IRB avança no planejamento do GAEPE Nacional
Após aprovação pela Assembleia Geral do IRB, o Instituto Rui Barbosa está nas tratativas finais para a operacionalização e instalação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Nacional (GAEPE Nacional).
O GAEPE é um grupo interinstitucional, coordenado pelo Instituto Articule e o Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), que tem o objetivo de auxiliar gestores, educadores, trabalhadores da educação, órgãos de controle e estudantes, no enfrentamento dos efeitos provocados pela covid-19 na educação pública brasileira. Saiba mais sobre o GAEPE aqui. Atualmente o Gaepe atua em nível estadual, em Goiás e Rondônia (Para mais informações: GAEPE-RO e GAEPE-GO).
A possibilidade de um Gaepe Nacional foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária do IRB de outubro. A partir disso, a Universidade Federal de Goiás passou a elaborar um plano de trabalho cooperação, que visa promover ações voltadas à continuidade e aprimoramento das políticas públicas de educação especialmente frente aos desafios majorados pela Pandemia do COVID19.
Planejamento da nova edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas
No 6º dia de 2021, os representantes do Comitê de Gestão da Informação se reuniram para iniciar o planejamento da nova edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC).
A RTTC tem por objetivo divulgar de forma sistemática artigos doutrinários sobre controle público, apresentando variadas reflexões sobre temas que envolvem o direito financeiro, finanças públicas, políticas públicas, governança pública, dentre outros assuntos de interesse do controle externo.
A RTTC é organizada pelo IRB, através do Comitê de Gestão da Informação. Durante 4 anos, a revista apresenta trabalhos de servidores dos tribunais de contas e pesquisadores da área de administração pública. Para o volume 5, a parceria IRB/GI/Bibliocontas, garante uma revisão e normalização bibliográfica adequadas.
IRB, TCU e Atricon avançam na implementação da Rede Integrar
Concluído ao final de 2020 em conferência internacional de Fiscalização de Políticas Públicas, o Projeto Integrar foi expandido na ação coordenação “Rede Integrar”. Fruto da cooperação técnica TCU, Atricon e Instituto Rui Barbosa, a acordo já foi assinado.
Neste início de 2021, as entidades se reuniram para definir os procedimentos de adesão dos Tribunais de Contas à Rede Integrar.
Saiba mais sobre a Rede Integrar abaixo:
Finalização do Projeto Integrar resulta na criação da Rede Integrar
Construção do Curso Completo de Auditoria Financeira
No dia 7 (quinta), os representantes do IRB e do Conselho Federal de Contabilidade, em execução ao Acordo de Cooperação Técnica realizado entre as entidades (clique aqui), se reuniram para iniciar a construção do curso completo de auditoria financeira.
Após a recepção das normas internacionais da IFAC na estrutura das normas brasileiras NBC TA, do CFC, e após a recepção das normas do CFC na estrutura das NBASPs, as entidades avançam para construir capacitações em conjunto.
Saiba mais sobre a ação conjunta abaixo:
CFC e IRB trabalham na edição das Normas de Auditoria Financeira
Comitê de comunicação IRB-ATRICON retoma atividades em 2021
Na segunda dia 11, o Comitê de Comunicação IRB-ATRICON retomou as atividades. O foco da reunião foi o levantamento das pautas nacionais para a construção de matérias em conjunto a serem enviadas aos grandes meios de comunicação.
As ações de controle externo na área do COVID-19, dos impactos da pandemia na área de educação e controle dos planos de vacinação estadual e municipais foram alguns pontos de debate.
O Comitê é formado por um representante de cada região do país na área de comunicação dos Tribunais de Contas.
Comitê de Gestão de Pessoas constrói diretriz para normativos de teletrabalho
Nesta terça (12), o Comitê de Gestão de Pessoas se reuniu pela primeira vez neste ano novo para dar continuidade à confecção do diagnóstico dos Tribunais de Contas em relação ao teletrabalho cujos resultados subsidiarão a construção de uma diretriz de normativo sobre teletrabalho.
