“Só faz sentido falar em controle social, participação cidadã e gestão pública se tivermos como foco reduzir a desigualdade”. A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, durante a palestra “Controle Social e Participação Cidadã – Transparência e Fortalecimento do Controle Exercido pela Sociedade”, realizada nesta quarta-feira (18.03), no evento do Dia da Ouvidoria 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), no auditório Campos do Laguinho, no Sebrae, em Macapá.
A apresentação integrou o ciclo de palestras do encontro, que teve como tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o papel das ouvidorias na promoção da transparência e no fortalecimento da participação cidadã. A palestra foi mediada pela conselheira substituta do TCE/AP, Terezinha de Jesus Brito Botelho.
Durante a exposição, Inaldo Araújo destacou que o debate sobre controle social e participação cidadã precisa estar diretamente ligado ao enfrentamento das desigualdades sociais. Segundo ele, indicadores como o Índice de Progresso Social ajudam a compreender melhor a realidade da população ao considerar fatores como necessidades básicas, bem-estar e oportunidades.
O conselheiro observou que, embora dados recentes indiquem redução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, os números ainda revelam desafios importantes. Ele destacou que um índice aparentemente pequeno, cerca de 3,5% da população, representa na prática mais de 8 milhões de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza, o que evidencia a dimensão social do problema.
Para o presidente do IRB, dados como esse reforçam a necessidade de fortalecer mecanismos institucionais capazes de aproximar o Estado da sociedade e melhorar a efetividade das políticas públicas.
“Embora os tribunais de contas sejam ambientes marcados por números, relatórios e processos, a realidade vivida pelo cidadão nem sempre cabe nos autos. É nesse espaço que a ouvidoria se afirma como instrumento essencial de democracia”, afirmou.
Inaldo Araújo também destacou que o papel do ouvidor não se limita a receber manifestações. Segundo ele, é necessário atuar de forma ativa na orientação e no estímulo à participação social. “O papel do ouvidor não é apenas ouvir. É ouvir pedagogicamente, orientar e estimular o cidadão a participar. O ouvidor não pode ficar esperando que as demandas cheguem. É preciso ir onde o cidadão está”, ressaltou.
Para ilustrar o impacto da participação social, o conselheiro citou exemplos de manifestações que contribuíram para melhorias na gestão pública, como o caso de uma estudante que registrou questionamentos sobre problemas estruturais em sua escola por meio da ouvidoria, o que levou à verificação técnica do tribunal e à adoção de providências. “A cidadania é a ponte que conecta direitos individuais a responsabilidades coletivas. Afinal, não existe democracia sem se ouvir o cidadão”, concluiu.