O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, apresenta uma reflexão aprofundada sobre o papel e os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas em seu artigo publicado nesta sexta-feira (17/01), no site do IRB, intitulado “Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI“.
O artigo inicia destacando a importância das instituições públicas como pilares de estabilidade e justiça em uma sociedade e o risco que correm quando deixam de se adaptar às exigências de um mundo em constante transformação. Edilberto Pontes cita Ortega y Gasset para enfatizar que instituições que não se renovam acabam se desintegrando, não apenas pela ameaça de extinção, mas pela perda de relevância.
Inspirando-se nas ideias dos vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2024, Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson, o Presidente do IRB reforça a necessidade de instituições inclusivas, que promovam equidade e inovação, em contraposição às instituições extrativas, que limitam o progresso social e econômico. Nesse contexto, os Tribunais de Contas enfrentam o desafio de não se tornarem organismos meramente formais, mas agentes de transformação e inovação. “Os Tribunais de Contas, por sua natureza, enfrentam essa exigência de relevância com aguda intensidade. Rui Barbosa, patrono dessas cortes, já alertava para o risco de que se tornassem ‘ornatos aparatosos’ – organismos de aparência, mas sem alma ou substância”, considerou.
Com um olhar crítico e otimista, Edilberto Pontes apresenta os esforços das Cortes de Contas brasileiras em atender às demandas contemporâneas, destacando o papel do Instituto Rui Barbosa como catalisador de mudanças e promotor do diálogo entre o Controle Externo e a sociedade. “O Instituto Rui Barbosa desempenha um papel decisivo. Com um olhar voltado para o futuro e os pés firmes na história, o Instituto se dedica a fortalecer as capacidades das Cortes de Contas, fomentar a inovação e estimular o diálogo entre o controle e as demandas de uma sociedade em transformação”, refletiu. Ele defende que os Tribunais de Contas devem transcender a mera conformidade às regras, atuando como facilitadores de consenso e incentivadores da ousadia em um mundo digital.
Ao celebrar o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, o Conselheiro Edilberto Pontes faz um convite ao renascimento dessas instituições, enaltecendo sua capacidade de se reinventar e contribuir para a construção de um futuro promissor. No Dia Nacional dos Tribunais de Contas, celebramos mais do que a existência dessas instituições; celebramos sua capacidade de estar à altura de seu tempo e de seus desafios. Este é o tributo mais genuíno que podemos prestar a Rui Barbosa e a todos aqueles que, ao longo da história, se dedicaram à construção de um controle que não se limite a olhar para trás, mas que aponta, com coragem, para o futuro”, concluiu o Presidente do IRB.
A publicação completa está disponível no site do Instituto Rui Barbosa. Clique AQUI.