A tarde do primeiro dia (27/8) de programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil. Este período, caracterizado pela rápida formação da...

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nessa quarta-feira (27/8), sua 22ª reunião ordinária, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams. O encontro foi conduzido pela coordenadora do comitê e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Caetano, e contou com a participação...

O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi embaixador do primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) Inovação e Segurança Jurídica no Setor Público, realizado de forma on-line na manhã desta quinta-feira (28/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o IRB, a Fundação Tide Setubal e o Movimento Pessoas à...

O Brasil tem 18,1 milhões de motivos para pensar em Políticas Públicas para a Primeira Infância. Este é o número aproximado de crianças de até 6 anos completos que vivem no país, segundo o Censo do IBGE, e que precisam ser priorizadas nos orçamentos, políticas públicas e planejamentos de municípios, estados e federação. Com o...

O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE_BA), Inaldo Araújo, participou do Seminário 7 Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro, realizado conjuntamente pelo IRB, Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...

A Conferência que marcou o encerramento dos trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na última terça-feira (26/8), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), contou com as participações especiais dos ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito...

No período de 2 a 6 de junho, deste ano, o Projeto Sede de Aprender executou uma ação nacional conjunta de visita a 2.668 instituições de ensino públicas em todo o território nacional que apresentaram pelo menos uma deficiência em relação ao oferecimento de água potável, abastecimento de água, falta de esgoto e inexistência de...

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nessa segunda-feira (25/8), sua primeira reunião presencial, em Brasília (DF), na sede da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Nacional). O encontro reuniu representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro, dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde e...

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizaram, nesta terça-feira (26/8), evento alusivo aos 7 anos da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O debate, ocorrido no Tribunal de Contas do...

O Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), participou da audiência pública interativa promovida durante a 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, realizada nessa terça-feira (26/8). O encontro, presidido...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicaram, nessa segunda-feira (25/8), a Portaria Conjunta nº 01/2025, que cria a Comissão Avaliadora do Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, edição 2025, e estabelece novas datas do cronograma de ações. A Comissão Avaliadora...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na manhã de segunda-feira (25/8), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, os trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o encontro tem como...