O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizou, nesta quarta-feira (10/9), a cerimônia de abertura do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas. O evento ocorre até sexta-feira (12/9), no auditório Romildo Bolzan do TCE-RS, em Porto Alegre.
Tendo como tema central “Resiliência Climática e Saneamento Básico”, o evento contará com uma ampla programação, com oito painéis, abordando assuntos como os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento; a regulação dos serviços de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, bem como os impactos das mudanças climáticas sobre essas Políticas Públicas.
Durante a abertura, o Presidente do TCE-RS, Conselheiro Marco Peixoto, destacou que é importante debater a questão climática. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Nós estamos até agora pagando um preço terrível, inclusive aqui na sede do Tribunal de Contas, que fomos invadidos pela água. Muitos municípios ainda estão sofrendo com as enchentes. Eu estava olhando o estado, também submetido a enchentes, assim como outros estados. Alguma coisa aconteceu, alguma coisa o ser humano fez para provocar o meio ambiente. Nós temos que ver a origem disso tudo. Hoje sairemos daqui certos de que valeu a pena participar desse congresso.”
O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representado pelo seu Diretor de Auditoria e Conselheiro aposentado do TCE-RS, Algir Lorenzon, que cumprimentou todos os participantes do congresso. Ele lembrou que esteve por 32 anos no Tribunal de Contas gaúcho. “Dizer da importância deste evento, a água e o saneamento no Brasil. Aliás, esse Tribunal, os tribunais de contas são participantes importantes, os mais importantes, porque eles é que controlam todos os municípios, são indutores, são fiscalizadores.”
Representando o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade IRB, o Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reforçou que o encontro realizado no Rio Grande do Sul é uma forma de homenagear o povo gaúcho e os eminentes servidores do Controle Externo, após esse tempo decorrido do desastre que aconteceu com as inundações. “Nosso respeito é manifestado com esse seminário que discute saneamento básico sob o enfoque das mudanças climáticas.” Salientou que “a segurança climática, conforme assegurado pela nossa Constituição, é um tema muito facetado. As dificuldades são enormes, a complexidade também, mas o sistema está à altura e, pelos seus eminentes servidores, Auditores, Conselheiros, Ministros, Procuradores e técnicos, tenho certeza, dará uma contribuição, como já vem dando, para que a sociedade possa ter as salvaguardas necessárias ao seu bem-estar e garantir a qualidade de vida para os seus posteriores”.
Participaram da mesa de abertura do evento o Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Marcelo Spilki; representando a Rede Integrar, Ana Emília Brasiliano; representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos; e o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro José Nei Ascari, Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB.
*Fonte: TCE-RS.