Reunião Comitê de Comunicação IRB/Atricon/TCs se reúnem para discussão das pautas da semana
Na reunião semanal da Rede das assessorias de comunicação IRB/Atricon, que mobiliza todos os Tribunais de Contas na consolidação de pautas nacionais, os membros deram continuidade à discussão dos temas relevantes, sendo algumas delas:
- Dia Mundial da Educação (28 de abril):
IRB e Atricon lançam uma campanha para fomentar a busca ativa de alunos nas redes de ensino após os números de evasão escolar durante a pandemia atingir mais de 4 milhões de crianças. A campanha será feita em parceria com a Unicef, que divulga uma nova pesquisa a respeito do assunto no dia 28. O IRB também irá uma cartilha para os gestores da educação.
- Lançamento do hotsite Monitoramento da Vacinação
O hotsite dos Tribunais de Contas para o monitoramento da vacinação contra a Covid-19 foi lançado em uma live no dia 15 (quinta-feira). Após o lançamento será trabalhada a pauta do portal com as ações adotadas pelos Estados e municípios em relação ao plano de vacinação e as ações de controle dos TCs. O espaço virtual será uma referência do trabalho dos Tribunais, que acompanham tanto a elaboração como a execução dos planos de vacinação em municípios.
- Fiscalização Vacinação – TCs do Mato Grosso, Paraná e Espírito Santo
Matéria exclusiva sendo produzida pelo Fantástico (TV Globo), com exemplos de fiscalização das equipes de controle externo dos três TCs. O TC do Mato Grosso forneceu lista com nomes de mortos vacinados, o TC do Paraná com exemplos de fura-fila e o TC do ES com apontamentos de má utilização, acondicionamento e destinação das vacinas e insumos para a Covid-19.
- Previdência na Educação.
Foi trabalhada a pauta da regulamentação dos Conselhos Municipais de Acompanhamento Social do Fundeb, além da nota técnica do IRB a respeito da fiscalização da aplicação dos recursos obrigatórios da Educação. A ideia é destacar a previsão legal que amplia a fiscalização e o controle referentes ao cumprimento do disposto nos artigos 205 a 214 da Constituição da República e na Lei Federal nº 14.113/2020, com ênfase para a vedação do emprego de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino ao pagamento de aposentadorias e pensões e demais inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
- Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Tribunais de Contas, como exemplo RS, PR, SC, PA, RN, acompanham os desempenhos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposto em assembleia da ONU para nova agenda de desenvolvimento aos países pelos próximos 15 anos.
- Uso de satélites para fiscalizar obras públicas e exemplos de tecnologia no controle externo
Equipes do TC do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tem agenda para discutir a parceria para o uso de imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. A ideia é usar os recursos tecnológicos para facilitar a fiscalização, já que o TC tem cadastro das 3.600 obras públicas, com coordenadas geográficas e informações sobre o estágio de execução das obras declaradas pelo órgão responsável pela edificação. A ferramenta auxiliaria o TCE_PR durante as restrições de viagens das equipes de fiscalização durante à pandemia do Covid-19.
- Uso de tecnologia e Inteligência artificial
Tribunais de Contas também incorporaram tecnologia e inteligência artificial para agilizar a fiscalização de jurisdicionados durante o período de pandemia, quando as equipes de controle externo tem restrição de deslocamento externo.
ATRICON reúne Diretoria
A Atricon reuniu os diretores, na tarde desta segunda-feira (12/04), sob a coordenação do presidente Fábio Nogueira, para discutir e deliberar sobre temas importantes. Além da diretoria, participaram do encontro virtual os presidentes das demais entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas: Ivan Bonilha (IRB); Joaquim de Castro (CNPTC); e Marcos Bemquerer (Audicon).
Um dos temas tratados na reunião diz respeito a uma proposta de Resolução Normativa sobre apreciação do Parecer Prévio das Contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dela decorrentes. Uma minuta do documento foi apresentado pela conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, que coordena um grupo de trabalho, constituído pela presidente Fábio Nogueira para estudar e propor sobre a temática.
Esteve sob apreciação, também, uma proposta de alteração do calendário de aplicação do MMD-TC, cuja previsão inicial era de que ocorresse em 2021. O presidente Fábio Nogueira recebeu ponderações da Comissão de Coordenação Geral sobre a inviabilidade de manutenção da data, em virtude da impossibilidade – provocada pela pandemia – de trânsito dos membros para os eventos in loco. Consultada, a diretoria concordou com a sugestão da CCG.
