O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Fábio Correa Xavier Diretor do Departamento de TI do TCESP Mestre em Ciência da Computação MBA em Gestão Executiva de Negócios Liderança. Uma palavra que sempre foi muito debatida e que agora, em função da pandemia, volta com força. A liderança em tempos de crise se torna ainda mais relevante para o sucesso de...
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor. [email protected] Já confessei por muito. Gosto de ônibus. Em especial, dos antigos. O Flecha Azul, da Companhia Manufatureira Auxiliar (CMA); os 326, 362, 364 e 370, da Mercedes Benz, e o Marcopolo III, da Marcopolo, são...
Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública na educação. A educação deveria ser a prioridade nacional permanente de todos os governos, em todas as esferas e de todas as colorações político-ideológicas. Nunca...
SEVERIANO COSTANDRADE* E JÚLIO EDSTRON S. SANTOS** O primeiro semestre de 2020 foi difícil para todos os brasileiros, a crise chegou com força e uma pandemia causada pela COVID-19 trouxe insegurança e até medo em todos os seguimentos da sociedade. A Administração Pública está se desdobrando para atender as principais necessidades dos cidadãos. Todos estão...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, entre eles a decretação de estado de emergência, a Lei foi basicamente feita para épocas de normalidade. Como não estamos em...
Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de...
Os gastos dos governos no Brasil correspondem a 49% do PIB. Deste valor, 750 bilhões de reais (ou impressionantes 10% do PIB) são destinados ao pagamento de servidores públicos ativos. Nos próximos cinco anos, aproximadamente 40% dos profissionais públicos federais estarão aposentados. Pela relevância econômica e social, a reforma administrativa do Estado é uma ação...
Diversos acontecimentos foram responsáveis, nas últimas décadas, pelos fenômenos de transformação ocorridos no mundo – incluindo a recente crise econômica e financeira mundial –, o que está movimentando um novo modelo comportamental e de pensamento para melhorar o desempenho do Estado. Oferecer respostas efetivas a necessidades ou demandas coletivas que sejam politicamente desejadas e legitimadas...
A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo nos países mais adiantados, a extrema pobreza persiste. Nos Estados Unidos, o fim das transferências compensatórias pagas em razão da pandemia,...
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo. Sustento a tese de que o controle externo é uma atividade essencial à democracia. Essencial, no sentido de necessária e indispensável. Na realidade, não há democracia efetiva sem a existência de controle...
Muito se tem noticiado, nos últimos dias, sobre o repasse de parcela ou totalidade da contraprestação pecuniária de agentes públicos para autoridades nomeantes ou para terceiros a elas vinculados, descortinando prática lesiva ao patrimônio público, comumente conhecida como “rachadinha”, comprometendo a confiabilidade dos cidadãos nas instituições republicanas, servindo de subterfúgio para a manutenção de projetos...
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros Advogada. Especialista em Direito Público. Assessora do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Membra do Comitê de Súmula, Jurisprudência e Processo do Instituto Rui Barbosa. Membra da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado...
