O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, coordenado pelo presidente Joaquim de Castro (CNPTC/TCMGO), lançou as “Diretrizes Nacionais para o Teletrabalho nos Tribunais de Contas”. O documento é resultado de importante pesquisa a respeito do impacto do trabalho remoto, realizada pelo comitê com o apoio do CNTPC e ATRICON, que contou com a participação de 7.500 servidores de todos os Tribunais de Contas do Brasil. A pesquisa evidenciou a relevância e oportunidade da elaboração de diretrizes específicas, que abrangem os distintos aspectos do trabalho remoto, tais como: as condições físicas e emocionais dos servidores, a estrutura física e tecnológica necessária, aspectos de gestão, liderança, aferição de desempenho e competências necessárias à boa execução desse regime de trabalho. O objetivo das “Diretrizes” é elencar norteadores para contribuir com a implementação segura e sustentável da política de teletrabalho no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.
O cenário provocado pela pandemia da Covid-19 representou uma mudança de paradigma na execução das atribuições de toda a Administração Pública, inclusive dos Tribunais de Contas brasileiros, assim como significou uma revisão das relações profissionais entre os servidores públicos, em razão do distanciamento social obrigatório.
A intensificação do uso da tecnologia da informação para planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades dos servidores públicos e a ressignificação dos estilos de liderança, que tiveram que apresentar um perfil mais transformacional, são apenas alguns elementos a demonstrar que a Administração Pública, pós-2020, não é e não será mais a mesma.
Esta mudança nas relações e na execução das atividades exige que os Tribunais de Contas estejam preparados para um novo modelo de gestão que se avizinha: uma Administração Pública que rompa com o estilo tradicional de prestação de serviços públicos, de relacionamento com a sociedade, de comunicação com as partes interessadas, entre outros. Esse novo modelo de gestão utiliza a tecnologia da informação para realizar as atividades, reduzindo custos operacionais e otimizando os resultados.
Oportunamente, impulsionado pelas mudanças vivenciadas em cenário nacional, o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, vinculado ao Instituto Rui Barbosa – IRB, patrocinou importante pesquisa a respeito do impacto do teletrabalho em 2020, baseada em estudo de caso aplicado internamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE-ES.
As Diretrizes ora abordadas, portanto, demonstram o interesse dos integrantes do Sistema Tribunal de Contas em se posicionarem como entidades públicas que cada vez mais buscam se reinventar, desenvolver seus servidores, otimizar seus resultados e se relacionar de modo transparente e eficaz com a sociedade.
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