Depois de obterem parecer de regularidade pelo Conselho Fiscal da Atricon, foram apresentadas e aprovadas pela diretoria as prestações de contas do Convênio n° 001/18, 2019/2020; do I Congresso Internacional dos TCs (2019) e VII Encontro dos TCs (2020).
Instados pelo Ministério da Previdência para produzir uma Nota Técnica sobre Previdência Complementar. O documento foi disponibilizado para os diretores para possíveis colaborações. O presidente Fábio Nogueira destacou o caráter colaborativo na produção de documentos dessa natureza e ressaltou, ainda, que todas as decisões são fruto de um processo democrático de consulta, que é feita “tanto aos membros da diretoria quanto àqueles que têm mais intimidade com a temática da vez”, ponderou (Fonte: Assessoria Atricon).
Tardes de Conhecimento traz à pauta os desafios da Agenda 2030 em cenário pandêmico
O episódio 12 do projeto Tardes de Conhecimento, edição regional do Fórum Nacional de Auditoria do IRB, a segunda edição organizada em 2021 pela Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) e pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCMSP, na terça-feira (13/04), trouxe ao debate on-line grandes temas para o setor fiscalizatório: “Agenda 2030 e os desafios para os municípios brasileiros” e “A fiscalização nos municípios e o atendimento aos objetivos do desenvolvimento sustentável no cenário pandêmico”.
Foram convidados para o encontro, com mediação do presidente da AudTCMSP, Fernando Morini, a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Paula Alexandra Nazareth, e o diretor de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Sidney Sarmento.
Saiba mais sobre o evento aqui. Para conferir mais de cada uma das palestras, assista a transmissão na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=4HZdVteHtz0
Novos Eventos IRB e parceiros
Nesta semana, IRB, ATRICON, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e parceiros se reuniram para planejar dois novos eventos que serão realizados em 2021:
- o Fórum Internacional de Auditoria
- Seminário Nacional sobre Controle e Nova Lei de Licitações
Em breve mais informações no site do IRB.
IRB participa de novas ações da Rede Nacional de Compras Públicas para implantar as inovações da Lei de Licitações
Aconteceu nesta quinta (15) a reunião do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP). Desde 2018, por meio de um projeto coordenado pelo Ministério da Economia, foi criada a Rede Nacional de Compras Públicas, da qual o IRB é integrante de seu Comitê Gestor. Conheça aqui os Tribunais que já fazem parte da rede.
A rede foi convocada para se reunir e debater sobre uma das novidades da nova Lei de Licitação: o Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em reunião, foi esclarecido que a Rede Nacional de Compras Públicas, criada em 2018, teve seu reconhecimento na nova Lei de Licitações. “A Lei reconheceu a existência da Rede e a institucionalizou em forma de Lei. Agora temos que adaptar a rede que já existia e esta aqui reunida. A participação dos Tribunais de Contas é fundamental. No âmbito da Rede + Brasil o elo controle é muito importante e será importante nesta rede”, falou o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos de imunização.
Realizaram participação especial no evento, o auditor de Controle Externo, secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz; e o consultor da ATRICON e do IRB, integrante do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, o jornalista Marcos Sabino. Eles falaram sobre a importância das informações inseridas na página para o monitoramento dos planos de vacinação.
Os assessores técnicos do CNPTC e auditores de Controle Externo Lisandra Barros (TCE-MT), Luiz Genédio Mendes (TC-DF) e Lívio Fornazieri (TCM-SP) apresentaram o hotsite e demonstraram uma prévia dos dados já inseridos nas páginas de cada Tribunal.
O hotsite é uma iniciativa do CNPTC, com apoio da ATRICON, ABRACOM, IRB, TCU, TCE-MT, TCMGO e MPC-TCMGO. O projeto foi desenvolvido sob a direção da coordenadora do CNPTC e auditora do TCMGO Priscila Borges, em conjunto com a assessoria do TCMGO e dos assessores técnicos do CNPTC, os auditores Luiz Genédio Mendes (TCDF), Lívio Fornazieri (TCM-SP), Risodalva de Castro (TCE-MT), Thiago Peixoto (TCM-PA) e Andreza Machado (TCE-SC). Participaram também Luiz Gustavo Gomes Andrioli, Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Paraná, e Marcelo Chaves Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU. A área técnica é comandada pela auditora Lisandra Hardy Barros (TCE-MT), com participação da Giulla Cabriotti da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-MT e sua equipe.
Assista a live de lançamento na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=8TI18jEsbSA
Texto: Rafael Martini (TCE-SC), Luciana Brites (TCM-GO) e Lyniker Passos (TCM-GO)
Equipe de Comunicação do CNPTC