Integrantes dos Comitês Técnicos de Governança dos Tribunais de Contas e das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, ambos do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se, de forma virtual, para dar continuidade ao trabalho de elaboração do “Código de Boas Práticas de Governança Pública Organizacional dos Tribunais de Contas”.
O Código tem sido construído com o objetivo de definir princípios, diretrizes e recomendações para o aprimoramento da Governança no âmbito das Cortes de Contas, visando ao fortalecimento da confiança social nesses órgãos, facilitando o acesso à informação, otimizando a gestão dos recursos púbicos e promovendo a sustentabilidade das Instituições Públicas.
Os trabalhos de elaboração do documento possuem três frentes de atuação: Governança Organizacional, Conselho Superior de Administração e Governance Officer. Até o momento, o grupo já possui um levantamento sobre as Políticas de Governança formalizadas pelas Cortes de Contas de todo o país, cujos dados apontam um cenário passível de melhorias a partir do alinhamento das práticas pelas Instituições.
Por fim, foi reforçado o compromisso de se apresentar uma Minuta do Código durante a próxima reunião presencial dos Comitês Técnicos envolvidos no processo, agendada para ocorrer durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), no mês de novembro, em Foz do Iguaçu-PR.