O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, apresenta uma reflexão aprofundada sobre o papel e os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas em seu artigo publicado nesta sexta-feira (17/01), no site do IRB, intitulado “Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI“. O artigo...
Em 17 de janeiro de 1893, sob a liderança do Ministro da Fazenda Serzedello Corrêa, durante a presidência de Floriano Peixoto, foi oficializada no Brasil a instalação do Tribunal de Contas da União (TCU). A data ficou marcada como o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, se configurando como um marco para destacar a relevância...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançou, em 31 de dezembro de 2024, um livro que reúne as principais iniciativas e conquistas dos últimos quatro anos, período em que o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento esteve à frente da presidência da Corte de Contas fluminense. A publicação destaca as transformações...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, prestigiou a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), realizada na última sexta-feira (10). O Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Fábio Nogueira, tomou posse como Presidente da Corte de Contas para os próximos dois anos. Em...
A solenidade de Posse dos membros eleitos para o biênio 2025/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), foi realizada nesta quinta-feira (09), no Fórum Advogado Sobral Pinto. O Conselheiro Francisco José Brito Bezerra, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), tomou posse como Presidente da Corte. Na solenidade, foram empossados...
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, realizou a III Jornada de Direito Administrativo, tendo como eixo central a Lei 14.133/21, nova Lei de Licitações e Contratos. O evento, realizado em novembro de 2024, contou com a participação de membros e servidores do...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou, nesta quarta-feira (08/01), a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2025-2026. Na solenidade, foram empossados o Presidente Conselheiro Márcio Pacheco e o Vice-Presidente, Conselheiro José Maurício Nolasco. O Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, membro da Diretoria do...
O Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, Membro Titular do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), tomou posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para o biênio 2025-2026, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12). O novo Presidente do TCE-RN também deu posse à Diretoria da Corte...
O Conselheiro Kennedy Barros, Diretor de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi empossado, na manhã desta quinta-feira (19/12), para exercer um novo mandato de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no biênio 2025/2026, prometendo o aprimoramento das políticas de acompanhamento passo a passo da aplicação dos recursos públicos e a...
Nessa quarta-feira (18/12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O Conselheiro Alberto Sevilha foi eleito o novo Presidente da Corte. A Conselheira Doris de Miranda Coutinho eleita como Vice-Presidente, e o Conselheiro José Wagner Praxedes, como Corregedor. Na mesma sessão foram...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) declarou seu apoio ao Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) na publicação da Manifestação Pública pela qual se posiciona contrariamente à alteração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto no texto da...
Em ofício encaminhado aos Tribunais de Contas de todo o país, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçam o alerta sobre os prejuízos causados pelas queimadas no Brasil. A correspondência destaca que, em 2024,...
