Confira os destaques no último Aconteceu no IRB do ano! Lembrando que faremos um breve recesso de fim de ano e retornaremos em breve com muitas novidades e ações. Recesso de 21/12 a 15/01.
Eventos virtuais do IRB registraram participação expressiva em 2020
O ano de 2020, embora repleto de adversidades, também foi marcado por grandes eventos e encontros virtuais do controle externo, que abordaram temas atuais e relevantes e foram exemplo de adaptabilidade na superação dos obstáculos do distanciamento social.
Muitos desses eventos foram organizados ou apoiados pelo Instituto Rui Barbosa, que inclusive resultaram em documentos ou Cartas-compromisso.
Cartas-compromisso registram os grandes encontros do Controle Externo de 2020
Um levantamento dos acessos dos principais eventos indiciou a expressiva participação do público. Confira alguns deles abaixo:
- VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (23/11/2020) – 3.199 visualizações
- II Fórum Nacional de Auditoria (22/05/2020) – 4.791 visualizações
- IV Fórum Nacional de Auditoria de 2020 (08/07/2020) – 3.183 visualizações
- Ciclo de Debates da LC 173: Total de 15.293 visualizações em 5 paineis.
Ao total, as 7 edições do Fórum Nacional de Auditoria de 2020, que tiveram formato remoto, tiveram um total de 11.224 visualizações. Já a trilha de conhecimento PPP WAR ROOM – Controle externo, desenvolvida em parceria entre MBA PPP e Concessões e Instituto Rui Barbosa – IRB, com apoio da Infraconnect, tiveram um total de 6 episódios, teve mais de 2000 visualizações.
CTE-IRB participa de encontro nacional de conselhos de educação
O acompanhamento concomitante das ações e a análise dos resultados dos recursos investidos na área da educação foram alguns dos pontos abordados pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, durante participação no I Encontro Nacional Virtual dos Conselhos Municipais da Educação, realizado entre os dias 16 e 17 de dezembro. O webinário foi promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
“As nossas principais preocupações são desenvolver iniciativas capazes de minimizar o impacto negativo da pandemia na aprendizagem e reduzir o risco de ruptura de vínculos entre os estudantes, as famílias e as escolas. O CTE-IRB procura estimular a atuação integrada dos 33 tribunais de contas brasileiros com o objetivo de assegurar a concretização do direito fundamental à educação, não penas no sentido formal, mas com ações de recomendação, de orientação e de indução”, disse o presidente.
Cezar Miola destacou que a atuação do IRB tem como base três grandes eixos, que são a Constituição, o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “O nosso desafio na área do controle externo é avançar no plano qualitativo, ou seja, verificar se todas as crianças estão na escola, com a idade certa e aprendizagem adequada, se os profissionais possuem plano de carreira, recebem formação continuada e se as escolas contam com uma boa infraestrutura, entre outras questões”.
A mesa de debates “Apoio, cooperação e fiscalização dos Tribunais de Contas” também teve a presença da conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Suzana Maria Fontes Azevedo Freitas e o assistente técnico do CTE-IRB, Leo Richter, mediada pela Diretora de Articulação e Comunicação da Uncme Brasil, Fabiane Bitello Pedro.
Para a conselheira, o tema da educação é uma matéria sensível e prioritária para o controle externo, demandando de todos, principalmente durante a pandemia, uma atenção especial. “O Sistema Tribunal de Contas vem, por meio do diálogo com as suas entidades associativas, traçando diretrizes e recomendações a serem repassadas aos jurisdicionados. Essa ação em rede já colheu resultados positivos a exemplo da aprovação da PEC do Fundeb”, exemplificou.
No encerramento do debate, a Uncme homenageou o presidente do CTE-IRB com uma moção de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação brasileira.
Acesse a íntegra do encontro abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=m8DVGjDE0c0
Presidente do IRB na conferência de abertura do XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
O Presidente do IRB conselheiro Ivan Bonilha, participou como presidente da mesa da Conferência de Abertura do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, com o tema “Inteligência artificial, serviços públicos digitais e o admirável mundo novo da Administração Pública”. A mesa foi composta pelo professor Juarez de Freitas e os trabalhos foram mediados pela advogada Mirela Miró Zillioto.
O XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo do IPDA prestou homenagem neste ano ao Professor Juarez Freitas, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Conselheiro Nestor Baptista e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Adalberto Xisto Pereira
Nova publicação na biblioteca do IRB
Em 2020, a REDUCONTAS, sabendo da criação de um grupo de trabalho para minutar o texto da norma sobre competências profissionais, voltou a tratar da convergência do mapa de competências para o padrão internacional.
Neste momento, a rede iniciou o trabalho de tradução dos documentos e convidou a Rede de Gestão de Pessoas, por intermédio do Comitê de Gestão de Pessoas que a coordena, para debater o mapeamento de competências profissionais no Brasil.
Na mesma oportunidade, as redes também foram apresentadas e convidadas a participarem do projeto do TCU/ ISC de criação de uma ferramenta de desenvolvimento profissional, denominada TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS que também estava na fase de decidir sobre a aplicação do mapa de competências ou convergência para um quadro nacional de competências.
Como um produto deste trabalho, o TCU e as Redes de Gestão de Pessoas e REDUCONTAS, lançaram, em outubro de 2020, durante o XI EDUCONTAS, o “quadro nacional de competências profissionais de auditoria”.
E, nesta oportunidade, apresentam a tradução do documento “Developing Pathway for Professional Development of Auditors in a Supreme Audit Institution (SAI)” da INTOSAI, a ser integrado no arcabouço de diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Com estas ações, o plano de ação das redes cresceu para contemplar:
- Portal Banco de Talentos
- Programa de Formação do Auditor do Controle Externo, baseado em normas internacionais de Auditoria;
- Criação de um Portal no site do IRB (IRB Conhecimento) que organize e divulgue as ações de capacitação das Escolas de Contas;
- Criação de Trajetória Profissional de Auditoria que inclui o quadro nacional de competências profissionais de
auditoria do setor público - Participação indireta, de forma colaborativa ao TCU, na força tarefa da INTOSAI de criação do texto da futura norma de competências profissionais.
Reunião de encerramento do CNPTC
A última reunião do ano do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) foi realizada no dia 14/12, junto com a confraternização de encerramento do ano.
A reunião contou com a presença do Presidente do IRB, Cons. Ivan Bonilha, e a palestra Magna proferida pelo professor doutor Antônio Batista da Silva Júnior, presidente Executivo da Fundação Dom Cabral, sobre o tema: Formas de atuação estratégica, por meio de experiências e aspectos práticos, nos desafios a serem enfrentados pelos presidentes na gestão dos TCs ou das entidades no pós-pandemia e reflexão sobre o legado que deixarão como gestores e líderes maiores.
No dia 17/12, ocorreu o evento de comemoração de fim de ano, organizado pelo CNPTC e TCMGO, com apoio das entidades representativas, com a participação do Professor Rogério Greco. Contando sua história de vida, o Prof. Rogério Greco, instigou a todos a refletir sobre caminhos e lições de vida na caminhada profissional.
Confira o vídeo de retrospectiva 2020 do CNPTC abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=NU0CpyWXCZg
Ministra Ana Arraes e ministro Bruno Dantas tomam posse como presidente e vice-presidente do TCU
A ministra Ana Arraes tomou posse, nesta quinta-feira (10/12), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma cerimônia, o ministro Bruno Dantas foi empossado como vice-presidente da Corte de Contas, assumindo, concomitantemente, o encargo de corregedor. A solenidade foi conduzida pelo atual presidente, ministro José Mucio Monteiro, e realizada remotamente, em sessão plenária extraordinária, transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.
“O rito de passagem de comando de hoje é símbolo da constante renovação que move este Tribunal. Este momento ilustra a busca incessante desta Casa em se manter sempre alinhada a seu tempo, e, por isso mesmo, nos enche de boas expectativas”, destacou o ministro Mucio na abertura da sessão.
Em discurso, Ana Arraes agradeceu aos ministros e ao corpo técnico da Casa, afirmando que a atuação de cada um foi e será decisiva para a qualidade dos trabalhos do Tribunal, que alcançaram o “patamar de referência para toda a administração pública”.
Sempre atenta a combater as desigualdades do País, a ministra salientou que o TCU, no exercício de seu papel constitucional, possui meios para “induzir a qualificação de políticas que promovam a inclusão social e econômica, capazes de fomentar uma educação com mais qualidade, saúde para todos, desenvolvimento regional e infraestrutura necessária para que haja prosperidade nos diversos ‘brasis’ que compõem a nossa nação”.
*Texto replicado do Portal TCU