Todos os posts de: Luciano Calheiro Caldas

Medidas extraídas da discussão de reunião do CNPTC são recomendadas aos TCs para minimizar os efeitos do coronavírus

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Com a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sob a presidência do conselheiro Joaquim de Castro, dando continuidade às ações para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, foram elaboradas – a partir da discussão da II Reunião Ordinária que o conselho realizou em 24.3.20, por meio de videoconferência – […]

Unidos, Tribunais de Contas brasileiros adotam ações para combate ao coronavírus

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Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus. Na […]

Dos avanços do Projeto Integrar(IRB-ATRICON-TCU-OCDE)

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O Projeto Integrar foi desenvolvido com a cooperação técnica da OCDE e em parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta de coordenação entre as ações dos Tribunais de Contas na análise de políticas públicas descentralizadas. Inicialmente, o piloto do Projeto está acontecendo na área de educação […]

Grupo formado por membros de Tribunais de Contas discute a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

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Aprovada há um ano, a lei entra em vigor em agosto de 2020 no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade está em Brasília (DF) onde fez a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados […]

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