TCU e entidades representativas do Controle Externo Estadual e Municipal se reúnem para debater ações coordenadas no enfrentamento à pandemia
Nessa segunda (15), TCU e entidades representantivas do Controle Externo (IRB, ATRICON, CNPTC) se reuniram para debater formas de coordenação de ações no enfrentamento à pandemia.
Após troca das experiências que vem sendo realizadas nos estados e no TCU, foi acolhida a sugestão de se criar um comitê de crise entre o Sistema de Controle Externo.
Na reunião também foi reforçada a diretriz do CNPTC, afirmadas na Resolução Conjunta nº 01 dos Tribunais de Contas atuarem de forma colaborativa:
Art. 1o Recomenda-se a todos os tribunais de contas que atuem de forma colaborativa em consonância com o esforço coletivo, colocando-se à disposição dos jurisdicionados e dos demais poderes, buscando o alinhamento de soluções conjuntas e harmônicas, sobretudo com as autoridades sanitárias, bem como estreitando a interlocução de forma a possibilitar ações de parceria entre si.
Nos próximos passos da ação, será elaborado um ofício conjunto sobre a mobilização e coordenação para envolver todos os Tribunais de Contas.
Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes
Nessa semana repercutiu a manifestação do Sistema Tribunais de Contas sobre a matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, publicada no Jornal de Brasília.
Em nota conjunta, cinco entidades que representam os tribunais de contas no Brasil manifestaram-se contra o posicionamento do ministro da Economia Paulo Guedes acerca da atuação do sistema de controle no país. Segundo as entidades, trata-se de um equívoco afirmar a “União é bastante controlada pelo TCU, mas os Estados não são pelos TCEs”, conforme declaração do ministro publicada na imprensa. Elas deduzem que a “falha” pode ter origem na ausência de conhecimento sobre a importante e fundamental atuação de cada um dos 33 tribunais de contas do Brasil. “Primordial ressaltar que estamos sob regime federativo que, assim como prevê a autonomia dos Estados, assegura a independência dos TCs. Inexistindo, portanto, hierarquia entre eles”.
Leia a Nota completa aqui:
Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes
Comitê de Gestão de Pessoas inicia análise dos dados sobre diagnóstico do teletrabalho
Também na segunda (15), membros do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas se reuniram para alinhar os resultados da Pesquisa sobre Teletrabalho, aplicada entre 08 a 12 de março para servidores e membros de todos os Tribunais de Contas.
O Comitê de Gestão de Pessoas do IRB e o CNPTC agradecem a sua participação na pesquisa de teletrabalho! Em breve, será divulgado o diagnóstico nacional.
Entidades se mobilizam para compartilhar sistemas de dados
Por iniciativa da ATRICON, as entidades representantes do Sistema de Controle Externo oficiaram conjuntamente o TCU a fim de “pôr em prática um projeto que venha a unificar e padronizar a maior base de dados da Administração Pública brasileira, colocando-a a serviço do Sistema de Controle, facilitando, desta forma, a fiscalização de políticas públicas descentralizadas, bem como de ações emergenciais de abrangência nacional, como aquelas adotadas no curso da pandemia.”
Ouvidoria Day
O Comitê Técnico das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB apoiou o Tribunal de Contas do Espírito Santo e sua Ouvidoria, em uma ação conjunta coma as demais Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, para o Ouvidoria Day.
Evento foi realizado em comemoração ao dia do Ouvidor com abrangência nacional. O evento destacou a importância das Ouvidorias como instrumentos de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da sociedade. o IRB parabeniza a todos os Ouvidores.
Acesse a transmissão do evento aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=q1jryZE3C9c
CTE-IRB participa do III Simpósio Nacional de Educação (SINED)
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do III Simpósio Nacional da Educação (III SINED), nesta terça-feira (16), com a palestra “A atuação dos Tribunais de Contas pela concretização do direito fundamental à educação”. O evento online, que tem como tema “Evidências que contam, ações que transformam”, acontece até o dia 18 de março de 2021.
Durante o encontro, o presidente do CTE-IRB destacou que a gestão e a governança na área da educação precisam ser aperfeiçoadas. “Os investimentos que hoje fazemos podem, com certeza, render melhores resultados. E não há nada de excludente: defendemos mecanismos seguros e suficientes de financiamento, que devem se conciliar com o aperfeiçoamento da gestão administrativa e pedagógica, acompanhados de metas e de indicadores”.
Tardes de Conhecimento – Edição regional FNA
Na terça (16) aconteceu a abertura da temporada 2021 do projeto Tardes do Conhecimento, promovida pela Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em parceria com o Fórum Nacional de Auditoria, o Instituto Rui Barbosa e a Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
O evento teve como temas “A evolução financeira do município de São Paulo em tempos de pandemia”, com os auditores de Controle Externo do TCMSP, Ana Amélia Botelho e Marcos Chust; e “O acompanhamento do TCU (Tribunal de Contas da União) das ações do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia”, com o auditor federal de Controle Externo do TCU, Marcelo Aragão.
https://www.youtube.com/watch?v=oNQheaLdH8g
IRB participa de evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
O IRB foi convidado a participar da Reunião Anual das Assembleias de Governadores do BID e do BID Invest, que aconteceu entre os dias 17 a 19 de março.
Esse encontro oficial é um fórum de discussões para os Governadores dessas instituições, em sua maioria ministros da fazenda, presidentes de bancos centrais ou outras altas autoridades dos países membros. Representantes de instituições financeiras multilaterais de desenvolvimento e bancos privados também participam destes encontros.
Presidência do IRB participa de evento da EUROSAI
O presidente do IRB Ivan Bonilha participou, no dia 18 de março, do seminário promovido pela EUROSAI (Organização Europeia das Instituições Superiores de Auditoria) “Social Security Audit During the COVID-19 Pandemic”, que contou com a presença de diversas entidades, nacionais e internacionais, do controle externo.
IRB auxilia capacitação de inspetoria no TCEPR
A 4ª Inspetoria de Controle Externo do TCEPR demandou o IRB para debater algumas questões controvertidas de auditoria. Ao longo de 6 encontros os técnicos debateram alguns mitos de auditoria e revisaram conceitos à luz das NBASP. Os encontros subsidiarão a publicação de uma edição do IRB Território. Em breve, publicação no site.
IRB institui novo Comitê Técnico de PPPs e Comissão Especial de fiscalização de processos de falência de empresas
O Instituto Rui Barbosa instaurou uma comissão com o objetivo de propor que os Tribunais de Contas brasileiros passem a executar o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas.
O anúncio foi feito no início do mês, durante a apresentação da proposta ao líder do Governo na Câmara Federal, o deputado paranaense Ricardo Barros (Partido Progressistas), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fabio Camargo, e pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do IRB.
Acesse a Portaria do IRB nº02, que cria a comissão especial aqui.
Além disso, o IRB criou o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, que visa:
- Estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para
promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle na área de
Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Incentivar e publicar, por meio físico e eletrônico, obras e trabalhos técnicos acerca de
controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de
controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações; - Sugerir padrões para implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público para a área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações;
- Promover atividades de capacitação e encontros nacionais, bem como participar na
elaboração e desenvolvimento de eventos promovidos por terceiros, na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Saiba mais sobre o novo comitê clicando aqui.