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Comitê Técnico de Governança dos TCs.
Reunião do Grupo de Estudos da LGPD
As práticas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram a abordagem central da reunião do grupo de estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizada na tarde desta quarta-feira, 11, por videoconferência.
As discussões foram abertas pelo coordenador do grupo de estudos, conselheiro Severiano Costandrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que destacou a atuação da equipe diante da recente lei. Ele lembrou que desde o ano passado, os componentes analisam a matéria, inclusive com emissão de uma nota técnica.
Também integrante do grupo de estudos, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE) ressaltou a importância do assunto: “é um grande serviço que está se prestando para o sistema (Tribunal de Contas). Todos os tribunais são detentores de grande quantidade de dados e precisamos estar atentos com relação às exigências que a lei trouxe.”
Texto replicado do Portal do Tribunal de Conta do Estado do Tocantins.
Palestra do TCE-PA aborda Visão Geral das NBASP
Na quarta (11) ocorreu a capacitação “Programa de Treinamento Auditor de Controle Externo – Fiscalização SECEX” no Tribunal de Contas do Pará, realizada pelo Auditor de Controle Externo do TCE-PR e Assessor do IRB, Nelson Nei Granato.
Abordando o tema “Normas Brasileiras de Auditoria do Setor público: Visão geral dos Níveis 1,2 e 3 – Reflexões Metodológicas e Práticas”, a palestra teve como público alvo servidores que atuam na fiscalização.
Confira a íntegra da palestra abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=8LJpfifa1Lw&feature=youtu.be&ab_channel=TCEPA
Acesse aqui a apresentação de Nelson Nei Granato: TCE-PA_NBASP Visão geral & reflexões
Reunião do Grupo de Trabalho do Acordo STN
Na quinta-feira (12) aconteceu a Reunião do 2º Grupo de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 01/2018 entre o Tesouro Nacional, Atricon e IRB.
O Grupo de Trabalho 2 (GT2) é responsável pelo compartilhamento de informações e matriz de saldos contábeis. Na reunião, foram abordadas a nova composição da coordenação do Grupo de Trabalho, alinhamento acerca dos encaminhamentos da reunião com o Comitê Gestor do ACT e definição dos próximos passos.
Saiba mais sobre o Acordo aqui.
I Encontro das Auditorias Internas dos TCs
Na quinta-feira (12) aconteceu o Encontro das Auditorias Internas dos TCS, um evento promovido pelo IRB, Atricon, CNPTC, Audicom e TCU. A abertura foi realizada por Luciano Costa Nova, assessor especial da Atricon.
Representando o IRB, o Vice Presidente de Relações Institucionais, Sebastião Helvecio, colocou:
“Em nome do Presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, a função primária dos Tribunais de Contas é serem órgãos de garantia da democracia. As NBASP 12 que trazem a função dos Tribunais agregarem valor na vida dos cidadãos, também tem como agentes de transformação os controles internos dos Tribunais.”
CTE-IRB participa de formação de conselheiros de educação
O assistente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou do curso de formação de conselheiros municipais de educação com a palestra “Os CMEs e o controle social através das Peças Orçamentárias”, na última segunda-feira (9).
A capacitação virtual, que vai até o dia 30 de novembro, é promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (Uncme-SC).
Na palestra, o assistente abordou temas como o processo de elaboração do planejamento orçamentário municipal e a necessária compatibilização dessas peças com o plano municipal de educação.
“Os conselheiros municipais de educação têm papel fundamental para envolver a comunidade escolar nesse processo, bem como conscientizar os gestores e vereadores”, destacou Leo Arno Richter.
A atividade objetiva capacitar os conselheiros municipais de educação do Estado de Santa Catarina para atuar na garantia da normatização no âmbito dos Sistemas Municipais de Ensino, estimular o fortalecimento do processo de gestão democrática e induzir melhorias nas políticas públicas educacionais.
Acesse a programação completa aqui.
TCE-RJ e MPRJ recebem 2º lugar no Prêmio CNMP2 2020
Nesta semana foram divulgados o resultado dos Prêmios CNMP 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público. O 2º lugar na categoria Profissionalização da Gestão foi destinado ao Observatório das políticas públicas infanto-juvenis do Estado do RJ e dos seus 92 municípios, oriundo do trabalho da Auditoria de Controle Externo do TCE-RJ e MPRJ.
Saiba mais sobre o Observatório:
O Observatório de Políticas Públicas Infanto-juvenis surgiu da necessidade de identificação, mapeamento, qualificação e quantificação das políticas destinadas à criança e ao adolescente no orçamento público. De forma inédita e em prol de um MP/RJ mais resolutivo e colaborativo, buscou-se a solução refletida nas peças orçamentárias para os problemas sociais diagnosticados, em confronto com a análise da gestão dos recursos, sob diversas lentes de controle (na Unidade Gestora responsável, na Fonte de Recurso, nos Programas de Governo e nas Ações Governamentais com suas metas físicas e financeiras). Além de evidenciar o grau de eficácia e exequibilidade para cada uma das áreas da política analisada, a iniciativa, sob a atual Coordenação do GATE/MPRJ, apoia a atuação de todos os membros e já virou referência para outras Funções de Governo (Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente), para o Poder Judiciário e para Tribunais de Contas. Entre os principais resultados, promove o conhecimento sistêmico das escolhas alocativas, fortalece o monitoramento pari passu e possibilita o controle preventivo, mediante avaliação ex ante das práticas adotadas.
Saiba mais sobre o Prêmio aqui.