Comitê Técnico do IRB planeja Auditoria Coordenada em Programas da Primeira Infância em todo o Brasil

Equipe Instituto Rui Barbosa

As fases mais recentes do planejamento da Auditoria Operacional (AOP) Coordenada que os Tribunais de Contas brasileiros realizarão em 2025, foram apresentadas nessa quinta-feira (03/10), em reunião virtual do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB).

A AOP começará em 17 de março e deverá ser concluída em 17 de junho de 2025, tendo como foco o programa de visitas domiciliares e duas ações específicas: Estratégia Saúde da Família e Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS – Criança Feliz).

A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê da Primeira Infância do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari. A exposição sobre os preparativos para a AOP Coordenada, iniciativa conjunta do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ficou a cargo de Lígia Braga, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

O Comitê Técnico aprovou o planejamento inicial, que será levado à apreciação dos Tribunais de Contas durante a realização do Primeiro Encontro Nacional da Primeira Infância (I Enapi), marcado para o próximo dia 24 de outubro, em Manaus-AM. A preparação para a AOP Coordenada prevê o treinamento específico dos Auditores designados pelos Tribunais que aderirem ao projeto, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2025.

O Comitê se reunirá na próxima semana com autoridades dos Ministérios da Saúde e da Assistência Social e com visitadores sociais em busca de subsídios para melhor formatação da AOP Coordenada. Posteriormente serão agendadas reuniões com entidades que trabalham com a primeira infância, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundação Van Leer.

O objetivo desses encontros é colher informações e dados que nortearão a formatação final da Auditoria, que pretende traçar um quadro detalhado dos impactos que as ações governamentais fiscalizadas produzem junto ao público-alvo, tanto as crianças de até seis anos de idade, quanto às gestantes.