Os Conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas que integram o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se na última quinta-feira (2), de forma virtual, com o objetivo de deliberaram acerca das demandas referentes ao Plano de Ações de 2023 do Comitê.
A reunião foi conduzida pelo Presidente do Comitê, Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contando com a participação de sete Conselheiros representando os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Piauí e Ceará.
O primeiro tema pautado na reunião discorreu sobre a revisão das metas propostas no Plano de Ações de 2023 do Comitê, no sentido de torná-las mais factíveis e alinhadas à realidade das atividades que estão sendo realizadas pelo Sistema Tribunal de Contas, em especial, nas parcerias firmadas com organismos nacionais e internacionais.
Nesse sentido de fortalecimento das parcerias institucionais, o Conselheiro Júlio Pinheiro destacou que o Comitê será o responsável pela missão de estruturar a oferta e realização de capacitação técnica sobre o alinhamento de estratégias e procedimentos em relação ao monitoramento e a fiscalização da adesão às normas de referência do Novo Marco do Saneamento Básico. O curso é uma das ações estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA).
Por fim, os Membros e servidores que integram o Comitê foram convidados a participarem da reunião presencial que será realizada durante a programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador-Bahia.