Os membros do Grupo de Trabalho nº4 (GT4), do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), responsável pela condução do processo de contratação do serviço de assistência técnica, objeto do acordo firmado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), se reuniu virtualmente com a Equipe do IRB na manhã da última segunda-feira(12).
Durante a reunião foram debatidos os termos do Acordo Secundário que será consignado entre a empresa vencedora do processo seletivo para o serviço de assistência técnica e o Instituto Rui Barbosa. O Acordo estabelecerá as regras contratuais entres as duas partes, os direitos e obrigações de cada uma dessas, definindo os procedimentos para a prestação dos serviços de consultoria a serem realizados e a forma de remuneração pela execução dos trabalhos.
Após a conclusão da análise do Acordo, o documento será encaminhado à USTDA para manifestação de parecer favorável e, assim procedendo, culminar com a assinatura do termo de contratação junto à empresa vencedora do processo de seletivo, a qual apresentará o seu plano de trabalho e dará início as atividades da consultoria, objeto do acordo firmado entre o IRB e USTDA.
Além da Coordenadora do CTESAP-IRB, Dacicleide Cunha, participaram da reunião: a Gerente de Políticas Públicas do IRB, Ana Perpétua Ellery Corrêa; e os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), José Ricardo Dias, e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Lívio Fornazieri, membros do GT4.
Sobre o acordo IRB e USTDA
O Acordo firmando entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) prevê a realização do serviço de assistência técnica, por meio de um Comitê de Projetos, que realizará a avaliação das práticas de auditoria de compras do Governo brasileiro que estão em curso, apresentando recomendações práticas relacionadas aos processos e as políticas públicas, desenvolvendo ferramentas para realização de auditoria baseada em desempenho, assim como, o levantando das necessidades de capacitação.