Nessa terça-feira (24/6), o Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu para debater ações que promovam a inclusão social de pessoas com deficiência. O encontro foi conduzido pelo Presidente do Comitê, Procurador Sérgio Caribé, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), e contou com a participação dos coordenadores técnicos Maísa de Castro, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC-GO); Gabriel Guy Léger, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR); e a Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), além de Auditores dos Tribunais de Contas de todo o país.
Durante o encontro, foram compartilhadas boas práticas da Administração Pública que podem servir de referência para os Tribunais de Contas em todo o país. Os participantes também discutiram propostas de temas para eventos como webinários, seminários, capacitações e congressos. Entre os destaques está a contribuição do comitê para a programação do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), que ocorrerá em setembro, em Minas Gerais.
Temáticas relevantes foram elencadas para integrar as próximas ações formativas e de sensibilização, como acessibilidade digital, empregabilidade da pessoa com deficiência e a avaliação biopsicossocial da deficiência. Os temas refletem o compromisso do Comitê com uma abordagem ampla e efetiva da inclusão, envolvendo aspectos legais, estruturais e de capacitação.
As ações planejadas pelo Comitê serão desenvolvidas ao longo deste segundo semestre de 2025, como parte do calendário da campanha “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU).