Anualmente o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolve Plano de Trabalho para implementar ações que contribuam para o aprimoramento das áreas onde atua. Para o ano de 2023, uma das ações do Plano de Trabalho foi acompanhar a avaliação dos Tribunais de Contas no MMD-TC.

A partir da reunião técnica ocorrida em fevereiro de 2023, durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, os representantes do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), a observaram a necessidade da criação de grupos de trabalhos para tratar temas relacionados ao aprimoramento das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno dos Tribunais de Contas.

Sendo assim, por meio da Portaria IRB nº 13/2023, que traz no seu Art.1º a designação de Membros e Servidores para atuarem junto aos Grupos de Trabalhos do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, foi instituído o Grupo de Trabalho (GT) “Ouvidorias/Corregedorias/Controles Internos – Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC, coordenado pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales – TCE/RN.

O GT Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC, após reuniões e deliberações, decidiu realizar diagnóstico sobre a atuação das Corregedorias de Contas e, com base neste panorama atualizado, avaliar a atuação dessas unidades, traçar estratégias para a padronização de conceitos, estruturas e metodologias, assim como acompanhar o atendimento dos critérios de avaliação do MMD-TC, como também sugerir a inclusão de
novos critérios.

Assim, os participantes do referido GT elaboraram um questionário – validado pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB e Coordenador do GT –encaminhado aos trinta e três Tribunais de Contas brasileiros, por meio do Ofício 6 nº 374/2023 – IRB, de 20 de junho de 2023, cujos propósitos foram (i) conhecimento acerca das unidades de corregedoria; a (ii) uniformização dessas unidades; a (iii) promoção dos critérios atinentes às corregedorias e a gestão da ética do MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas); e a (iv) observância às normas atinentes a atuação dessas unidades, visando, a partir do diagnóstico, avaliar a maturidade das Corregedorias dos Tribunais de Contas e traçar estratégias para a padronização de conceitos, estruturas e metodologias.

De um universo de 33 Tribunais de Contas no Brasil, participaram da pesquisa 31, o que representa 94% das Cortes de Contas.
Os dados coletados foram tratados e compõem a base deste relatório.