O questionário que será base do diagnóstico foi baseado no trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com acréscimo de questões levantadas pelo Fórum dos Secretários de Controle Externo.
O objetivo principal do diagnóstico é verificar questões relacionadas a estrutura para o teletrabalho, a conciliação do trabalho com outras atividades, o excesso de conexão, questões emocionais, dentre outros.
Além desta ação, o Comitê finaliza o relatório de boas práticas que os Tribunais podem adotar para melhorarem a avaliação no MMdTC dos quesitos que tiveram notas mais baixas na avaliação publicada em 2019.
TCs sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública
Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
A intenção é auxiliar as novas gestões por meio da exposição de cases de sucesso na educação oferecida por Municípios brasileiros, explica o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. “Mostrar o que comprovadamente dá certo, além de propagar as experiências já testadas, é também uma forma de os órgãos de controle valorizarem quem se dedica a adotar boas práticas na educação básica, com zelo e competência. Aliás, a estrutura dessas redes certamente as levará a lidarem melhor com os problemas decorrentes da Covid-19, inclusive quanto ao abandono e à evasão escolar, cujo enfrentamento é um dos principais desafios neste novo ano”, disse.
O projeto “Educação que faz a diferença” foi desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, através do CTE-IRB, em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), contando com a participação de mais de 100 auditores de controle externo de todos os 28 Tribunais de Contas que fiscalizam a esfera local.
O trabalho procurou verificar, com base em evidências e avaliações de longo prazo, se as redes municipais de ensino fundamental buscam garantir a aprendizagem dos alunos, procuram reduzir as desigualdades, desenvolvem medidas de enfrentamento ao abandono e à evasão escolar, obtêm resultados consistentes na aprendizagem ao longo dos anos e apresentam Ideb acima do esperado, considerado o nível socioeconômico dos alunos.
A pesquisa encontrou, entre as redes de ensino, práticas de sucesso comum, como a utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes, suporte continuado das Secretarias de Educação (com visitas frequentes às escolas), monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos, oferta constante e diversificada de formação continuada aos professores e cultura de observação das aulas, com devolutivas construtivas.
A íntegra do estudo pode ser acessada em: https://irbcontas.org.br/biblioteca/educacao-que-faz-a-diferenca/
Novos Presidentes dos Tribunais de Contas tomam posse
Dos 33 Tribunais de Contas Brasileiros, 15 terão mudança na gestão com a posse de novos Presidentes Eleitos. Destes, já tomaram posse os novos Presidentes do TCEGO, TCERN, TCERR, TCERJ, TCEPB, TCEPI, TCEMS.
Confira a data de algumas das próximas posses.:
- 22/01/21 – Posse TCEAP
- 27/01/21 – Posse TCEPR
- 03/02/21 – Posse TCETO
- 17/02/21 – Posse TCEMG
Acompanhe a data das posses na Agenda do IRB!
IRB, Atricon, CNMP e UNICEF anunciam Webinário para o dia 21 de janeiro
Diante o cenário crítico de dez meses de fechamento das escolas, em função das medidas de isolamento social determinadas pelas autoridades de saúde, a rotina escolar de muitas crianças e jovens brasileiros continua incerta. Ações precisam ser planejadas visando a reverter esse grave quadro que vem se desenhando, o qual repercute no aumento das desigualdades e tende a impactar toda uma geração.
Nessa linha, Atricon, IRB, CNMP e UNICEF, em sintonia com o objeto do Memorando de Entendimento, realizarão um Webinar, a ocorrer no dia 21 de janeiro de 2021, das 10h às 11h50min, pelo Canal do Youtube do TCE-RS: https://www.youtube.com/tcegaucho, tendo como público-alvo os membros e técnicos dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos brasileiros.
Os principais objetivos são: a) contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem; b) ressaltar o papel dos TCs e MPs na garantia desse direito; e c) apresentar a estratégia Busca Ativa Escolar do UNICEF, Undime e apoiadores e como ela pode colaborar para enfrentar o abandono e a evasão escolares.