O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando o apoio financeiro e logístico à realização da Terceira Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 27 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetos sociais e fins institucionais, visando à organização e realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – IV CITC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA como “Tribunal de Contas sediante”.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, ATRICON e o IBA, visando ampliar as ações institucionais e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições, por meio do desenvolvimento de projetos, capacitações, cursos, seminários, trabalhos técnicos e culturais, eventos e ações integradas, visando o aprimoramento da ciência atuarial, as atividades inerentes aos controle externo, e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

O presente TERMO tem por objetivo formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-AM visando a realização do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PUBLICAS. O IX CICPP ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio de 2025, na cidade de Manaus-AM. O evento contará com a colaboração das seguintes entidades: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil(Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

O presente Convênio estabelece condições de cooperação técnica mútua entre as partícipes, com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, no que concerne à Auditoria Pública, visando desenvolvimento de pesquisa para o fortalecimento e a disseminação de instrumentos eletrônicos/digitais e práticas de avaliação de resultados de políticas e serviços públicos, e o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de comprovação da legalidade, legitimidade e avaliação de resultados.

O presente Termo tem por objetivo a conjugação de esforços e a cooperação mútua entre as Partes para realização de ações conjuntas para promover relações, resumidamente definidas

O objeto deste Termo consiste na cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB. O objeto da cooperação compreende a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF.

O presente TERMO tem por objetivo a cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-RJ, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetos sociais e fins institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento, para a organização e promoção do SEMINÁRIO: O CONTROLE EXTERNO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.