Relatório do Instituto Articule evidencia resultados da atuação conjunta com Atricon, IRB e Tribunais de Contas na promoção da efetividade das políticas públicas educacionais
O Instituto Articule divulgou o Relatório de Atividades 2025, que apresenta resultados da atuação desenvolvida em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas de estados e municípios. O documento destaca o fortalecimento de estratégias de governança colaborativa voltadas à qualificação da política educacional no país.
Ao longo do ano, os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) consolidaram-se como espaços de coordenação interinstitucional que integram órgãos de controle, gestores públicos e instituições parceiras. Nesse arranjo, os Tribunais de Contas têm exercido papel relevante na indução de melhorias na gestão, no acompanhamento de políticas públicas e na promoção de agendas estruturantes.
Atuação articulada nos territórios
A atuação conjunta entre Tribunais de Contas e instituições parceiras tem contribuído para a estruturação de respostas concretas em diferentes estados.
Gaepe-Brasil: com apoio de instituições do sistema de controle, foi realizado o levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, que alcançou todos os municípios e produziu dados para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas.
Rondônia: a atuação contou com protagonismo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com avanços na alfabetização e na qualificação de gestores para o aprimoramento do planejamento na educação infantil, incluindo ações de formação e apoio direto às redes municipais.
Gaepe-Goiás: as articulações envolveram o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) na agenda de financiamento da educação infantil e no aprimoramento de mecanismos de gestão da demanda por vagas.
Arquipélago do Marajó: com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a agenda interinstitucional contribuiu para a estruturação de um plano intersetorial de educação, para a formação de professores e para o destravamento de programas federais, com impacto direto nas escolas.
Mato Grosso: a atuação articulada sob a liderança do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) foi fundamental para a destinação de recursos para a ampliação de vagas em creche, com a primeira entrega concreta no município de Poconé, evidenciando o papel do controle externo na viabilização de soluções.
Piauí: com o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), foram produzidas e disseminadas notas técnicas que orientam gestores em temas estratégicos e fortalecem a tomada de decisão baseada em evidências.
Rio Grande do Norte: a agenda contou com participação ativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no debate sobre educação integral, contribuindo para a construção de encaminhamentos voltados à implementação da política no estado.
Além disso, o relatório traz também a realização do I Encontro Nacional dos Gaepes, que, em parceria com Atricon, IRB e Tribunal de Contas da União (TCU), reuniu representantes de Tribunais de Contas, lideranças ministeriais e instituições de diversos setores para compartilhamento de experiências e alinhamento de estratégias de atuação conjunta.
A publicação reforça o papel do sistema de Tribunais de Contas como indutor de melhorias na gestão pública, atuando de forma articulada com outras instituições para promover maior efetividade das políticas educacionais.
O Relatório de Atividades 2025 está disponível na íntegra no site do Instituto Articule. Clique aqui para acessar.