Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas

“Debater sobre o assédio vai muito além de uma pauta moral: é debater sobre saúde e segurança laboral, e isso é dever de toda instituição pública, ainda mais se ela é responsável pelo controle dos demais órgãos públicos e deve dar o exemplo, como os Tribunais de Contas. O combate ao assédio é uma responsabilidade organizacional, e sua prevenção está ligada à construção de ambientes saudáveis de trabalho, seguros e harmoniosos com a qualidade e higidez que todos, trabalhadores e sociedade, desejam e merecem ter. Uma instituição que se organiza no combate e prevenção ao assédio, tem o potencial de evitar grande parte dos casos que são vivenciados a preços tão altos. O assédio é crime e precisa ser combatido.

Por isso, alinhado a sua missão e ao objetivo estratégico que visa o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas, principalmente por meio do compartilhamento de boas práticas, o IRB apresenta a Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este documento tem por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de prevenir, combater e, então, reduzir sistematicamente o número de casos de assédio sofridos no interior de nossas organizações.”

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