O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou na quarta-feira 24/11/21, sua primeira sessão presencial desde o início da pandemia, com destaque para a última participação do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposenta no final do mês, quando alcança o limite de idade constitucional, de 75 anos. Na sessão de Tribunal Pleno, com a participação de todos os conselheiros efetivos, foram julgados 18 processos e no final eles homenagearam o colega que encerrava sua carreira na Corte de Contas.
A sessão foi presidida por Mauri Torres, que lembrou a longa convivência com Sebastião Helvecio, pois ambos foram deputados estaduais. O presidente destacou sua personalidade cortês e educada e também o seu empenho, quando presidiu a Corte de Contas no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017, na modernização do controle externo e o uso de tecnologias da informação para a identificação avançada dos gastos de dinheiro público.
Também participaram da sessão os conselheiros Wanderley Ávila, Cláudio Terrão, José Alves Viana, Gilberto Diniz e Durval Ângelo, além do substituto Adonias Monteiro. Todos falaram de suas experiências pessoais com Sebastião Helvecio e analisaram o seu legado.
O procurador do Ministério Público junto ao TCE, Daniel de Carvalho Guimarães, também destacou a carreira do homenageado. O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, também estava presente e discursou em nome de seu órgão e do governador Romeu Zema.
O último a falar foi o próprio conselheiro Sebastião Helvecio, que destacou os laços de amizade que criou dentro do Tribunal e fez um agradecimento especial aos seus pais, já falecidos, à esposa e aos filhos.
Uma carreira dedicada ao serviço público
Sebastião Helvecio Ramos de Castro é natural de Juiz de Fora, onde nasceu em 30/11/1946. Com formação ampla, é médico, bacharel em Direito e professor universitário. É doutor em Saúde Coletiva pela UERJ/UFJF, tendo defendido tese em 2007. Tem título de especialista em pediatria e foi professor adjunto de pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Foi secretário de Estado da Saúde entre 1989 e 1990.
Elegeu-se deputado estadual, cargo que ocupou por seis legislaturas consecutivas, a partir de 1987, renunciando em setembro de 2009 para assumir o de conselheiro do Tribunal de Contas. Foi vice-prefeito de Juiz de Fora entre 2001 e 2004.
Sebastião Helvecio tomou posse como conselheiro no dia 23 de setembro de 2009. Ele foi o escolhido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nomeado pelo governador Aécio Neves para substituir o conselheiro Simão Pedro Toledo, falecido em 02/05/2009. No Tribunal ele foi corregedor (2011-12), vice-presidente (2013-14) e assumiu a presidência em fevereiro de 2015 para um mandato de dois anos. Em 2013 foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas do Brasil (2014/15), sendo reeleito para novo mandato de dois anos (2015/16). Texto: Márcio de Ávila Rodrigues | Coordenadoria de Jornalismo e Redação – Diretoria de Comunicação Social
Atualmente, o Conselheiro Sebastião é o Vice-presidente de Relações Institucionais do IRB gestões 2018-2019 e 2020-2021. Para a gestão 2022-2023, estará a frente da Vice-presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão.
No II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas realizado nos dias 09 a 12/11, em João Pessoa-PB, o conselheiro Sebastião Helvecio recebeu homenagem de várias Entidades Internacionais e Nacionais e medalha de mérito do Instituto Rui Barbosa por sua exitosa e brilhante atuação no controle externo, sempre atuante, com sua visão futurista e a frente de trabalhos que beneficiam toda a sociedade.
Assista o vídeo abaixo.
https://youtu.be/mFPFY8m0t3U