Águia de Haia

Luiz Gustavo Ribeiro

O Presidente do IRB Sebastião Helvecio vem a público para comemorar, hoje, dia 27 de fevereiro, os 111 anos da participação do imortal Rui Barbosa na Conferência Internacional de Haia, considerada uma das mais contundentes, eloquentes e primorosas da diplomacia brasileira, tendo conferido ao ilustre jurista a aclamação de Águia de Haia.

Primeira Conferência Internacional de Haia aconteceu em 1899 e fundou um dos primeiros acordos multilaterais entres diversas nações do mundo; juntamente com a Segunda, de 1907, ficaram conhecidas como Conferências da Paz tanto pela ideia da paz defendida quanto pelo caráter inovador no campo da diplomacia e das relações internacionais.

Para o Brasil a Conferência de Haia de 1907 tem um significado especial, porque inaugura a presença do país nos grandes foros internacionais. Rui Barbosa, que chefiou a delegação brasileira, sustentou, no âmbito do direito internacional público, a igualdade dos Estados e contestou o exclusivismo da gestão da vida internacional atribuído às grandes potências, característico do século XIX.

A atuação de Rui Barbosa em Haia foi coerente com o papel que exerceu na vida brasileira. Em discurso pronunciado em Paris, em 31 de outubro de 1907, quando fez uma avaliação da Segunda Conferência de Paz, afirmou que “o alcance da Segunda Conferência leva ao da Primeira uma vantagem incomensurável. Ela mostrou aos fortes o papel necessário dos fracos na elaboração do direito das gentes. Ela adiantou as bases da pacificação internacional, evidenciando que, numa assembleia convocada para organizar a paz, não se podem classificar os votos segundo a preparação dos Estados para a guerra. Ela revelou politicamente ao mundo antigo o novo mundo, mal conhecido a si próprio, com a sua fisionomia, a sua independência, a sua vocação no direito das gentes”.