Déficit de vagas em educação infantil ainda permanece

Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) destaca que 81% de crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas em pré-escolas no país, o que significa que cerca de 1,2 milhão de crianças dessa faixa etária ainda não frequentam a escola. Em relação às crianças de 0 a 3 anos, o percentual de atendimento em creches alcança 31%, de forma que é necessário garantir vagas para outras 2,2 milhões de crianças para se alcançar a meta de 50% de atendimento até o ano de 2024 estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE). O atendimento às crianças de 4 e 5 anos em pré-escola, de acordo com o PNE, deveria ter alcançado a universalização em 2016. A iniciativa tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Na planilha, elaborada com dados das metas e indicadores 1A e 1B do PNE, é possível consultar a situação dos 5.570 Municípios brasileiros: https://irbcontas.org.br/download/1812/2021/20442/metas-2020_1a-e-1b_metod-tc-educa.xlsx. 

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, os efeitos da pandemia podem piorar esses índices, já que diversas famílias estão perdendo renda e transferindo os filhos para o ensino público, já carente de oferta de vagas.

“As famílias em situação de vulnerabilidade social são as que mais necessitam desse atendimento. Além disso, investir na aprendizagem nos primeiros anos de vida significa priorizar a formação de capital humano, um dos principais fatores de crescimento socioeconômico. Frequentar a escola na primeira infância traz benefícios múltiplos, como o desenvolvimento de competências afetivas, sociais e cognitivas, ajudando na formação de bases estruturais para a aprendizagem. E, no futuro, esses aspectos impactarão positivamente na renda e na qualidade de vida”, disse.

Cezar Miola também destaca que a manutenção ou a reinserção dos pais no mercado de trabalho depende, muitas vezes, da oferta de vagas para essas crianças, já que a família encontra na escola um local seguro para os seus filhos.

O levantamento foi encaminhado a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos. As informações resultam do cruzamento de bases do Censo Escolar da Educação Básica 2020 (INEP/MEC) e da estimativa populacional elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que leva em consideração, além do Censo Populacional 2010, atualizado com estimativas municipais anuais do IBGE, informações de nascidos vivos e mortalidade do Ministério da Saúde, referentes a 2019.

Saiba mais:

Taxa de atendimento por Região:

Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos)

Região Sul: 85%

Região Sudeste: 82%

Região Nordeste: 81%

Região Centro-Oeste: 79%

Região Norte: 74%.

Brasil: 81%

Creches (crianças de 0 e 3 anos)

Região Sudeste: 39%

Região Sul: 38%

Região Nordeste: 26%

Região Centro-Oeste: 25%

Região Norte: 14%.

Brasil: 31%

 

O PNE (2014 – 2024) define 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas. A Meta 1 possui dois indicadores: o 1A, que previa a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade; e o 1B, que estabelece a ampliação a oferta de vagas em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o ano de 2024.

Texto: Priscila Oliveira

 

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