Os integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se na manhã desta segunda-feira (27/06), de forma virtual, sob a coordenação do Presidente do Comitê, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que também preside o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Na reunião, foi deliberado sobre o envio de dois formulários, a fim de que os interessados em realizar exposições no 4º Encontro Técnico, em outubro deste ano, possam se cadastrar. No primeiro formulário serão coletados a identificação dos interessados, o tema a ser exposto, a ementa sobre a palestra proposta, entre outras informações que serão posteriormente analisadas pelo subgrupo do Comitê Técnico que planeja a organização do evento. Já no segundo formulário, serão solicitadas informações sobre indicação de possíveis palestrantes externos.
Na sequência, pautou-se a aprovação e consolidação das Diretrizes do Comitê Técnico para o biênio 2022-2023, onde ficaram estabelecidas as seguintes ações:
1. Promover os Encontros Técnicos anuais de 2022 e 2023, para troca de informações, experiências, conhecimentos e boas práticas entre os servidores que atuam na área de fiscalização da Desestatização e Regulação;
2. Promover Oficinas temáticas on-line de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
3. Elaborar Notas Técnicas orientativas aos Tribunais de Contas a fim de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema de Controle Externo;
4. Ampliar as parcerias com instituições de excelência, em especial as instituições de ensino relacionadas à regulação de contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
5. Reunir, no portal do Instituto Rui Barbosa (IRB), a legislação relacionada a concessões, PPPs e privatizações, a exemplo de Leis Federais e Estaduais, notas técnicas e normas, para facilitar o acesso e promover o intercâmbio de informações;
6. Realizar reuniões presenciais pontuais no estado do Rio de Janeiro;
7. Realizar debates sobre pontos de fiscalização que sejam desafiadores, polêmicos, complexos e/ou de difícil solução, com o objetivo de conhecer e compartilhar as técnicas existentes nos Tribunais de Contas.
Na oportunidade, findando a reunião, tratou-se, ainda, sobre a Portaria de nomeação do Comitê Técnico para o biênio 2022-2023, cuja minuta encontra-se em fase de conclusão, aguardando, apenas, a confirmação de uma nova Instituição parceira.