O terceiro dia de programação desta segunda edição do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado nesta quarta-feira (6/8), foi dedicado à temática da responsabilidade ambiental e atuação do Controle Externo frente aos desafios das mudanças climáticas.
Na abertura da programação, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou a relevância do tema para as Cortes de Contas e apresentou a recente publicação do Instituto: “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas – Tomos 1 e 2”. A obra reúne 50 artigos com contribuições teóricas e práticas de professores, Membros, Auditores e Procuradores dos Tribunais de Contas sobre os desafios ambientais contemporâneos.
Na sequência, o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conduziu a aula da manhã, na qual abordou as oportunidades de inovação na proteção ambiental e o papel dos órgãos de controle na efetividade das políticas públicas ambientais. Zeni ressaltou a necessidade de atuação articulada entre Tribunais de Contas e Ministérios Públicos para enfrentar os desafios da crise climática com rigor técnico e compromisso institucional.
No turno da tarde, o Professor Doutor Marcos Silveira Buckeridge, titular do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), ministrou a palestra “Mudanças Climáticas e Responsabilidade do Estado”. A apresentação trouxe uma visão científica sobre os impactos das mudanças climáticas, os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e o papel do Estado na mitigação de riscos ambientais, destacando a urgência de ações governamentais planejadas, sustentáveis e fiscalizadas.
Encerrando o dia, os participantes realizaram uma visita à exposição de Obras Raras da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, como parte da programação cultural do curso. A atividade proporcionou um momento de contato com o patrimônio histórico e intelectual da universidade, reforçando o vínculo entre o conhecimento jurídico, o Controle Externo e a valorização da cultura.
O Curso de Estudos Avançados segue até quinta-feira (7/8), promovendo debates estratégicos e formação qualificada para Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país. A iniciativa é realizada pelo IRB em parceria com a Universidade de São Paulo.