O Brasil tem enfrentado um cenário alarmante de desastres naturais, com eventos cada vez mais frequentes e intensos. As queimadas e incêndios florestais têm se agravado, especialmente na Amazônia e no Cerrado, a combinação de desmatamento, práticas agrícolas inadequadas e mudanças climáticas cria condições favoráveis para a propagação do fogo, que já devastou cerca de 2 milhões de hectares de vegetação apenas neste ano, ameaçando a biodiversidade e as comunidades locais.
No Estado do Rio Grande do Sul, as enchentes que ocorreram em julho de 2024 foram devastadoras, afetando mais de 60 municípios e deixando cerca de 30 mil pessoas desabrigadas. Além disso, o Brasil tem registrado um aumento significativo das temperaturas médias nos últimos anos. Em 2024, o país experimentou o verão mais quente desde o início dos registros, com temperaturas que ultrapassaram os 40°C em várias regiões.
Diante desse cenário, o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fomentar a melhoria da Governança e Políticas Públicas ambientais no Brasil e na Argentina, contribuindo para a solução de problemas socioambientais e fomentando uma sociedade mais sustentável.
Para consecução desse objetivo, e integrando o plano de atividades do acordo de cooperação, o IRB encaminhou a todos os Tribunais de Contas brasileiros, nesta quarta-feira (28/08), uma pesquisa destinada a compreender como foi a atuações desses órgãos, no período de janeiro de 2009 a julho de 2024, no Controle Externo da Gestão Ambiental.
O formulário, que deve ser preenchido e as respostas encaminhadas ao IRB até o dia 30 de setembro, aborda questões como estrutura institucional, capacidade administrativa e recursos financeiros e humanos disponíveis; os normativos acerca da temática; e as variáveis para o desenvolvimento da Auditoria Ambiental Governamental (AAG). A pesquisa está sendo realizada de forma concomitante junto aos órgãos de controle da Argentina.
Os dados e informações coletados servirão de subsídio para construção do “Estudo do Desenvolvimento do Controle Ambiental nos Organismos Subnacionais de Controle Externo do Brasil e Argentina”, que apresentará um diagnóstico da atual situação do Controle Externo Ambiental em ambos os países, além de propor recomendações para a implementação de Auditorias Ambientais.