As redes sociais nasceram com a promessa de manter as pessoas conectadas com amigos, família e de ser uma forma fácil de nos atualizarmos sobre assuntos de nosso interesse. O facebook definiu isso na sua missão, quando foi criado na metade da primeira década do século XXI: “to make the world more open and connected”....

O Congresso Nacional, nesta 56ª Legislatura, muito tem contribuído para amenizar os nefastos impactos da terrível pandemia que assola a humanidade. Entre outras ações, a aprovação do auxílio de R$ 600,00 foi fundamental para amenizar o sofrimento do já muito sofrido povo brasileiro. Nada obstante, também merece encômios a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº...

*Luiz Henrique Lima Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número de prefeitos que não podem disputar a reeleição, somado ao dos que não desejam se recandidatar e ao dos que não...

Há uma frase repetida por muitos pais e que vale ser lembrada neste 12 de outubro: “Filho: a educação é a maior herança que podemos te deixar”. Independentemente das condições financeiras de cada família, as restrições ao ensino presencial impuseram aos pais e às escolas um desafio para se concretizar essa sentença tão inspiradora: apoiar...

Antes de ser conhecido como grande escritor, Graciliano Ramos foi prefeito de Palmeira dos Índios, Alagoas. Seus diferenciados relatórios de gestão, no curto período em que administrou o município, nos mostram realidades que o passar dos anos não apagou. Em 1929, registrou o aumento da arrecadação, mesmo eliminando algumas taxas: “E não empreguei rigores excessivos....

  Resumo: Uma série de indicadores socioeconômicos evidenciam a forte assimetria da federação brasileira. Quando se incorpora à análise a arrecadação própria per capta e a soma desta com as transferências da União, as disparidades ficam mais evidentes. Além disso, a distribuição vertical apresenta muitos problemas, com excessos de recursos na União, em detrimento de...

Diego Antonio Diniz Lima[1]   RESUMO O artigo propõe a descentralização das avaliações periódicas de desempenho como passo imprescindível à efetivação de um modelo gerencial, pensado ainda nos anos 90, para a Administração Pública, sem que haja a necessidade de eliminar a estabilidade. Palavras-chave: Reforma administrativa. Estabilidade. Avaliação Periódica de Desempenho. Administração Gerencial.   ABSTRACT...

*Francisco Gominho A sociedade brasileira anseia por um país que combata e puna a corrupção com seriedade, por serviços públicos que funcionem. Porém, na contramão disso, o que tem sido visto é o ataque ao serviço público em geral, inclusive aos órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas. Ao MP,...

Marcos Nóbrega* Bradson Camelo**   O prêmio Nobel de Economia de 2020 foi concedido a dois professores da Universidade de Stanford, Paul Milgrom e Robert Wilson. Ambos possuem longa e frutífera carreira escrevendo e dando aulas sobre um tema comum: teoria dos leilões. Em outros termos, Milgrom e Wilson ganharam o prêmio porque estudaram licitações,...

Antonio Luiz de Oliveira Filho* 1. INTRODUÇÃO. O objetivo do presente trabalho é demonstrar que existiram alterações da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, e institui o respectivo Estatuto e dá outras providências) promovidas pela Lei Complementar nº 308/2005 (Reestrutura o...

Inaldo da Paixão Santos Araújo* Luiz Genédio Mendes Jorge** Entre outras atribuições elencadas no art. 71 da Constituição Federal, compete aos Tribunais de Contas realizar auditorias de natureza financeira nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público. Registre-se, por oportuno, que a realização...

Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20 anos, até 2036, o...