Nota Técnica do Comitê Técnico de Educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente do …

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Tribunais orientam gestores públicos através de cursos e manuais

A Pandemia trouxe um cenário atípico na gestão pública e que não poderia ser previsto pelas ferramentas de planejamento orçamentário e financeira ordinariamente utilizados. Neste contexto, vários Tribunais de Contas passaram a editar manuais orientativos e promover cursos online para gestores públicos e jurisdicionados, com base na legislação vigente. TCEPR É o caso do Tribunal …

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Medidas extraídas da discussão de reunião do CNPTC são recomendadas aos TCs para minimizar os efeitos do coronavírus

Com a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sob a presidência do conselheiro Joaquim de Castro, dando continuidade às ações para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, foram elaboradas – a partir da discussão da II Reunião Ordinária que o conselho realizou em 24.3.20, por meio de videoconferência – …

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Quarentena não é férias e o trabalho continua a todo vapor

Mesmo diante de um período tão sensível e com tantos ajustes nas rotinas em torno de todo o globo terrestre, o trabalho não parou no IRB e nos Tribunais de Contas do Brasil. Reunião on-line do CNPTC Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos …

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Unidos, Tribunais de Contas brasileiros adotam ações para combate ao coronavírus

Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus. Na …

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Novas diretorias do TCE-AM e TCE-MT tomam posse

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) empossou no último dia 16 de dezembro de 2019 a nova diretoria para o biênio 2020/2021. A nova Presidência estará a cargo do Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello, a Vice-presidência será do Conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral, como Corregedor-geral o Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, …

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Dos avanços do Projeto Integrar(IRB-ATRICON-TCU-OCDE)

O Projeto Integrar foi desenvolvido com a cooperação técnica da OCDE e em parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta de coordenação entre as ações dos Tribunais de Contas na análise de políticas públicas descentralizadas. Inicialmente, o piloto do Projeto está acontecendo na área de educação …

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Grupo formado por membros de Tribunais de Contas discute a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Aprovada há um ano, a lei entra em vigor em agosto de 2020 no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade está em Brasília (DF) onde fez a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados …

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Termo de Ajustamento de Gestão é tema de artigo escrito pelo Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) escreveu sobre o “Termo de Ajustamento de Gestão – TAG” em seu mais recente artigo. De acordo com o Conselheiro Severiano, “o TAG é um ato de coragem, tanto por parte do TCE quanto do gestor, pois …

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Nova estrutura de pronunciamentos profissionais da INTOSAI (IFPP): Continuidades e mudanças

Por Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR/IRB) Funcionários de entidades fiscalizadoras do mundo inteiro podem ter levado um susto ao acessar o portal www.issai.org desde a segunda-feira, dia 23/09/2019. Até o dia anterior, havia uma visualização das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores, as famosas ISSAI, divididas em quatro níveis. Do dia para noite, o portal …

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Municípios com melhores índices de efetividade na gestão municipal (IEGM) são certificados pelo TCE Ceará

“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do …

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Comitê da Educação do IRB encaminha sugestões para o Novo FUNDEB

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15, que trata do “Novo Fundeb”. O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se …

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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