A necessidade de um modelo de auditoria mais conectado à realidade social e centrado no cidadão foi o tema central da palestra do vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, realizada nesta quinta-feira (5.03), durante o VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, em Granada, na Espanha.
A apresentação integrou a mesa “Coordenação Entre o Controle Interno, os OCEX e os Tribunais de Contas: Desafios, Sinergias e um Olhar de Futuro” e teve como título “Da imanência à transcendência: a vereda do bom controle à essencialidade dos Tribunais de Contas”. Durante a palestra, o professor doutor e Conselheiro aposentado pelo TCE de Minas Gerais e símbolo do sistema de controle externo brasileiro apresentou reflexões sobre o papel contemporâneo das instituições de controle e os caminhos para o fortalecimento da auditoria pública em um mundo em transformação.
O trabalho discutiu a mudança de paradigma no foco de atuação dos Tribunais de Contas a partir de dois marcos recentes para o controle externo: a Emenda Constitucional 140 do Brasil (2025), que reforçou as garantias institucionais dessas cortes, e a Declaração de Sharm El-Sheikh (XXV INCOSAI), aprovada durante o XXV INCOSAI, em outubro de 2025, que orienta as instituições de controle para um modelo de auditoria focado em resultados e no impacto das políticas públicas na vida das pessoas.
AUDITORIA ALOTRÓPICA
Na sua exposição, Sebastião Helvecio apresentou o conceito de “auditoria alotrópica”, proposta que utiliza uma metáfora inspirada na química para explicar diferentes níveis de maturidade na análise dos achados de auditoria. A ideia parte das três formas estruturais do carbono (grafite, diamante e grafeno) para representar diferentes formas de tratamento das informações produzidas pelo controle externo.
No modelo denominado “grafite”, os dados são apresentados de forma bruta, evidenciando irregularidades ou falhas na administração pública. Já no modelo “diamante”, os dados passam por um processo de lapidação, permitindo a análise de resultados e a identificação de caminhos para melhorias. O estágio mais avançado é o modelo “grafeno”, caracterizado por uma auditoria preditiva, transparente e conectada, voltada à garantia de resultados e à efetividade social das políticas públicas.
Segundo Sebastião Helvecio, o conceito “é exatamente uma tentativa de trazer, além do ceticismo profissional, as questões da empatia, da dor social, para serem inseridas nas nossas perguntas de auditoria”, explicou. A proposta também defende a integração entre duas dimensões complementares da atividade de auditoria: o eixo carbono, associado às humanidades, à empatia e à compreensão das demandas sociais, e o eixo silício, ligado à ciência de dados, inteligência artificial e capacidade de processamento de informações.
A base filosófica do trabalho, de acordo com o vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, dialoga com o pensamento do filósofo alemão Friedrich Hegel, apresentado na obra Princípios da Filosofia do Direito (1821), segundo a qual o Estado representa a realização histórica da razão e da liberdade humana. A partir dessa perspectiva, o aprimoramento institucional do controle externo é compreendido como um processo contínuo de evolução voltado à garantia da dignidade do cidadão.
“O modelo apresentado também está alinhado aos princípios da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI, sigla em inglês), especialmente ao princípio P-12, que orienta as instituições de controle a gerar valor público e fazer diferença na vida das pessoas”, afirmou Sebastião. E completou:
“Apresentamos um modelo que nós denominamos de evolução do grafite, simplesmente mancha, para o grafeno, que ao contrário faz rede, é transparente e é resistente. E, ao que percebemos, houve um acolhimento muito grande dessa ideia. Nós esperamos que em 2026 possamos disseminar pelos nossos Tribunais de Contas Brasil afora”, conclui o professor, reconhecendo o sucesso do congresso diante da grande participação dos palestrantes e participantes.
JÚLIA LOBO