“É uma alegria comemorar esta data importante para o Tribunal de Contas do Estado e apresentar avanços e produtos que confirmam a nossa existência”,
disse o presidente do TCE-ES, Sérgio Aboudib, na manhã desta quarta-feira (20), durante abertura do VI Encontro JurisTC’s e II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas. A Corte Capixaba completa 60 anos de criação no domingo (24) e realiza o evento em comemoração à data. A programação segue até a sexta-feira (22), no Hotel Golden Tulip, em Vitória.
“Vivemos um momento de crise política e econômica que nos obriga a rever valores e posicionamentos. Precisamos ser útil para a sociedade e justificar nossa existência. A sustentabilidade, a transparência e o foco em resultado são o caminho. E hoje, ao comemorar 60 anos, o Tribunal de Contas do Espírito Santo tem bons produtos para mostrar, como o CidadES e o Painel de Controle”,
disse o presidente.
Poderosas ferramentas de transparência e controle social, o CidadES divulga informações fiscais e econômicas dos municípios capixabas tornando-as públicas, com linguagem acessível. Assim como o Painel de Controle, que consolida e publica tempestivamente informações da gestão orçamentária e financeira do Estado, permitindo a indicação antecipada de medidas corretivas.
Aboudib também ressaltou o trabalho de especialização da área técnica, que resultou numa nova estrutura organizacional, mais especialista e sustentada pela capacitação peculiar dos auditores.
“Isso permitiu, por exemplo, a realização do minucioso estudo previdenciário realizado por ocasião da análise da Prestação de Contas 2016 do Governo do Estado que gerou em determinações ao Governo do Espírito Santo. A Corte de Contas capixaba é a única no país a adotar tal medida”,
disse.
“Com uma gestão profissional, a determinação do Pleno e o envolvimento dos nossos servidores, seguimos firmes no cumprimento da nossa missão de gerar benefícios para a sociedade por meio do controle externo e do aperfeiçoamento da gestão recursos públicos”,
concluiu o presidente.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima; da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Elda Márcia Moraes Spedo; os secretários de Estado de Governo, Ângela Silvares; e de Transparência, Eugênio Ricas; o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Juninho); os prefeitos de Baixo Guandu, Neto Barros, e de Santa Leopoldina, Waldemar Coutinho; e o vereador de Vitória, representando o Poder Legislativo, Edmar dos Anjos (Mazinho).
Também estavam presentes os conselheiros da Corte de Contas capixaba, Domingos Taufner, Carlos Ranna e Rodrigo Chamoun, e os conselheiros-substitutos Marco Antonio da Silva e João Luiz Cotta Lovatti.
O Coral de Contas do TCE-ES foi a atração principal da abertura do evento ao recepcionar os participantes.
O encontro
A programação de palestras segue durante esta quarta-feira (20) com temas relacionados à jurisprudência dos tribunais de contas. Na quinta (21) e sexta-feira (22) as atividades continuam com a programação do II Congresso Nacional de Processualística. O encerramento será com o palestrante Clóvis de Barros Filho, jornalista e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing.
Os dois eventos, eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm o objetivo de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas e, ainda, discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção.
A realização dos eventos é uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O público-alvo compreende servidores e membros de Tribunais de Contas, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, operadores do direito, servidores jurisdicionados a Tribunais de Contas, organizações da sociedade civil.
Acesse a programação completa: http://congresso2017.tce.es.gov.br