A Universidade de Salamanca, na Espanha, recebe, entre os dias 24 e 28 de março de 2025, o VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.
A solenidade de abertura aconteceu no Salão Menor da Hospedería Fonseca, nesta segunda-feira (24/03), com a moderação dos Diretores acadêmicos do Congresso, Professor Doutor Antonio Arias Rodríguez, da Universidade de Salamanca, e Professor Doutor Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.
O dispositivo de honra da cerimônia contou com a participação de importantes autoridades, entre elas, o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; o Professor Doutor Juan Manuel Corchado, Reitor da Universidade de Salamanca; e o Doutor Mario Amilivia González, Presidente do Conselho de Contas de Castilla y León.
Durante a solenidade, o Conselheiro Edilberto Pontes ressaltou a importância da Universidade de Salamanca para a integração entre os países ibero-americanos. “Essa universidade multicentenária tem relevantes contribuições para o desenvolvimento Ibero-americano nas áreas do Direito, da Administração Pública. Então, é uma satisfação mais uma vez estarmos aqui, fortalecendo esta integração entre os nossos países.”
Ele também destacou o papel do Instituto Rui Barbosa no aprimoramento das instituições de controle, “o Instituto Rui Barbosa, no Brasil, é denominado ‘a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas’, e nossa missão é estimular os debates, as discussões, promover a publicação de obras técnicas, agindo como uma espécie de farol que ilumina e aponta caminhos para os Tribunais de Contas do Brasil”, afirmou.
Encerrando sua fala na solenidade, o Conselheiro Edilberto Pontes reforçou a relevância do evento. “Pela qualidade da programação e de seus palestrantes, eu tenho a certeza de que este Congresso, que já se tornou obrigatório na agenda dos Tribunais de Contas do Brasil, nos proporcionará muitos aprendizados, nesta troca de experiências, garantindo que tenhamos altos padrões de integridade, governança e bom funcionamento das nossas instituições”, concluiu.
Na sequência, o Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou a programação do evento, que contará com cinco dias de debates intensos, distribuídos em quarenta e cinco conferências agrupadas em dez mesas temáticas. O congresso abordará temas organizacionais, tecnológicos, judiciais e fiscais ligados à fiscalização dos recursos públicos, contando com a participação de acadêmicos, Conselheiros e Diretores de instituições de Controle Externo.
Em seguida, a conferência inaugural foi conduzida pelo Doutor Mario Amilivia González, que abordou o tema “Controle externo na Espanha e Castilla y León, com especial menção à Autoridade Independente contra a Corrupção”. A apresentação destacou os avanços e desafios enfrentados pelas instituições de controle externo na prevenção e combate à corrupção. O Presidente da Câmara de Contas da Andaluzia e da Associação de Organismos de Controle Externo da Espanha (ASOCEX), Doutor Manuel Alejandro Cardenete, foi o responsável por conduzir o momento.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) tem um papel de destaque no congresso, com a participação de seus membros em diversos painéis e debates ao longo da programação. O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, será um dos palestrantes na discussão sobre “Federalismo fiscal brasileiro: características e impactos no financiamento de políticas públicas”. Já o Conselheiro Sebastião Helvécio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto, abordará temas como “O papel dos Tribunais de Contas na promoção do desenvolvimento”. Ainda na programação desta segunda-feira, o Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Júlio Pinheiro, irá apresentar a palestra “A COP 30 e o Papel dos Tribunais de Contas na questão climática”.
Primeira Infância
O Reitor da Universidade de Salamanca, Professor Doutor Juan Manuel Corchado, foi agraciado pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, com um exemplar do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”.
Publicada pelo IRB e o TCE-GO, a partir de uma abordagem aprofundada, a obra trata das desigualdades que impactam o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos e do papel fundamental dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de Políticas Públicas voltadas a essa fase crucial da vida humana.
Programação
Ao longo dos cinco dias, o Congresso contará com quarenta e cinco conferências distribuídas em dez mesas temáticas, abordando aspectos tecnológicos, organizacionais e fiscais do controle público. O evento também marcará a inauguração do Centro Permanente do Instituto Rui Barbosa no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, fortalecendo a cooperação acadêmica entre Brasil e Espanha.
Com uma programação robusta e a presença de renomados especialistas, o VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção reafirma sua relevância como um espaço de discussão e troca de experiências sobre os avanços e desafios do controle externo no cenário global.
Esta sexta edição do Congresso conta com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, e do Tribunal de Contas de Portugal.