O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nesta segunda-feira (26/5), sua primeira reunião presencial de 2025. O encontro ocorreu durante a programação de reuniões técnicas do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que acontece até o próximo dia 29, em Manaus-AM.
O Presidente do Comitê e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Conselheiro Gilberto Jales, abriu os trabalhos mencionando a importância da reunião durante o CICPP. Segundo ele, diversas agendas comprovam a eficácia dos trabalhos reunidos pelo colegiado. “Muitas ações do Sistema Tribunais de Contas começaram aqui, neste comitê. E tenho certeza de que outras virão”.
Com a participação de quase 50 membros, entre os presentes e os que acompanharam de forma virtual, o Comitê apresentou as atividades de diversos Grupos de Trabalho sobre variados temas que serão levados ao Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Interno e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), que este ano ocorrerá em setembro, em Macapá-AP.
Ao todo, estão previstas apresentações de ao menos 10 Grupo de Trabalhos (GTs), mesclando temas relacionados à Corregedoria (3 GTs), Ouvidoria (4 GTs) e Controle Interno e Social (3 GTs). A ideia é que esses grupos possam levar ao ENCCO o resultado dos trabalhos desenvolvidos no último ano.
GT IETEI
O Conselheiro Gilberto Jales fez uma breve exposição sobre o GT do IETEI, que deriva de um acordo de cooperação com o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI). “Esse grupo vem interagindo e trocando diversas experiências. Estamos em um momento de compreender a atuação de cada instituição no controle social, em especial na Argentina”, mencionou. “Teremos muito a apresentar no ENCCO e, também, no Encontro Internacional dos Tribunais de Contas (CICT), em dezembro”.
ENCCO
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Interno e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) ocorrerá, em Macapá (AP), entre 24 e 26 de setembro. O IRB já está trabalhando na construção da programação e dos nomes dos palestrantes, que serão divulgados em momento oportuno.
O Presidente do TCE-AP, Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, que também preside o Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública, adiantou que o encontro está sendo preparado para atender aos mais elevados níveis de exigências de um grande evento. “Serão dias de grandes debates para o aprimoramento do controle externo”, disse. “Estaremos prontos para acolher todos com muita dedicação, propiciando uma boa estada em nossa capital”.
Projeto Comunica
A segunda edição do Projeto Comunica, além das Assessorias de Comunicação dos TCs, contará com a participação das Ouvidoras das Cortes de Contas. A iniciativa é uma parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o IRB e conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Coordenador de Comunicação da Atricon, o jornalista Ederson Marques explicou que a ideia do projeto é promover capacitação e engajamento. “São duas áreas muito importantes para os tribunais e para a sociedade. Estamos certos de que esta edição promoverá ainda mais a integração entre as 33 Assessorias de Comunicação e as 33 Ouvidorias dos TCs”, afirmou.
Autoridades
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, prestigiou o momento e desejou um bom encontro aos participantes e exaltou o trabalho do comitê. “Esse comitê tem ofertado muitas boas práticas para o Sistema Tribunais de Contas. É muito importante para todos os TCs o papel que esse comitê vem exercendo nos últimos anos”.
O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), desejou boas-vindas aos participantes e mostrou confiança nos trabalhos. “O evento precisa ser transformador, pois quando se discute e não se avança, perdemos nós e perde a sociedade. Nosso encontro precisa ecoar e tenho certeza de que vamos conseguir isso”.
Já o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), lembrou a importância das Corregedorias, Ouvidorias e dos Controles Interno e Social. “O trabalho desse comitê aproxima os TCs da população, buscando sempre o aprimoramento dos serviços prestados”, afirmou.
O CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
Veja os registros da reunião no flickr do IRB: https://www.flickr.com/photos/instituto-rui-barbosa/albums/.
Créditos
Texto: Ederson Marques
Revisão: Alisson Maciel
Fotos: Rave Comunicação / TCE-AM