A Universidade de Salamanca, na Espanha, sediou entre os dias 24 e 28 de março, o VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, reunindo especialistas e autoridades do Brasil, Portugal e Espanha, com o objetivo de discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.
O evento é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Fundação Geral da Universidade de Salamanca, com o apoio institucional do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca e do Tribunal de Contas de Portugal.
Nesta sexta-feira (28/03), ocorreu a programação de encerramento do evento. A primeira palestra ficou a cargo da Doutora Tatiana Penharrubia Fagundes, Assessora no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que apresentou uma análise comparativa entre os sistemas de Tribunais de Contas do Brasil e da Espanha.
Em seguida, o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), discorreu sobre “Tribunal de Contas da Governança Pública”, ressaltando a importância do controle externo na efetividade das Políticas Públicas. Na sequência, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), abordou “O controle externo e a transparência na administração pública do Brasil”, compartilhando as experiências e resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O painel teve como tema central “Uma visão estratégica do Controle Público” e foi conduzido pelo Doutor Juan Carlos Aladro, Presidente da Câmara de Contas da Galiza.
O Doutor Ricardo Rivero Ortega, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Salamanca, conduziu a apresentação oficial de encerramento, com a conferência da Presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Doutora Enriqueta Chicano Jávega. Em sua exposição, ela ressaltou a relevância da colaboração internacional para o aprimoramento dos mecanismos de controle e combate à corrupção.
Na oportunidade, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e o Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizaram o convite a todos os presentes para participarem do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 26 a 29 de maio, em Manaus-AM, onde se debaterá como tema central das atividades “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”.
Por fim, houve a entrega dos diplomas aos participantes, consolidando a importância do congresso como um espaço de intercâmbio e fortalecimento das instituições de Controle Público no Brasil e na Europa.