Todos os posts de: Luciano Calheiro Caldas

Dos avanços do Projeto Integrar(IRB-ATRICON-TCU-OCDE)

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O Projeto Integrar foi desenvolvido com a cooperação técnica da OCDE e em parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta de coordenação entre as ações dos Tribunais de Contas na análise de políticas públicas descentralizadas. Inicialmente, o piloto do Projeto está acontecendo na área de educação […]

Grupo formado por membros de Tribunais de Contas discute a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

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Aprovada há um ano, a lei entra em vigor em agosto de 2020 no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade está em Brasília (DF) onde fez a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados […]

Termo de Ajustamento de Gestão é tema de artigo escrito pelo Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

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O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) escreveu sobre o “Termo de Ajustamento de Gestão – TAG” em seu mais recente artigo. De acordo com o Conselheiro Severiano, “o TAG é um ato de coragem, tanto por parte do TCE quanto do gestor, pois […]

Nova estrutura de pronunciamentos profissionais da INTOSAI (IFPP): Continuidades e mudanças

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Por Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR/IRB) Funcionários de entidades fiscalizadoras do mundo inteiro podem ter levado um susto ao acessar o portal www.issai.org desde a segunda-feira, dia 23/09/2019. Até o dia anterior, havia uma visualização das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores, as famosas ISSAI, divididas em quatro níveis. Do dia para noite, o portal […]

Municípios com melhores índices de efetividade na gestão municipal (IEGM) são certificados pelo TCE Ceará

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“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do […]

Comitê da Educação do IRB encaminha sugestões para o Novo FUNDEB

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O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15, que trata do “Novo Fundeb”. O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se […]

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