O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Introdução O objetivo deste documento é apresentar uma introdução a técnica de amostragem estatística denominada Amostragem de Unidades Monetárias ( AUM ), que é uma técnica de amostragem bastante utilizada em auditoria financeira, bem como ilustrar sua implementação prática utilizando o software R. Na auditoria financeira o interesse do auditor está em assegurar-se de que os...
Edilberto Carlos Pontes LIMA Tribunal de Contas do Estado do Ceará Fortaleza, Ceará 60.055-080/Centro, Brasil Raimir HOLANDA FILHO Tribunal de Contas do Estado do Ceará Fortaleza, Ceará 60.055-080/Centro, Brasil RESUMO Os Tribunais de Contas brasileiros, assim como as demais intituições públicas brasileiras, têm passado por profundas transformações nos últimos anos decorrente das demandas sociais e...
Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobreviver? É uma questão em...
Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de estados e municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui os juros, aproximou-se de...
Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, Estados, Municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de Estados e Municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui os juros, aproximou-se de...
Por políticas públicas melhores Os professores do Massachusetts Institute of Tecnology ( MIT), Abhijit Banerjee e Esther Duflo, defenderam, no importante livro “Poor Economics: a radical rethinking of the way to fight global poverty”, que as políticas públicas devem evitar o que chamaram de três “I”s: inércia, ideologia e ignorância. Inércia implica aversão à inovação,...
Sumário: Introdução Funções e tarefas do Estado e das demais entidades públicas Relevância da distinção das funções e atos do Estado e das demais entidades públicas Critérios de distinção das funções e atos do Estado e das demais entidades públicas Conclusão Bibliografia Jurisprudência Anexos I e II. Introdução. Nota preliminar O presente...
Dois prêmios Nobel em economia foram dirigidos, em anos distintos, a pesquisadores que contribuíram com a economia a partir de achados da psicologia: Daniel Kahneman, em 2002, psicólogo, cujas contribuições foram fundamentais para compreender o processo de tomada de decisões econômicas sob incerteza; e Richard Thaler, em 2017, um crítico dos pressupostos da racionalidade tradicionalmente...
RESUMO Este capítulo faz uma análise da atuação dos Tribunais de Contas quanto à avaliação de políticas públicas. As auditorias operacionais ou de desempenho realizadas pelos Tribunais de Contas – órgãos de controle externo – abrangem diversas áreas, programas e órgãos governamentais, gerando determinações e recomendações aos órgãos avaliados. Procedeu-se uma revisão acerca dos aspectos...
O recente referendo na Catalunha pela separação da Espanha fez ressurgir um antigo debate entre os estudiosos do federalismo, que é o direto de secessão. No Brasil, a Constituição veda expressamente. Aqui, temos uma união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Há previsão de intervenção federal para manter a integridade do território nacional. Nos...
A tributação é motivo de debate permanente. Agora e em qualquer outra época. No Brasil e em qualquer outro país. É que seus efeitos alteram fortemente a vida das pessoas. Implicam alterações na renda disponível das famílias, na viabilidade de negócios, no desenvolvimento de cidades, de estados e de regiões. Quando Fernando Haddad, ex-prefeito de...
