Não pode haver responsabilidade fiscal sem responsabilidade social e, assim, todo governante precisa ter muito cuidado e planejamento antes de pensar em cortar gastos para evitar danos àqueles que mais necessitam dos programas e benefícios sociais. Com base nesta premissa, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conduziu a palestra intitulada “Responsabilidade Fiscal...

Os Tribunais de Contas deixaram de ser órgãos restritos à análise formal de contas para assumir um papel estratégico na efetividade das Políticas Públicas, atuando como indutores de impactos sociais, promotores do diálogo com gestores e guardiões da Democracia. Esse foi o tom da mesa temática “O novo papel do controle: desafios e perspectivas para...

O III Seminário Internacional de Controle Externo – Olhares e Perspectivas, evento comemorativo que marca os 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), teve início nessa quinta-feira (21/8), no auditório do Hotel Deville Prime, em Itapuã-Salvador. Correalizador do seminário, o Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve representado pelo seu Vice-Presidente de Auditoria...

Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, a nona edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal. O evento reunirá autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo do...

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), realizou, nessa terça-feira (19/8), o seminário “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas”. O evento, que contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou da abertura do encontro de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação e Segurança Jurídica, realizado de forma on-line nessa terça-feira (19/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal e o IRB, reunindo...

Nos dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), será palco do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, evento que reunirá personalidades de destaque no cenário jurídico e do Controle Externo brasileiro. Entre os conferencistas confirmados está...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, a íntegra da palestra ministrada pelo jornalista e escritor Lira Neto, realizada durante a cerimônia de inauguração da nova sede da entidade, em Brasília-DF. A conferência contou com a mediação do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e integrou a programação do evento...

A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), tomou posse, hoje (19/8), como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Durante cerimônia, ocorrida no gabinete da Presidência do órgão, a Conselheira assinou o termo de posse administrativa e assume o posto em...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do “Levantamento Retrato da Educação Infantil”, uma ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura da rede de ensino. A pesquisa, iniciada nessa segunda-feira (18/8), deve ser preenchida por gestores da Educação dos municípios e do Distrito Federal até 8 de setembro. Em sua segunda edição, o...

A solenidade de abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), que este ano celebra também os 25 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi realizada na tarde dessa segunda-feira (18/8), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Cerca de...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) prorrogaram o prazo para submissão de trabalhos ao Prêmio Innovatio. Agora, os interessados terão até o dia 19 de agosto de 2025, às 23h59 (horário de Brasília-DF), para inscrever suas iniciativas por meio do formulário eletrônico disponível no...