O Simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública” reuniu, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, autoridades, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo e dos três Poderes da República para discutir os desafios e oportunidades trazidos pela Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira. Promovido pela Associação dos Membros...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, esteve presente na Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF, na manhã dessa terça-feira (4/11). A iniciativa foi requerida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e presidida pelo Presidente...
Esta terça-feira (04/11) será marcada como um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Em dois turnos de votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 414 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), em parceria com suas respectivas escolas superiores – a Escola Superior de Contas e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) –, estão promovendo o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) deram início, nessa segunda-feira (03/11), ao curso “Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento”. A capacitação ocorre de forma presencial, na sede...
A solenidade de abertura do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), programada para o dia 06 de novembro, será marcada pela realização da palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que discorrerá sobre o tema “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. Em...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) firmou, em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do “Projeto Sede de Aprender”. O documento marca o início...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicaram a Portaria Conjunta nº 08, de 24 de outubro de 2025, que institui a Comissão Integrada em Saúde (CIS). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o Controle Externo sobre as Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde...
Com uma pauta voltada à validação de entregas, revisão do plano de ação e planejamento de atividades para o ano de 2026, membros do Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Projeto Previdência do Setor Público da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniram-se, entre os...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicaram, nesta quinta-feira (30/10), a Portaria Conjunta Nº 03/2025 que divulga o resultado do Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas. A iniciativa visa identificar, valorizar e disseminar práticas inovadoras implementadas pelos Tribunais de Contas...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) firmaram um Protocolo de Cooperação com o objetivo de promover ações conjuntas nas áreas acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural. A parceria amplia o diálogo institucional entre Brasil e Portugal, fortalecendo o intercâmbio de conhecimento e...
O segundo dia de programação do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nessa quinta-feira (23/10), foi marcado por intensos debates sobre resíduos sólidos, saneamento básico e governança ambiental. Os membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiros Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Coordenador-Geral da...
