Feitos expressivos só ocorrem onde há histórias. Histórias que precisam ser compartilhadas e transmitidas de geração em geração, pois aquilo que não é registrado acaba se perdendo com o tempo. O vento leva.
Em um mundo tão instantâneo, em que tudo acontece rapidamente e muda o tempo todo, alcançar a longevidade em qualquer iniciativa não é uma tarefa simples. Por isso, cada conquista deve ser celebrada.
Escrevo, portanto, estas linhas entusiasmado pelos mais de 60.000 alunos que já passaram pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Apaixonado que sou pelas contas e pelos contos, não poderia deixar esse número passar despercebido.
Desde os idos de 1994 – embora formalmente instituída apenas em 2014, por intermédio da Lei Estadual nº 13.192 – a ECPL vem promovendo a capacitação e o aprimoramento de servidores, de jurisdicionados e da sociedade, por meio de cursos, palestras e visitas institucionais, como no programa Casa Aberta. Tudo isso em atenção aos ditames previstos no art. 39, §2º, da Constituição Cidadã de 1988: “A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados”, e, no art. 173 da Lei Federal nº 14.133/2021: “Os tribunais de contas deverão, por meio de suas escolas de contas, promover eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, incluídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas”.
Até onde pude apurar, os sessenta mil participantes e/ou inscritos resultam de 835 ações educacionais, que totalizam mais de 4.380 horas de capacitação, com cerca de 35.000 certificados emitidos. Um feito notadamente digno de registro.
Com mais de uma década de existência legal, a ECPL carrega consigo inúmeros aprendizados e experiências, honrando o nome do inesquecível Conselheiro José Borba Pedreira Lapa. Suas múltiplas facetas eram notáveis na Casa de Contas baiana: foi o primeiro conselheiro oriundo do quadro técnico, além de advogado, poeta, escritor e compositor. Sim, Lapa foi o primeiro conselheiro-auditor ou auditor que virou conselheiro.
Entre suas célebres frases, proferidas em seu discurso de posse e registradas em seu “Credo”, Pedreira Lapa vaticinou: “Creio nos Tribunais de Contas postados a nível do patamar das exigências éticas de especializada e complexa administração financeira, utilizando novas formas de orientação fiscalizadora (…)”. Uma visão que, por tão atual, ressoa até hoje.
Além do homenageado, aproveito a ocasião para também fazer os devidos registros ao autor da homenagem: o auditor Almir Pereira da Silva — que, embora aposentado, sei que jamais deixará de auditar. Em quase 50 anos dedicados ao Tribunal, contribuiu de forma significativa para o controle público e, com toda sua sapiência, foi quem sugeriu nomear a ECPL em tributo a Pedreira Lapa. Agradeço ao meu Águia!
Assim, considerando a contribuição desses e de tantos outros personagens ao longo desses anos, não se pode permitir que marcas como as deixadas pelos 60.000 alunos que desfrutaram do saber no TCE/BA se apaguem ao vento. Tenho a certeza de que cada um deles saiu diferente de como entrou – porque o conhecimento transforma.
É preciso, portanto, celebrar. As pessoas que chegaram ao sexagésimo milhar e que por aqui passaram – cada uma com sua própria história de vida e seus propósitos –, estiveram nesse espaço, cedido pelo povo sofrido desta terra, em busca de algo maior: mais conhecimento, mais descobertas, mais convivência, mais aprendizado. Por isso, toda comemoração é mais do que válida.
Por fim, que esses e tantos outros belos números, em forma de conquista, sejam registrados nos portais, nos anuários e nos mais diversos arquivos, pois só tem história quem acredita, quem participa e quem a transforma em realidade. E se me for permitido sonhar, o centésimo milésimo já desponta no horizonte…
