Preparativos Finais pra Fórum Nacional de Auditoria
O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), promove, de 9 a 13 de agosto, o “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações” que será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube.
A atividade conta com o apoio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Brasil (ABRACOM).
Para receber o certificado da webconferência, inscreva-se informando seu login e senha aqui. Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência, haverá um botão azul “Inscreva-me”. Clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br.
TCEMG promove seminário sobre o papel da sociedade no controle das políticas públicas
No dia 20 o TCE-MG promoveu o Seminário Virtual “O Papel da Sociedade Civil no Controle e no Monitoramento das Políticas Públicas”, com a presença do Sr. Abelardo Lopes, Auditor da Controladoria Geral da União-CGU e Coordenador da Ouvidoria e Prevenção da Corrupção em Pernambuco e do Sr. Durval Ângelo, autor do livro Conselhos de Cidadania: Exercício de Democracia e Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.
GT3 avalia levantamento feito sobre implantação do novo SIAFC
Após participação na elaboração do Decreto Federal que estabeleceu parâmetros mínimos dos sistemas financeiros, o GT3 do Acordo de Cooperação Técnica dos TCs com a STN realizou levantamento para avaliar o grau de adequação dos Estados e Municípios aos parâmetros mínimos dos sistemas.
Neste levantamento, o Grupo buscou avaliar questões relacionadas a três grupos de perguntas: o primeiro grupo com perguntas voltadas a entender o sistema usado pelo ente; o segundo grupo com perguntas voltadas à aferição dos requisitos contábeis e, no terceiro grupo, a verificação dos requisitos de transparência dos sistemas.
O GT3 realizará uma reunião nas próximas semanas para apreciação da compilação dos resultados para, então, publicar o relatório final.
Comitê de PPP do IRB oficia Tribunais de Contas para participarem do 3º Encontro Técnico sobre Fiscalização de PPP e concessões pelos TCs
Nesta última quarta (21), o Comitê Técnico de PPP e concessões do IRB enviou ofício aos Tribunais de Contas convidando-os para participarem do 3º Encontro Técnico sobre Fiscalização de PPP e concessões pelos TCs.
O evento é realizado pelo IRB e MBA PPP/FESPSP/London School of Economics, com apoio das demais entidades representativas do Controle Externo.
Saiba mais sobre a edição do evento, que acontecerá entre os dias 2 a 6 de agosto, de forma online, abaixo:
Para inscrições, acesso à programação completa e grade de painelistas acesse o site do evento: https://3encontrotcs.mbappp.com
TCE-CE realiza seminário de Gestão pública e conta com participação de Vice Presidente do IRB
“O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia. Ajustamos nossos processos, nossa forma de trabalhar. Continuamos julgando processos por meio do Plenário Virtual e nas sessões presenciais ou telepresenciais. Realizamos seminários para orientar os gestores sobre a atuação nesse momento de crise, sem deixar de cumprir as obrigações de fiscalizar e acompanhar, de forma concomitante os gastos do Estado e dos Municípios.”
https://www.youtube.com/watch?v=CdIjK9L0j54
Essas declarações foram feitas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou do Painel 1 – Gestão Pública – na 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, aberto nesta terça-feira (20/7). O Presidente destacou algumas das ações realizadas pela Corte de Contas desde o ano passado, entre elas a virtualização dos processos físicos, a comunicação dos atos processuais através de alertas digitais, o uso de sistemas de análise e cruzamento de dados nas atividades de controle, bem como as atuações conjuntas com órgãos de controle.
“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE-
Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Ele destacou quatro pilares fundamentais para as gestões públicas: profissionalização, planejamento, realismo orçamentário e transparência. A programação no período foi conduzida por Enid Câmara e pelo coordenador-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Juraci Muniz.
Grupo de trabalho do Comitê de Ouvidorias do IRB
Nessa quarta (21) o grupo de trabalho do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social realizou um encontra para iniciar o trabalho de atualização da Cartilha das Ouvidorias a fim de acrescentar o Capítulo LGPD. O produto será apresentado na programação do ENCO 2021.
Foi criado também, no âmbito do comitê, um subgrupo para tratar da entrega “Força tarefa no âmbito das Ouvidorias.”. O subgrupo irá analisar as respostas do questionário previamente aplicado, e traçar ações junto as ouvidorias dos TCs.
TCE-SP lança Manual de Planejamento Público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Manual de Planejamento Público’ com o intuito de demonstrar a relevância do planejamento para a melhor elaboração e execução das políticas públicas, buscando assim o atendimento aos legítimos anseios da população. A publicação já está disponível para consulta e download por meio do link .
Redigido em linguagem clara e objetiva, o manual foi dividido em oito capítulos e traz informações relevantes sobre a importância do planejamento na Administração Pública e detalhes sobre os aspectos que englobam o tema orçamento público.
Por meio do guia é possível entender melhor sobre conceitos, princípios orçamentários, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
O guia inclui, ainda, as orientações da Corte de Contas paulista acerca de cada assunto que envolve o planejamento, as vedações constitucionais em matéria de orçamento e um capítulo destinado, exclusivamente, às receitas e despesas.
O ‘Manual de Planejamento Público’ também aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a governança pública, o controle social e o trabalho desenvolvido pelo TCESP por meio das auditorias de resultado na busca da efetividade nas políticas públicas em um contexto atual no país em que não bastam as despesas estarem em conformidade com a legislação: os recursos públicos precisam estar bem empregados, com gastos de mais qualidade e resultados efetivos para o aprimoramento da vida dos cidadãos.
CNPTC parabeniza Tribunais de Contas que se destacaram pelos critérios dos Observatórios Sociais do Brasil
Nessa semana o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas publicou uma nota de reconhecimento parabenizando os Tribunais de Contas que se destacaram nos critérios de valoração definidos pelos Observatórios Sociais do Brasil (de Brasília, São Paulo e do Rio de Janeiro) quanto aos aspectos da eficiência e da transparência, relativo ao exercício de 2017. O CNPTC reconhece o compromisso e empenho das gestões e dos corpos de Conselheiros, membros do Ministério Público de Contas e colaboradores, para que o Sistema Nacional de Controle Externo alcance o reconhecimento pelo seu alto grau de eficiência, transparência e zelo na aplicação dos recursos públicos.
Destacaram-se nas diversas categorias os seguintes tribunais: TCU, TCE-AC, TCE-AL, TCE-SE, TCE-PB, TCE-PE, TCE-CE, TCE-BA, TCM-BA, TCE-ES, TCE-MG, TCE-SP, TCM-SP, TCE-SC, TCE-GO, TCE-TO, TCE-RO, TCE-MA e TCE-RN.