O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deram um passo histórico nesta sexta-feira (29) com o lançamento do Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), que reúne as principais soluções de fiscalização e inovação desenvolvidas em todo o país. O evento on-line contou...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, é coautor do artigo “Inovação e Segurança Jurídica: um debate inadiável”, publicado na Revista P&B. O texto destaca a urgência de repensar os caminhos da inovação no setor público brasileiro, sem perder de vista a importância da segurança jurídica como fundamento essencial para a modernização...
Goiânia sediou, nesta quinta-feira (28/8), o Diálogo Público Goiás, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). O encontro reuniu gestores e gestoras, autoridades e representantes de instituições de controle e justiça para...
O Diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro José Carlos Novelli, é um dos autores da obra “Consensualismo nos Tribunais de Contas”, em parceria autoral com o também Conselheiro do TCE-MT, Valter Albano, e os Auditores de Controle Externo da...
O Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, participou, na última terça-feira (26/8), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de uma reunião com consultoras para o desenvolvimento infantil do Fundo...
O segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (II ENAPI), realizado nessa quinta-feira (28), foi marcado pelo lançamento do guia “Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – um guia de orientação”, produzido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O material traduz, em linguagem simples...
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou as diretrizes e metas da recém-instituída Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), nessa quinta-feira (28/8), durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado no Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra, intitulada “O futuro que nasce na Primeira Infância”, teve como mediador o Presidente...
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta quinta-feira (28/8), sessão solene para conceder o Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcante a 18 personalidades do mundo jurídico, artístico, cultural e do serviço público como parte das comemorações dos seus 126 anos de fundação. A sessão aconteceu no plenário da Corte...
A tarde do primeiro dia (27/8) de programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil. Este período, caracterizado pela rápida formação da...
O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nessa quarta-feira (27/8), sua 22ª reunião ordinária, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams. O encontro foi conduzido pela coordenadora do comitê e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Caetano, e contou com a participação...
O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi embaixador do primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) Inovação e Segurança Jurídica no Setor Público, realizado de forma on-line na manhã desta quinta-feira (28/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o IRB, a Fundação Tide Setubal e o Movimento Pessoas à...
O Brasil tem 18,1 milhões de motivos para pensar em Políticas Públicas para a Primeira Infância. Este é o número aproximado de crianças de até 6 anos completos que vivem no país, segundo o Censo do IBGE, e que precisam ser priorizadas nos orçamentos, políticas públicas e planejamentos de municípios, estados e federação. Com o...