O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nessa segunda-feira (25/8), sua primeira reunião presencial, em Brasília (DF), na sede da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Nacional). O encontro reuniu representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro, dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde e...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizaram, nesta terça-feira (26/8), evento alusivo aos 7 anos da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O debate, ocorrido no Tribunal de Contas do...
O Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), participou da audiência pública interativa promovida durante a 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, realizada nessa terça-feira (26/8). O encontro, presidido...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicaram, nessa segunda-feira (25/8), a Portaria Conjunta nº 01/2025, que cria a Comissão Avaliadora do Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, edição 2025, e estabelece novas datas do cronograma de ações. A Comissão Avaliadora...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na manhã de segunda-feira (25/8), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, os trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o encontro tem como...
Não pode haver responsabilidade fiscal sem responsabilidade social e, assim, todo governante precisa ter muito cuidado e planejamento antes de pensar em cortar gastos para evitar danos àqueles que mais necessitam dos programas e benefícios sociais. Com base nesta premissa, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conduziu a palestra intitulada “Responsabilidade Fiscal...
Os Tribunais de Contas deixaram de ser órgãos restritos à análise formal de contas para assumir um papel estratégico na efetividade das Políticas Públicas, atuando como indutores de impactos sociais, promotores do diálogo com gestores e guardiões da Democracia. Esse foi o tom da mesa temática “O novo papel do controle: desafios e perspectivas para...
O III Seminário Internacional de Controle Externo – Olhares e Perspectivas, evento comemorativo que marca os 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), teve início nessa quinta-feira (21/8), no auditório do Hotel Deville Prime, em Itapuã-Salvador. Correalizador do seminário, o Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve representado pelo seu Vice-Presidente de Auditoria...
Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, a nona edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal. O evento reunirá autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo do...
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), realizou, nessa terça-feira (19/8), o seminário “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas”. O evento, que contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou da abertura do encontro de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação e Segurança Jurídica, realizado de forma on-line nessa terça-feira (19/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal e o IRB, reunindo...
Nos dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), será palco do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, evento que reunirá personalidades de destaque no cenário jurídico e do Controle Externo brasileiro. Entre os conferencistas confirmados está...
